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:: ‘Ambiental’

“Ação Verde” trabalha sustentabilidade e educação ambiental com moradores do MCMV

Neste sábado, 22, a partir das 14 horas, a “Ação Verde”, será realizada no conjunto habitacional no Sol e Mar I e II, Quadra, C, localizado na estrada do Couto, no trecho da rodovia BA-251. A ação é uma realização da Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, com a parceria do Instituto Global Brasil e visa promover a sustentabilidade ambiental, social e econômica com os moradores dos conjuntos habitacionais do “Minha Casa, Minha Vida”.

Durante três finais de semana os moradores dos condomínios estão participando de palestras motivacionais, educativas e de ampliação de conhecimento sobre a temática, assim como, de oficinas de conservação reaproveitamento de resíduos como geração de renda e plantios de 300 mudas frutíferas e nativas nos locais.  A ação visa ainda proporcionar, por meio de atividades interativas, a melhoria do ambiente nos conjuntos habitacionais, além de estimular os moradores a serem multiplicadores dos conhecimentos sobre sustentabilidade ambiental.

Morada do Porto – No último domingo, 16, a “Ação verde” foi realizada com  os moradores do conjunto habitacional Morada do Porto, no Banco da Vitória, onde participaram de palestras sobre relação do lixo com acidentes com cobras e escorpiões, o aumento do mosquito da dengue, alimentação saudável, exposições de animais, oficinas de fabricação de sabão a partir do óleo e separação de lixo, horta orgânica, compostagem e construção das lixeiras com galão de água.

A ação tem o apoio ainda da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e da Associação de Moradores da Morada do Porto (AMOP) e Associação dos Moradores do Conjunto Sol e Mar (AMORCSOMA).

Municípios poderão ter gestão de praias urbanas

Litoral sul de Ilhéus. Foto José Nazal.

O governo federal vai transferir a gestão das praias urbanas para os municípios litorâneos. Portaria publicada nesta quinta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão aprova o novo modelo que transfere às prefeituras a responsabilidade pela gestão das praias por 20 anos, com possibilidade de prorrogação.

Por meio de termo de adesão, a União transferirá aos municípios, a responsabilidade de autorizar e firmar contratos de permissão de uso e cessão de uso nas praias, inclusive para exploração econômica. Essas autorizações possibilitarão a realização de eventos esportivos e culturais, assim como a instalação de quiosques nesses locais.

 A transferência foi autorizada pela lei nº 13.240 de 2015. As prefeituras interessadas em aderir deverão preencher o requerimento, disponível no portal de serviços da Secretaria do Patrimônio da União no link  “requerimento de adesão à gestão de praias” e enviar os documentos necessários, que constam no artigo 2 da Portaria 113. :: LEIA MAIS »

Ponte de acesso a Maria Jape e Japu está sendo desobstruída pela Prefeitura

A ponte que dá acesso à comunidade de Maria Jape e do Japu, em Ilhéus, está passando por um processo emergencial de desobstrução. Homens e máquinas trabalham no local, após as fortes chuvas que caíram sobre a região nos últimos dias, elevando o nível do rio Cachoeira, produzindo o acúmulo de baronesas e entulhos na estrutura de concreto que liga o Banco da Vitória à estas localidades.

De acordo com informações do secretário municipal de Agricultura e Pesca (Seap), Angelito Dias Filho, as chuvas também causaram estragos em diversas estradas vicinais do município. Ele alerta que somente após o fim das chuvas é que será possível iniciar uma ação emergencial para recuperar diversos trechos.

A malha rural de Ilhéus é complexa e extensa. São cerca de 1.200 quilômetros de estradas vicinais, o equivalente a uma distância entre Ilhéus e o Rio de Janeiro. Nos primeiros meses da atual gestão mais de 250 quilômetros foram recuperados. Sambaituba, Carobeira, Retiro, Aderno, Tibina, Lagoa Encantada, Ponta da Tulha, Vila de Mamoan, Paraíso do Atlântico, Joia do Atlântico, Castelo Novo e Ponta do Ramo são algumas das localidades já beneficiadas pelos serviços de ação regional.

Sema lança consulta online para Plano de Revitalização da Bacia do Rio Cachoeira

Foto de Luiz Conceição.

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lançam a plataforma online que recebe contribuições para a construção do Plano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. A sociedade civil interessada e a população dos municípios da região podem enviar suas propostas e participar da consulta pública no site da ação, que está inserida no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA-Bahia) da Sema, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimento de R$ 1,4 milhão.

