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:: ‘Artigo’

Conjugando o verbo locupletar

De Mohammad Padilha

Isso não ocorre apenas em São Paulo e Brasília, predomina em todo Brasil. Os desvios de conduta, as roubalheiras, etc.; deixaram de constituir ocorrências episódicas e passaram a predominar como metodologia única no exercício e pratica políticas. A política brasileira como julga alguns, não vive um momento atípico; conforme demonstram o estranhamento e a indignação de todos os brasileiros com fatos recentes reprisados da nossa história. Apropriar-se de forma espúria do erário público em benefício próprio, passou a ser tão trivial quanto registrar uma candidatura no TRE: Apenas uma candidatura! Nada se perde. Estamos vivenciando um estado de consensualidade, condescendência e mútuas tolerâncias que, juntas, tornam impossível separar réus de vítimas; acho que somos todos, povo e políticos, os réus na materialidade desses delitos.

Estamos todos no mesmo bloco em que anunciava o nosso craque Gerson, na propaganda dos cigarros Clássicos: “Brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, certo?”. As “vantagens”, continuadas estão custando-nos muito caro! Vê-se nitidamente, a desagregação que resulta no apodrecimento moral e ético que atinge uma classe em especial, a dos políticos. Fomentam o descrédito que acomete os brasileiros com relação aos institutos legais do Estado, representados pelo legislativo, executivo e judiciário. Diante de tanta delinquência institucionalizada; alforriadas autoatribuídas; “imunidades e foros especiais”, indulgências genéricas e impunidades. Nesse sumidouro imoral, o brasileiro vê-se como cidadão de segunda categoria quando afere e se dá conta da desimportância com que o estado de direito encara seus valores morais, sua idoneidade, sua integridade jurídica, seus direitos constitucionais, sua moral coletiva… :: LEIA MAIS »

Escrever: a terapia da razão

Por Mohammad Padilha

Não é incomum para quem escreve ver-se compelido pela necessidade de escrever e de produzir muito e depressa. Sairmos da letargia e, lentamente mirarmos as palavras como se fossem flechas que devam atingir certeiras os alvos cernes das emoções, e que nenhuma delas caia sobre o barro ou a pedra onde não ecoam compreensão e sentimentos.

Para escrever rápido e fluente é preciso termos pensado muito sobre o tema, ter debruçado sobre as ideias inspiradoras, termos levado o assunto ao passeio, ao banheiro, ao barzinho, ao restaurante e até às vezes à casa da namorada. Já dizia E. Delacroix enquanto degustava palavras; “A arte é uma coisa tão ideal e tão fugitiva que as ferramentas nunca são bastante apropriadas nem os meios bastante expeditos”. E isso acontece na literatura tanto quanto na pintura, no cinzelar de uma escultura quanto ao escrever uma partitura musical.

Algumas pessoas que conheço e que escrevem por impulso, por necessidade, por profissão, começam por carregar montes de papéis, rabiscos e esboços imaginários escritos sobre quase tudo que lhes ofereça uma face plana ou flexível. Eles chamam isso de cobrir sua tela; as tintas que as preenchem são o imaginário das palavras com a coerência e harmonia das razões. Essa operação confusa tem por objetivo não se perder nada daquilo que intuíram no esboço mentalizado com todos os elementos literários. Mas ainda assim, depois de lerem, relerem, copiarem, seus criadores, compulsivos, ficam cortando, podando, reinserindo e desbastando palavras e os ímpetos das emoções que elas infligirão àqueles que as lerem. Mesmo que o resultado seja considerado excelente e satisfatório, todos continuam abusando do tempo e do talento como se fosse algo inexaurível em busca da perfeição. :: LEIA MAIS »

DIVISÃO DOS ELEITORES

Por Gustavo Kruschewsky

Tentar-se-á neste comentário fazer uma dicotomia do perfil de eleitores no Brasil. Não é tão difícil como parece. Alguém dissera com muita propriedade que “a massa é uma idiota útil”, referindo-se talvez às pessoas que estão vivendo na extrema pobreza. Esta referência aponta seres “humanos” que, nas eleições, demonstram a sua “utilidade”. Só são úteis para outorgar seus votos aos candidatos sedentos para ocupar o “poder político”. Quem são os culpados pela proliferação da massa no Brasil? A resposta é óbvia: São muitas elites estabelecidas no nosso país. A maioria da própria classe “política” é uma delas. Principalmente pela omissão. Isto é histórico, lamentavelmente!