Na plataforma online, estão disponibilizados os estudos da Bacia do Rio Cachoeira desenvolvidos pelo consórcio contratado, formado pelas empresas V&S Ambiental e Nemus. A ferramenta publiciza os conteúdos, abrindo à participação do público de interesse. Agricultores, representantes de assentamentos, prefeituras, ONGs, sindicatos e sociedade civil podem confrontar os dados dos estudos com a realidade das suas localidades, contribuindo com propostas para a formulação do Plano Estratégico.

O documento final contará com um Plano de Governança e um banco de projetos estruturantes, e deve trazer a caracterização da degradação e da problemática socioambiental da Bacia, estabelecer áreas prioritárias, mecanismos e estratégias de ações, apresentar portfólio de projetos executivos para implementação das ações, e propor estratégias para aprimoramento da governança ambiental. O plano orientará estratégias e ações para a promoção da revitalização ambiental da bacia, com foco na melhoria dos recursos hídricos por meio de mudanças do uso do solo e água.
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Ilhéus: Município atende recomendação do MP e combate invasões de manguezais em Áreas de Proteção Ambiental

Atendendo a uma recomendação do promotor Paulo Sampaio, do Ministério Público do Estado da Bahia, foi deflagrada em Ilhéus uma operação que conteve as invasões em manguezais. A operação ocorreu nos bairros Ilhéus II, Conjunto Habitacional Vitória II e Teotônio Vilela e envolveu fiscais ambientais e de posturas, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Superintendência Municipal de Meio Ambiente. A ação também teve a participação da Secretaria de Serviços Urbanos e da Secretaria de Agricultura e Pesca em conjunto com a Companhia Independente de Proteção ao Meio Ambiente (CIPPA) tendo o apoio da Guarda Municipal de Ilhéus. Durante a fiscalização foram demolidas habitações irregulares em construção inabitadas, todas em área de preservação permanente.

Preocupados com a degradação das áreas de manguezais, moradores destes bairros denunciaram as ações ilegais. O local voltou a ser alvo de invasores, problema recorrente oriundo da falta de fiscalização ambiental da antiga gestão. Ao todo foram demolidas 25 construções de alvenaria não concluídas e removidas nove edificações de madeira. A determinação do Ministério Público fez valer a Lei nº 3746/2015, artigo 45, inciso VI, que trata das condições do uso e ocupação do solo do município.

Prefeitura combate invasões no Parque Estadual da Ponta da Tulha

Diversas construções irregulares foram demolidas na zona de amortecimento (área que circunda) e no interior do Parque Estadual da Ponta da Tulha, no litoral norte de Ilhéus, numa operação conjunta da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), Companhia Independente de Proteção ao Meio Ambiente (Cippa) e Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inema). Invasores e donos de casas comerciais de material de construção também foram notificados na operação, que durou quatro dias.

A iniciativa atendeu a uma solicitação do Ministério Público para que invasores pudessem ser retirados da Área de Preservação Ambiental (APA). A Unidade de Conservação Estadual possui aproximadamente 1.700 hectares. A operação teve início no KM 17 da Rodovia Ilhéus-Itacaré, em frente ao Condomínio Verdes Mares.  :: LEIA MAIS »

Força-tarefa inicia ações de fiscalização ao desmatamento no Extremo Sul do estado

A força-tarefa de combate ao desmatamento na Mata Atlântica, articulada pela Secretaria do Meio Ambiente, iniciou as ações de fiscalização, em Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Belmonte, municípios onde foram sinalizadas as maiores áreas de desflorestamento pelo relatório da Fundação SOS Mata Atlântica.

A primeira ação de fiscalização aconteceu na quinta-feira (8), em cooperação pela Unidade Regional (UR) Extremo Sul do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália.

As áreas haviam sido previamente identificadas através de imagens de Satélite. Na ação, foram confirmados incêndios e conversão em pastagens. Foram identificados alguns dos proprietários e apreendida uma espingarda e uma motoserra.

A força-tarefa está realizando um trabalho de investigação para identificação dos responsáveis pelos danos ambientais, para autuações e procedimentos cabíveis. Todas as áreas apontadas pelo relatório serão averiguadas pelas equipes de fiscalização ambiental.

Barragem do Rio Colônia está com 84% das obras concluídas

Foto: ASCOM SIHS.

As obras de Barragem do Rio Colônia, em Itapé, estão perto de virar realidade e por fim a crise hídrica a qual enfrentam os moradores de Itabuna e Região. Com 84% dos trabalhos concluídos, nesta etapa o maciço da barragem encontra-se na cota de 119 metros, do total de 124 metros e realiza o serviço de concretagem do vertedouro das águas. O próximo passo é a hidromecânica, que é a execução das comportas. A previsão de conclusão de toda estrutura é o no segundo semestre de 2017. A obra, realizada pelo Governo do Estado, através da Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamernto (Sihs), garantirá o abastecimento de água de qualidade por muitas décadas para mais de 350 mil moradores. O valor total de investimento é R$ 108.498.283,00.

“Esta entrega, que muito em breve se tornará realidade, é uma das prioridades do governador Rui Costa, e se traduzirá não apenas em segurança hídrica, mas em mais saúde e desenvolvimento econômico e social”, comemorou o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, reforçando que em 2016 a cidade viveu um colapso no abastecimento, por conta da longa estiagem que levou a um racionamento de água. Além da barragem, o projeto inclui a relocação da estrada, de linhas de energia, a construção de habitações, entre obras complementares.

A barragem possui eixo com comprimento de 124 metros e altura de 21,4 metros e quando atingir o nível mais alto possuirá volume total de mais de 62 milhões de metros cúbicos de água. Minimizará ainda o problema das enchentes que inundam parte da cidade de Itabuna e vai melhorar as condições sanitárias do Rio Cachoeira, contribuindo com a diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas marginais ao rio. “Aspecto que permitirá o uso de um menor grau de tratamento para estes efluentes, bem como reduzirá a proliferação de plantas aquáticas que se acentua nos períodos de longas estiagens, principalmente na área urbana da cidade”, concluiu Peixoto.

Instituições do poder público articulam defesa da Mata Atlântica

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) deu início, em Porto Seguro, no sul da Bahia, a uma força-tarefa em defesa da Mata Atlântica. O secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, técnicos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na terça-feira (6), reunião de articulação institucional, mobilização e discussão de ações para proteção do bioma, apontado pela Fundação SOS Mata Atlântica como um dos principais alvos de desmatamento no país entre 2015 e 2016.

Em resposta ao relatório da SOS Mata Atlântica, que sinaliza a perda de 7 mil hectares de florestas na região, as instituições presentes formaram uma comitê gestor para planejar e executar em conjunto ações de monitoramento, fiscalização e ações estruturadas. “Assim que as informações foram divulgadas, tivemos a preocupação de convocar imediatamente a reunião, aglutinando todas essas instituições aqui, porque todos nós temos algum nível de responsabilidade com o problema e reconhecemos sua gravidade e urgência”, disse o Geraldo Reis. “Não podemos deixar de ressaltar que a questão ambiental é de responsabilidade dos três poderes e de toda a sociedade”.

O secretário sinalizou ainda que, segundo dados do Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), a grande maioria das áreas desmatadas não tem autorização de supressão do Inema. “A Sema e o Inema devem concluir nas próximas três semanas os estudos com base nas imagens do relatório da SOS Mata Atlântica para identificar com mais segurança as causas e o histórico dessas áreas, documento que servirá para apoiar as ações de fiscalização em campo”.

Também participaram da reunião o promotor Regional de Teixeira de Freitas/Costa das Baleias e coordenador do Núcleo de Justiça Ambiental do Ministério Público, Fábio Corrêa; o promotor Regional do Ministério Público de Porto Seguro/Costa do Descobrimento, Antônio Maurício Magnavita; o major Cleber Santos, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (Cippa/PS); o gerente executivo do Ibama em Eunápolis, Henrique Jabur; e o coordenador Regional Espírito Santo/Bahia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rodolfo Mafei. Também integraram a reunião os chefes das pastas municipais de Meio Ambiente de Porto Seguro, Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Ilhéus e Belmonte. :: LEIA MAIS »

Dentro da legalidade

O primeiro areal totalmente verde (com todas as certificações federais, estaduais, e municipais) abriu as portas no município de Una. A Mineradora Itagreen está a pouco mais de 30 Km de Ilhéus.

O novo areal, único com total integração com a natureza com supressão da vegetação ZERO, vem trazendo obrigação ao estado, municípios em realizar suas obras na região dentro da legalidade.

Hoje a areia negociada em Ilhéus é retirada de jazidas irregulares, com total agressão ao meio ambiente.

Ilhéus avança nas iniciativas de preservação ambiental

Foto José Nazal.

Ações fiscalizatórias que promovem o licenciamento ambiental de todos os postos de combustíveis do município, capacitação do corpo técnico e equipe de fiscalização da Superintendência do Meio Ambiente, planejamento das medidas de recuperação das bacias do Iguape-São José, aquisição de novos equipamentos para os guardas-parque, além da implantação do tão importante Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Estas são as iniciativas destacadas ontem (5) pela Prefeitura de Ilhéus, ao celebrar a Semana Mundial do Meio Ambiente. “Estamos avançando nesta área”, assegura o vie-prefeito e secretário municipal e Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Paheo Soub.