Há diferença entre a massa e o povo? O octogenário Carlos Heitor Cony assim se posiciona: “Pode parecer um paradoxo, mas há o povo e há a massa. Povo é o conjunto que inclui pobres e ricos, patrões e empregados, banqueiros e bancários, bons e maus cidadãos. Massa é a pasta informe, de gente marginalizada pelo sistema sócio-econômico vigorante em todos os países, com uma outra pontuação diferente, mas com o eixo comum da injustiça social, em muitos casos, como o nosso, levada aos extremos”. Prossegue o nobre romancista e cronista: “A culpa da elite é exatamente essa. Cria e mantém a massa que se distingue do povo, guardando-a para pasto da demagogia, munição que abastece os tiranos, os corruptos ou cúmplices da corrupção”. :: LEIA MAIS »

Sociedades Lobianas

Por Gustavo Kruschewsky

Carnificina, prato que os lobos gostam, é causada também por muitos “governantes” infiltrados na “política”. São fatos semelhantes aos vandalismos e crimes hediondos que ocorreram no passado e ocorrem agora no presente, aqui e alhures, guardando as devidas proporções. Dá-se como exemplo a carnificina com o objetivo de criar uma pseudo “nova ordem europeia”, nos idos do início a meados do século vinte, que se espalhou por todo sistema terrestre sob o comando da Alemanha nazista liderada por Hitler. O seu “governo” pregou ostensivamente orientações e ensinamentos doutrinários para que os jovens tivessem uma vida típica de Esparta a fim de serem inseridos nas forças armadas da sociedade “lobiana” instituída, criando-se, a partir da República Alemã, um verdadeiro monopólio nazista, perseguindo e matando muitos Judeus de todas as idades e instituindo-se de forma desumana ou lobiana uma “disciplina coletiva baseada na discriminação racial”.

Aquele mal implantado pelos nazistas pegou, levando a contendas que causaram matanças encampadas pela então Alemanha contra muitos países, notadamente a França, Polônia, Rússia, Prússia e Grã Bretanha. Outro exemplo é Cuba, ( país que não se curou) chamado oficialmente de República de Cuba, “governado” pelos “poderosos” Castros. Ninguém sabe como será o seu destino, depois do passamento do poderoso mor FIDEL CASTRO. Tem-se notícias de que o “sistema” por lá, e isso é fato histórico, continua a enquadrar as pessoas verdadeiramente humanas a um regime de proibição, reduzindo-as neste sistema implantado, que não deixa de ser um tipo perverso de sistema lobiano, impondo um regime de subserviência e sub pessoalidade, adstrita à inferioridade e muitas vezes levando à supressão de vidas com regras do “Estado” estabelecidas, indo da falta total de liberdade ao amargor de muitas necessidades humanas. Claro, tudo isso leva ao sofrimento, enfermidade e ao óbito, condições que nenhum ser verdadeiramente humano merece passar. :: LEIA MAIS »

As delações políticas e os contos

Por Mohammad Padilha

Quando leio as notícias da Operação Lava jato, bem como alguns ensaios políticos do grande ficcionista e intelectual Luiz Inácio; dá-se comigo as mesmas angustias de quando deito a ler os Textos Selecionados – mais conhecidos por Delações Premiadas – dos intuitivos ladrões da República de São Saruê, nosso deflorado e extorquido Brasil. Claro, falta aos textos, romance, paixões sublimes ao estilo shakespeariano e sobram lascívias e luxúrias carnais untadas pelo sêmen podre da ganancia pelos valores materiais, esputos que embalam a retórica dos eloquentes instintos dos nossos inventivos representantes políticos quando, de lá dos altos púlpitos da nação, manipulam sábios as massas marionetes.