Ele lembra que em fevereiro deste ano, o prefeito Mário Alexandre, determinou que a Secretaria Municipal da Fazenda depositasse na conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente, o valor das multas, sanções e recursos advindos das ações de fiscalização e Licenciamento Ambiental. A medida é um cumprimento das exigências relacionadas no Anexo Único da Resolução CEPRAM nº 4.420/2015, no nível 3, que considera o critério de porte, potencial poluidor e sua natureza, face às características do ecossistema e a capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos, competência do município. :: LEIA MAIS »

Entra em operação parque de geração de energia solar em Bom Jesus da Lapa

O parque solar Lapa, considerado o maior parque solar fotovoltaico em operação no Brasil, entrou em operação hoje (5). Localizado em Bom Jesus da Lapa, o parque é composto por duas usinas, com capacidade instalada total de 158 megawatts. A operação do parque é da Enel Green Power, subsidiária brasileira do grupo italiano Enel.

Lapa está localizada em uma área com altos níveis de radiação solar e, de acordo com a Enel, é capaz de gerar cerca de 340 gigawatts de energia por ano. A energia é suficiente para atender às necessidades anuais de consumo de energia de mais de 166 mil lares brasileiros, evitando a emissão de cerca de 198 mil toneladas de CO2 na atmosfera.

A Enel investiu cerca de US$ 175 milhões na construção do parque solar. O projeto foi concedido ao grupo em agosto de 2015 no leilão de reserva feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica e o contrato de fornecimento é de 20 anos.

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Temer amplia e cria unidades de conservação

Alto Paraíso de Goiás (GO) – Vista dos Saltos do Rio Preto, a partir do Mirante da Janela, área que faz parte da proposta de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Michel Temer assinou decretos que ampliam três unidades de conservação: o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás; a Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul; e a Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro. Outro decreto cria o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará.

Durante evento na manhã desta segunda-feira (5) no Palácio do Planalto, o presidente também assinou decreto que torna o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima parte da legislação brasileira e lançou o Programa Plantadores de Rios, para proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d’água.

Chapada dos Veadeiros

Criado em 1961 com 625 mil hectares, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros sofreu sucessivas reduções de tamanho, até chegar aos 65 mil hectares atuais, cerca de 10% da área original. Em 2001, a ampliação para 240 mil hectares chegou a ser decretada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falhas no processo e pela não realização de audiências públicas, previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que entrou em vigor em 2000.

De acordo com a organização não governamental ambientalista WWF, na área de expansão do parque da Chapada dos Veadeiros foram identificados pelo menos nove tipos de biomas vegetais: matas de galeria, mata seca, cerradão, cerrado, vereda, campo sujo, campo limpo e campo rupestre. A ampliação do parque vai proteger também cerca de 600 nascentes, além de 17 espécies de plantas ameaçadas de extinção e 34 espécies de animais também com risco de se extinguirem. Dentre as espécies de animais ameaçadas, estão 15 aves, 18 mamíferos e uma espécie de abelha nativa. :: LEIA MAIS »

Semana do Meio Ambiente em Itacaré terá plantio, campanhas e palestras

A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Meio Ambiente e Educação, realizará no período de 05 a 10 de junho a Semana do Meio Ambiente. O evento tem como objetivo preservar o meio ambiente e envolver a comunidade para que cada um possa perceber não somente sua responsabilidade, mas também o poder de se tornar um agente para a mudança, apoiando uma forma de desenvolvimento mais justa e sustentável. Durante a semana estão previstas palestras, lançamentos de campanhas de coleta, reuniões, shows plantio de árvores, recital de poesias e limpeza das praias.

De acordo com a programação, nos dias 05 e 06 de maio acontecerá o lançamento da Campanha de Coleta de Garrafas Pet (PET-Mania) nas escolas de Taboquinhas, além de rodas de conversa com o tema “O Saneamento Básico Que Queremos”. Já na quarta-feira, dia 06, será a vez do lançamento da campanha e das palestras nas escolas de Itacaré.

As atividades da Semana do Meio Ambiente de Itacaré prosseguem no dia 08, às 8h30min, na Colônia de Pescadores Z-18, com a reunião​ do Conselho Municipal de Política Ambiental Integrada de Itacaré (COMPAI), onde serão discutidos assuntos como os Conflitos Socioambientais de Itacaré – Diagnóstico e Plano de Resoluções. :: LEIA MAIS »

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