A Flauta Mágica (original em alemão Die Zauberflöte) é uma ópera em dois atos de Wolfgang Amadeus Mozart, que nossos políticos tocam sôfregos como bronha no falo em “allegro ma non troppo un poco maestoso”, prolongando o gozo por conta da tolerância casmurra da população brasileira pasmada de quatro sob o condescendente olhar da justiça… :: LEIA MAIS »

Mesmo sem novo Pacto Federativo, pra frente Ilhéus

Por Gustavo  Kruschewsky

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê do artigo 145 ao artigo 169, que ainda estão a viger, a questão do Sistema Tributário Nacional desde o Advento da Constituição “cidadã” criada em 1988. As regras se referem às limitações do poder de tributar de cada ente da federação, dos impostos que vão para o cofre da união, dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, da repartição das receitas tributárias entre União, Estados e Municípios, das finanças públicas e dos orçamentos. Todo cidadão e cidadã brasileiros deveriam se inteirar dessas regras constitucionais e levar para discussões de forma organizada, criando ideias reformulativas desses institutos. Afinal de contas o “Poder” emana do povo e em seu nome será exercido. Já dizia Álvaro Vandelli Filho: “Os direitos fundamentais precisam estar presentes não apenas em leis, mas na consciência política dos cidadãos”.

Esse Pacto Federativo na Constituição de 1988 precisa ser revisado e reformulado em alguns pontos importantes, devendo ser agilizadas as discussões na Câmara e no Senado da República da PEC – Projeto de Emenda à Constituição Federal, já em andamento, que vem tratando de Novo Pacto Federativo do Sistema Tributário Nacional. Se nós temos no Brasil do ponto de vista de Federação uma tripartição – União, Estados e Municípios – que se beneficia  com o dinheiro do povo e esse povo vive basicamente nos Estados Municipais, é injusto que esse próprio povo, que é a maioria, seja beneficiado com a menor parte da arrecadação que vai para os cofres da União. :: LEIA MAIS »

História do nome de Família Kruschewsky ( Kruszewski)

Por Gustavo  Kruschewsky

Hoje eu publico um “achado” sobre a origem do nome de “family” (família) Kruschewsky (Kruszewski), fonte de uma Companhia Alemã sediada em Kosovo. Pesquisa encomendada pelo meu nobre filho Gustavo. Vale dizer que “a recuperação do Kosovo era uma das metas fundamentais dos Estados Unidos”.

O referido jovem (meu primeiro filho), era, à época, Sargento do Exército Americano e teve o mister de fazer várias viagens, junto a outros militares, em missão de “pacificação”, a exemplo de se fixar junto a Corporações do Exército Americano – defendendo a Bandeira Norte Americana – no período de um ano, (pasmem, logo em que lugar) no território IRAQUIANO.

Meu filho ingressou no Exército Americano, sem a ouvida opiniosa do seu velho pai, aos 18 anos. São os arrufos da tenra idade que levam a procedimento desta natureza. Mas, tudo correu bem! Graças a Deus! É um bravo! Está de parabéns! Teve uma brilhante carreira. Como dizia o saudoso colega e amigo irmão Dr. Wilson Rosa da Silva, referindo-se ao meu filho Gustavo: “Garoto de grande história de vida”… Apenas atrasou os seus estudos universitários. Porém, como dizia meu saudoso pai, seu avô, “nunca é tarde para estudar”. :: LEIA MAIS »

Os mesmos temperos na dose certa: Ilhéus, Sabor Ilhéus!

Por Aldircemiro Duarte (Mirinho)

A comida preparada com os mesmos temperos por mãos diferentes tem sabores diferentes, pois, cada mão tem uma dosagem do tempero no preparo da comida, para mais, para menos, ou na medida certa, é o que faz a diferença no sabor e cairá ou não na preferencia de quem a saboreia.

É fato notório e já publicizado que alguns dos nomes indicados para assumir o secretariado do governo Mário Alexandre/Nazal atuaram em governos pretéritos mal sucedidos, por isso, tais nomes não foram bem recepcionados por parcela da sociedade que com razão, descrente e diante de tanto dezêlo e desmando com a “res” pública, quer ver a coisa funcionar de imediato num tilintar de dedos, num piscar de olhos.

Todos nós ansiamos que a nossa Ilhéus mendiga, maltratada e maltrapilha de hoje, seja ressuscitada, rejuvenescida e reconduzida como dantes, ao seu trono de Princesinha do Sul. :: LEIA MAIS »

Reforma da Previdência: Um projeto que arrocha o Jovem e mata o “Véio”

Por Aldircemiro Duarte (Mirinho)

mirinhoSe não assumirmos a parte da culpa que nos cabe pelo sistema podre e “escravomocrata” imperante no país, perderemos a oportunidade de fazermos a grande faxina moral, incinerando todo o lixo acumulado, há anos, sob os tapetes dos suntuosos palácios das nossas Instituições e Poderes. Não sejamos hipócritas apontando o nosso dedo para outrem, somente para eximirmo-nos de culpa, porque votou em branco, nulificou o seu voto, ou o seu candidato não foi eleito, como uma forma de justificar que não contribuiu para com a corrupção desenfreada que está nos levando ladeira abaixo, “na banguela”, rumo ao fundo do poço, posto que, em qualquer das hipóteses aventadas de votar ou não votar, de votar certo, ou votar errado, o voto, ainda é um instrumento de medição da nossa capacidade e do nível de consciência de um povo em relação ao seu país. Nós somos a cara dos políticos que nos representa.

Errar não é pecado, mas, se não corrigirmos os nossos erros não teremos espaços para a esperança de mudar. As eleições de 2018 estão batendo às nossas portas e os seus resultados dirão se teremos “um Brasil de cara nova”, ou, se apenas, optamos por fazer alguns retoques na maquiagem, para enganarmos a nós mesmos, porque, político corrupto é como um assassino irrecuperável, só que contra este já se defende até pena de morte, enquanto, para aquele, o voto é o seu julgamento e o mandato é a sua pena, como a aposentadoria compulsória é o castigo que se aplica ao juiz iníquo, improbo, corrupto.

Mas, a nós, o povo, nos resta até as eleições, o direito de espernear, então, por que não espernearmos nas ruas, organizadamente, de logo, contra a Reforma da Previdência? :: LEIA MAIS »

Cabana de Praia e terreno de Marinha

Por Gustavo Kruschewsky

gustavoDe pórtico vale dizer que notícias de bocas pequenas chegaram ao conhecimento da população Ilheense que as Cabanas de praias de Ilhéus terão que ser demolidas por ordem da UNIÃO.  Por essa razão e a pedido de amigos e amigas, e pela manchete que li no Blog Agravo intitulada: “Novo governo de Ilhéus quer solução para cabanas de praia”, resolvi fazer este sucinto comentário fundamentado em base jurídica com o intuito de esclarecer aspectos ao leitor que considero importante.

É preciso conceituar o que seja terreno de Marinha: Terreno de marinha é compreendido numa área de 33 – trinta e três – metros, iniciando-se da linha da preamar-média do ano de 1831 para dentro da terra, nas áreas banhadas por água sujeitas à maré, consoante o artigo 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. Portanto, observe-se a dificuldade que se tem para  aferir qualquer área que se diz “Terreno de Marinha” na atualidade. “A linha da preamar média significa a média da maré alta apurada no ano de 1831 (mil oitocentos e trinta e um), lá se vão aproximadamente 185 anos. Aí começa a confusão, porque não é a linha da preamar-média atual, do próximo ano ou de qualquer outro período. É efetivamente a linha da preamar média que foi apurada 185 (cento e oitenta e cinco) anos atrás. Estudiosos neste assunto têm se posicionado que vários órgãos inclusive  da União a exemplo do SPU – Serviço de Patrimônio da União – têm se mostrado com dificuldades  em realizar tal façanha. Essa questão é efetivamente complexa.

Acresce que o Terreno de Marinha não deve ser considerado como área de praia. Há diferença entre  praia e  terreno de marinha. Senão vejamos:  Quem define essa questão é o § 3º do artigo 10 da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, o qual criou o Plano Nacional de Gerenciamento das Costas Brasileiras, ao prevê o que adiante se segue: “Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subsequente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema”. A praia é um bem público, mas não é elencada legalmente como bem dominical ou dominial como acontece com o terreno denominado de marinha.

Logo, a praia é um bem de toda gente que pode ter acesso temporariamente, ou seja tomar sol, banhar-se nas marés e caminhar, praticar esportes de forma disciplinada à vontade, dentro das regras do bom costume e respeitando as normas jurídicas do bem viver que devem ser seguidas por todos e lembrando-se que veículo auto motor não é permitido o seu trânsito. Apenas o uso da bicicleta ou similar que é denominada de veículo de propulsão humana, é permitido. As pessoas podem e devem frequentar a praia, sobretudo para o exercício do lazer. O terreno de marinha, na vastidão que se confunde com a praia, pode e é naturalmente visitado por todos. Mas, não se deve tomar posse – nem fazer edificação definitiva – sem autorização formal da União. O terreno de marinha é um bem público dominical suscetível a determinadas regras públicas estabelecidas para a sua ocupação com fim de realizar alguma tarefa rendosa fixa por tempo determinado, ou então se ter o domínio, podendo ser alienada pela União por força de Lei.  Já pensaram – parece até hilário – demarcar, separando  os terrenos de Marinha dos terrenos de praia para as pessoas terem acesso? Impossível. :: LEIA MAIS »

PT saudações

Por Vera Magalhães/ Estadão

Jornalista Vera Magalhães.

Jornalista Vera Magalhães.

Se alguém ainda acreditava na possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato novamente à Presidência da República em 2018, mesmo depois da Lava Jato e do impeachment de Dilma Rousseff, o eleitor brasileiro tratou de dizer de forma clara e cristalina: não vai acontecer.

A derrota do PT é tão avassaladora que não permite nenhuma leitura atenuante. Não se salvou nada nem ninguém no partido. Mesmo o rosário da renovação da sigla, que começou a ser desfiado por Tarso Genro e outros, não sobrevive a uma constatação dura: não há candidatos aptos à tarefa.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, citado como opção na terra de cegos que virou o partido, não quer assumir a missão nem seria um nome com trânsito suficiente para desbancar os caciques de sempre e enterrar de vez o lulismo – do qual, diga-se, foi um dos últimos produtos exitosos.

Sim, porque a única remota chance de o PT se reerguer seria enterrar o lulismo, mas o partido há muito tempo fez a opção oposta, a de se enterrar se for preciso para defender Lula, em uma simbiose que as urnas acabam de rechaçar de maneira fragorosa.

Tanto que o partido não consegue pensar em uma alternativa para 2018 que não seja seu “comandante máximo”, para usar a designação que a Lava Jato deu ao ex-presidente.

A insistência na tese de que Lula é vítima de perseguição – com lances patéticos como queixa à ONU e manifestações internacionais bancadas por “sindicatos” que nada mais são que versões da CUT para gringo ver – mostra que o PT decidiu atrelar seu destino ao do ex-presidente.

Dilma já parece ter sido esquecida pelos petistas na mesma velocidade com que o foi pelos brasileiros. Tanto que, com exceção de Jandira Feghali, ninguém se lembrou dela nas eleições municipais.

A presidente cassada tem sido vista fazendo compras tranquilamente no Rio, em um sinal inequívoco de que o discurso de que houve um golpe era uma fantasia, a única saída para um partido que perdeu o poder porque já não tinha condições de governar nem apoio popular, como o resultado das eleições tratou de deixar evidente.

É essa reflexão que o PT terá de fazer se quiser se refundar. Isso pressupõe admitir que patrocinou um esquema de corrupção cuja dimensão ainda está por ser inteiramente conhecida. Admitir que levou a economia do País à maior recessão da história. Que perdeu a governabilidade antes de Dilma perder a cadeira. E que Lula não é uma vítima de uma perseguição implacável que envolve Judiciário, imprensa, Ministério Público e sabe-se lá mais quem.

Quais as chances de o partido fazer isso seriamente? Remotas, para não dizer inexistentes.

Do outro lado do pêndulo político, o PSDB sai do pleito municipal como o grande vencedor mais por memória do eleitorado de décadas de polarização com o PT do que por força própria. Mas o fim dessa alternância, pelo simples fato de que um dos polos se esfacelou, também obrigará os tucanos a reverem sua estratégia para voltar a ter chance de governar o País.

Isso significa trocar as disputas de bastidores entre caciques para ver quem será o candidato da vez, uma constante desde a sucessão de Fernando Henrique Cardoso, por alguma nitidez programática capaz de mostrar ao eleitorado que o partido tem um projeto para tirar o País do buraco.

A pulverização de votos por uma miríade de siglas mostra que o eleitor, embora ainda enxergue no PSDB e PMDB as alternativas mais seguras à ruína petista, começa a procurar opções.

A negação da política é uma das marcas indeléveis de 2016. O único político de expressão nacional que saiu vitorioso, Geraldo Alckmin, acertou ao perceber o Zeitgeist e apostar em um candidato em São Paulo com o discurso da não política. Em escala nacional, no entanto, o País já viu o estrago que a eleição de um outsider pode provocar. Com Fernando Collor, antes. E com Dilma depois.

Artigo publicado originalmente no Estadão.

AO PROFESSOR

Prof. Reinaldo Soares

Se a Educação é o caminho para um futuro melhor, o Professor é o Farol que ilumina esse caminho. Manter aceso  o  Farol, é garantir esse futuro!

a72q7441Nem sequer pise na sombra de um professor é um provérbio sul-coreano que expressa a importância e o valor dado ao Professor na Coréia do Sul. País asiático que até a década de 60 apresentava os piores índices sociais e econômicos do continente, a Coréia do Sul sofreu com a morte de 138 mil sul-coreanos e tinha o PIB per capta menor do que países africanos como Senegal e Moçambique.

Passados cinco décadas, a Coréia do Sul é a 15º economia mundial e uma das lideranças em tecnologia de ponta. Só como exemplo, uma de suas empresas, a SAMSUNG, possui mais patente registrada do que dezenas de grandes empresas brasileiras.

Esse salto de desenvolvimento sul-coreano foi atingido graças a uma educação de qualidade com um maciço investimento centrado na formação e valorização dos professores, no investimento em material de apoio e na melhoria da estrutura e funcionamento das escolas.

Além de um plano de carreira consolidado, os professores sul-coreanos recebem altos salários e há investimentos e valorização de seus meios de trabalhos. Ser professor na Coréia do Sul é ter uma carreira de prestígio. Eles são vistos pelas autoridades como cruciais para o projeto nacional, sendo respeitados e valorizados por todos. Os professores são extremamente capacitados mesmo antes de começar a ensinar.

 Pela sua importância no projeto de desenvolvimento nacional, 100% dos professores são recrutados entre os melhores alunos do ensino médio. Os Professores iniciantes recebem cercam de R$ 150 mil a R$ 450 mil anuais.

O exemplo da Coréia do Sul nos faz acreditar que sim é possível mudar a visão e o tratamento que temos no Brasil, onde somos vistos como apenas repetidores de conhecimento e não como transformadores de indivíduos em sujeitos, mesmo porque, se o Engenheiro edifica prédios, o Professor constrói pessoas. Se o Arquiteto projeta espaços, o Professor projeta sujeitos.

Enquanto o Advogado defende o réu, o Professor atua para que não haja o réu. Se o Médico recupera a saúde, o Professor forma o médico. Não há profissionais sem o Professor.

Não se constrói o futuro de uma cidade e de seu povo, se não valorizar e reconhecer aquele que é responsável pela base: o Professor.

Parabéns a todos nós Professores e Professoras que no dia a dia transpõe seu saber além da sala de aula, e mesmo com tantas mazelas se empolga ao presenciar uma turma atenta a escutar e dialogar conhecimentos.

Por tudo isso e muito mais, sou professor com muito orgulho e gosto de ser chamado Professor Reinaldo. Precisamos celebrar o nosso dia e assumir permanentemente o poder que temos de transformadores da realidade.

*Reinaldo Soares é Mestre em Cultura e Turismo pela UESC/UFBA. Diretor do IBEC, Professor do Ensino Fundamental e Pós-Graduação. Ex Presidente do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus.E-mail: profreinaldosoares@hotmail.com

A MESMICE DA “POLÍTICA”

Por Gustavo Kruschewsky

gustavoRefiro-me inicialmente aos preparativos (campanha) de candidatos aos cargos de prefeito e vereador. Salta aos olhos que o processo de eleição, mesmo já tendo uma razoável modificação nas regras jurídicas eleitorais, na prática continua sendo a mesma coisa. Com raras exceções o que existe é falácia de lá, falácia de cá! As pessoas ficam desconfiadas com promessas capciosas, enganadoras, sem nenhuma substância segura que justifique a função constitucional de vereador e de gestor mor de um município.

Vale dizer que as principais funções de quem ocupa cargo num legislativo municipal é a de principalmente fiscalizar os atos do prefeito, no tocante à execução do orçamento público e legislar. Ora, o que é legislar? É estabelecer, criar ou elaborar leis para um determinado assunto de interesse da sociedade civil municipal sem colidir com as regras da Constituição do Estado da Bahia e da Constituição Federal. A Constituição Federal ainda atribui ao Poder Legislativo de que “A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da Lei.”.

Por aí se percebe a parceria que deve ter os dois “poderes”, no sentido dos seus componentes de exercerem com muita honestidade, trabalho e dedicação as funções que os mandantes (povo) lhes outorgaram. Os candidatos, nem todos, à composição do legislativo, não estão imbuídos da sua nobre missão de legislar. A maioria se candidata sem a mínima formação para o exercício do legislativo. Muitos deles não têm o mínimo conhecimento sequer do que seja a Lei Orgânica do seu município. Terminam se elegendo! A realidade é essa! Depois, tentam a reeleição (em busca da gorda remuneração) e alguns quase se perpetuando no cargo adquirem vícios de parceiras promíscuas com membros do Poder Executivo e outros órgãos.

Deveria acabar a denominação de Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Essa tripartição do grande Montesquieu está superada.D eve ser: Missão Executiva, Missão Legislativa e Missão Judiciária. “Poder” de forma explícita deve ficar em sede do passado onde reinaram ditaduras horrendas em muitas esferas desse globo terrestre. A missão política “partidária” e até mesmo a missão do Juiz (que não deixa de ser uma missão que engloba uma política cidadã interpretativa e de técnica jurídica) é efêmera, mesmo que esse último tendo adquirido o cargo por concurso público. Todos eles têm uma função que lhe foi conferida com vistas a uma MISSÃO, mesmo que implicitamente estejam num estado de soberania, de “poder”, mas, deva ser exercida com dignidade e humildade no exercício nobre da MISSÃO que pretende propugnar, no caso do executivo e legislativo, que o povo mandou exercer essa MISSÃO, que habilitou o mandatário – postulante ao cargo de prefeito e de legislador – com a força do exercício do sufrágio (voto, votação).

No tocante ao prefeito empossado ao cargo de gestor mor do “Poder” Executivo, a sua principal MISSÃO é de cuidar da administração pública com zelo e dedicação, administrando bem os recursos do município, observando e aplicando com competência e honestidade o orçamento do município (receita e despesa), visando a melhoria da população, sobretudo cumprindo aquilo que fora prometido no momento da campanha “política” e justificando aos mandantes o porquê do não cumprimento de algumas promessas de campanha. Não descurando de agregar à sua equipe de trabalho secretários e diretores com capacidade – moral e de conhecimento – para o exercício das funções, evitando dar cargos a pessoas ligadas a partidos políticas sem nenhuma condição para o exercício da função que lhe foi confiada.

Mas, não é bem isso que acontece historicamente. O que se vê é prefeito (nem todos) em conchavo com partidos “políticos”, levando para os seus quadros da administração pessoas sem a mínima condição para a função designada servindo apenas de figura decorativa, pior ainda, recebendo gorda remuneração do erário público. Acresce que muitos gestores terminam amargando processo judicial; contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e acabando às vezes em festa, porque o legislativo aprova as contas desaprovadas sem nenhuma justificativa plausível à população e em conjunto com o executivo formam, muitas das vezes, uma facção com vistas a dilapidar o dinheiro público ou então receber propina de alguns empresários inescrupulosos.

Por isso que o título desse artigo é: A MESMICE DA “POLÍTICA” porque se percebe ausência de progresso na vida pública, uma verdadeira inalterabilidade na prática.Que na verdade termina desaguando em sede de politicagem. É isso que a gente não quer mais. Portanto, vamos às urnas, em 02 de outubro de 2016, escolher bem as pessoas para as MISSÕES de legislador e gestor, com base no preparo para os referidos cargos com competência e traços de moral ilibada, e a posteriori sejamos nós próprios também – os mandantes – os grandes fiscais das pessoas eleitas para a nobre MISSÃO do Executivo e para a nobre MISSÃO da composição do Legislativo Municipal.

*Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky é Professor e Advogado.

O silêncio das urnas vai abafar o oba oba das ruas

Artigo do Professor Reinaldo Soares

REINALDO SOARES FOTO DIVULGAÇÃOHá vinte dias das eleições municipais de 2 de outubro, presenciamos um inédito processo eleitoral em Ilhéus, começando pelo número de candidatos a Prefeito, tempo e forma de campanha, mas principalmente pela indignação que presenciamos dos eleitores com a velha política e os políticos tradicionais.

Como candidato a Prefeito pelo PRTB 28, tenho me colocado como a única possibilidade concreta de Renovação deste Modelo Político falido que não atende mais as necessidades da população.

Durante a pré-campanha dei várias entrevistas e escrevi  artigos denunciando esse Modelo e as pessoas que representam ele. Muitos diziam que eu era amador por não fazer acordo, outros afirmavam que minha candidatura não se confirmava, pois tomariam o partido. Estamos aqui, firmes e fortalecidos dos princípios que norteiam a nossa história e o nosso projeto político.

No registro de patrimônio dos candidatos a Prefeito, sou o candidato que registrou o maior patrimônio. Isso é verdadeiro? Da minha parte declarei o que verdadeiramente.  Quanto aos demais, tenho dúvidas. Farei interrogação há quatro deles.

Como um Médico que exerce a medicina há mais de 15 anos, é sócio de uma clinica e de um hospital, anda com grandes carrões e mora em uma mansão em um condomínio fechado pode ter um patrimônio menor que um professor?

Como um Deputado Federal que fez uma campanha milionária, reside oficialmente em Salvador, pode ter um patrimônio menor que um Professor?

Como pode um comerciante de várias lojas, Vice-prefeito pode ter menor patrimônio que um Professor?

E o que dizer de um Advogado bem sucedido, que mora em apartamentos na Cidade Nova, possui carrões, tem mandado de vereador e apresenta metade do patrimônio  do professor?

Quem nega o patrimônio que tem, não pode governar o orçamento da cidade que é resultado do trabalho de cada um Ilheense.

Todos esses que apresentam modesto patrimônio, estão demonstrando campanhas milionárias, com vários carros de som, pessoas contratadas para passeatas e carreatas, enquanto eu tenho feito minha campanha gastando sola de sapato e olhando no olho de cada eleitor que nos recebe e demostra esperança no nosso projeto.

Sou o único candidato a Prefeito que tem feito campanha entregando o Plano de Governo, o qual é formado por cinco eixos: Governança transparente, Geração de Emprego e Renda, Escola Cidadã, Saúde Mais e Ilhéus Cidade Inclusiva.  Desafio os outros candidatos para um debate sobre programa de Governo.

Tenho estudado o orçamento de Ilhéus e seus problemas. A experiência de dez anos como assessor em vários municípios da Bahia me fez perceber que é possível melhorar a vida das pessoas com ações concretas, basta valorizar cada centavo arrecadado e usá-los de forma correta e transparente.

Tenho conversado com centenas de pessoas, que como eu estão indignadas com os políticos carreiristas. Eles se dizem que são a solução, mais o povo consciente e do bem, não esquece que já foi Vice-prefeito de um governo desastroso e que a mãe é Deputada por 3 mandatos sem projetos para Ilhéus, o outro que obteve em Ilhéus quase 30 mil votos para Deputado Federa, votou contra o Impeachment e tem como Vice o PMDB, principal beneficiário. O outro que como vereador se mostrou de oposição ao Governo atual mais não tem nenhuma proposição no Ministério Público contra esse governo, além de ter apoiado, junto com o Deputado, a eleição deste governo das ilusões.

E por fim, o vice  que tem como tema Avança Ilhéus. Tema acertado para ele e seu grupo que deseja avançar a corrupção, o descaso com a educação, o abandono na saúde.  Avançar o desrespeito com os servidores  e com a população. O povo não quer esse tipo de Avanço.

Sendo comerciante, O vice candidato foi conivente com o arrocho tributário aos comerciantes, aumentando o desemprego em nossa cidade. Já mostrou que não tem coerência, projeto e autoridade para governar uma cidade como Ilhéus.

Até agora nenhuma pesquisa foi divulgada, por que nenhuma foi registrada na Justiça eleitoral. Existe muita especulação e oba oba.  Neste cenário, pessoas formadora de opinião admitem que sou o melhor candidato e que possuo  o melhor Plano de Governo, mais não o por que não tenho dinheiro para gastar. Triste percepção. Por ser o melhor candidato e possuir o melhor Plano de Governo é que preciso e devo vencer. Seja um soldado desse exército da reconstrução de Ilhéus.

Conheça e divulgue nossas propostas. Pelas visitas feitas e pelo que percebemos na fala de cada eleitor, venceremos essa eleição com a benção de Deus e a força do Povo.  O silêncio das urnas vai abafar o oba oba das urnas. No dia 02, vote no 28 pela reconstrução de Ilhéus. Sim, é possível.

*Professor Reinaldo Soares é Candidato a Prefeito de Ilhéus pelo PRTB 28, tendo como Vice- prefeito o DR. Nizan Lima.

fevereiro 2017
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