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:: ‘Ambiental’

Câmara derruba veto sobre redução de tarifa de esgotamento sanitário em Ilhéus

Projeto de redução de tarifa de esgotamento sanitário em Ilhéus vai virar lei.

Vereador Jerbson Moraes é autor do projeto de redução da taxa de esgoto.

Na sessão desta terça-feira (13), foi derrubado, por unanimidade, o veto dado pelo Executivo Municipal ao projeto 94/2017, de autoria do vereador Jerbson Moraes. O projeto será encaminhado ao Executivo para devida publicação.

O propósito da lei é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem valores acima de 40%.

De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.

A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. Jerbson acredita que o cidadão não pode ser explorado, pois muitos pagam a taxa sem ao menos ter tubulação de esgoto na rua em que residem.

Com a derrubada do veto, o projeto volta para o Executivo Municipal para promulgação. Se no prazo de 15 dias não for sancionado, o projeto volta para a Câmara e é promulgado pela Presidência da Casa.

Coleta de Lixo: Governo quer matar economicamente a empresa Solar Ambiental

Foto arquivo.

Muitos ilheenses estão reclamando da precariedade da Coleta de lixo em Ilhéus, mas poucos sabem que a prefeitura de Ilhéus vem tentando matar economicamente a empresa Solar Ambiental, responsável pela coleta de resíduos sólidos na sede do município.

Segundo informações , o débito ultrapassa o valor de sete milhões de reais, e o último pagamento foi referente a medição do mês de Março de 2018.

Vale lembrar que a empresa é ilheense, e antes do governo de Mário Alexandre, tinha na coleta a aprovação de 80% da população. Hoje a Solar enfrenta problemas operacionais por causa do débito.

Na contra mão do débito junto a Solar, a empresa RBS Construtora Locadora E Serviços Ltda-Me vêm realizando coletas de lixo em caçambas, e não tem contrato nesta área de limpeza pública. A pergunta que não quer calar. O pagamento da RBS está em dia?

A operação da Polícia Federal desencadeada na última terça-feira levou todos os processos licitatórios e de pagamento da empresa. Há quem diga que a empresa seria a preferida do “prefeito” de fato para assumir a limpeza pública de Ilhéus.

Inema aponta praias impróprias para o banho no litoral baiano

Praia do Norte, Costa do Cacau, Ilhéus. Foto Jamesson Araújo/Blog Agravo.

A Rede Amostral de Monitoramento da balneabilidade no estado atualmente é composta por 133 pontos, distribuídos em toda a costa baiana. As amostras de água para analises da balneabilidade são coletadas sistematicamente semanalmente, no período da manhã em locais com maior concentração de banhista.

De acordo com a resolução Conama a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água.

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Baía de Todos os Santos

Praias impróprias: Madre de Deus (Sob á ponte em Madre de Deus.), Gameleira (Em frente a Cruz da Gameleira).

Salvador

Praias impróprias: Tubarão (Em frente ao conjunto habitacional, próximo à antiga fábrica de cimento), Periperi (Na saída de acesso à praia após travessia da via férrea), Penha (Situada em frente à barraca do Valença), Rio Vermelho (Próximo a escada de acesso à praia, em frente à igreja Nossa Senhora de Santana dá acesso a praia.), Pituba (Atrás da Praça antigo Clube Português), Armação (Em frente ao Hotel Alah Mar e a Rua João Mendes da costa), Boca do Rio ( Em frente ao Posto Salva Vidas), Corsário (Em frente ao Posto Salva Vidas), Patamares (Em frente ao posto Salva Vidas Patamares. Próximo ao Coliseu do Forró e ao Caranguejo de Sergipe), Itapuã (Próximo a escada de acesso à praia e em frente a Rua Sargento Waldir Xavier), Itapuã (Em frente à Sereia de Itapuã).

Costa dos Coqueiros

Praias impróprias: Não há irregularidades nas praias.

Costa do Dendê

Praias impróprias: Não há irregularidades nas praias.

Costa do Cacau ( Ilhéus)

Praias impróprias: Marciano (Próximo ao Bar Litrão.), Malhado (Próximo à escultura da sereia), Opaba (Próximo à barraca Brilho do Luau).

Costa do Descobrimento

Praias impróprias: Não há irregularidades nas praias.

Costa das Baleias

Praias impróprias: Não há irregularidades nas praias.

Petrobras desenvolve tecnologia para desintegrar garrafas PET

Foto ilustrativa.

Pesquisadores da Petrobras estão desenvolvendo um processo para acelerar a degradação do polímero que compõe as garrafas PET em até sete dias. A tecnologia do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) utiliza enzimas que possibilitam recuperar os componentes das garrafas, sob pressão e temperatura brandas.

Iniciados há quatro anos, os estudos obtidos já permitem “vislumbrar a viabilidade técnica de uma utilização desse processo em larga escala”.

Uma das maiores vilãs para o meio ambiente, principalmente para o ecossistema marinho, a produção mundial de garrafas PET é estimada em 50 milhões de toneladas por ano e o percentual de reciclagem é de 18%. :: LEIA MAIS »

PRF resgata pássaros silvestres às margens da BR 116

Foto divulgação.

Durante fiscalização na BR 116, em Euclides da Cunha, na tarde deste sábado (27), a Polícia Rodoviária Federal flagrou pássaros silvestres que eram mantidos presos em gaiolas na frente de uma residência às margens da rodovia.

O proprietário do imóvel autorizou a entrada dos policiais, quando foram encontradas oito aves da fauna brasileira mantidas em cativeiro, todas sem autorização do órgão ambiental.

O morador, um idoso de 64 anos, informou que ele próprio havia capturado os pássaros há pouco mais de três meses. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor dele que responderá por crime ambiental.

Os animais foram encaminhados à Secretaria do Meio Ambiente de Ribeira do Pombal, para as providências cabíveis.

PRF resgata 127 aves dentro de veículo na BR 242, em Ibotirama

Foto divulgação.

A Polícia Rodoviária Federal resgatou, no final da tarde desta quinta-feira (25), 127 pássaros silvestres que estavam dentro de um veículo na BR 242 em Ibotirama, no oeste baiano.

O flagrante ocorreu, por volta das 17h40 no KM 582, após abordagem a um veículo VW/Voyage com placas de Feira de Santana (BA) com dois ocupantes.

Ao fiscalizar o interior do automóvel, os PRFs encontram as 127 aves que estavam dentro de caixas no banco traseiro e no porta-malas. Dentre os pássaros, havia 95 aves da espécie conhecida como azulão e 31 papagaios, dentre eles filhotes, além de um pintassilgo. Os animais estavam sendo transportados em péssimas condições e em local abafado, sem água, alimentação e muitos com ferimentos.

Quando questionados, o passageiro do veículo assumiu a propriedade dos animais e informou que comprou as aves no município de Muquém do São Francisco e havia pagado o condutor pra levar até Salvador, onde as venderia na Feira do Rolo na Baixa do Fiscal.

Somente essa semana, são mais de 650 pássaros silvestres resgatados pela Polícia Rodoviária Federal na Bahia. No domingo 21, uma ação conjunta entre a PRF e o IBAMA, contra o comércio ilegal de animais silvestres, resultou na apreensão de 529 aves em Feira de Santana (BA).

Os envolvidos presos na tarde de hoje foram levados para a Delegacia de Polícia Civil em Ibotirama (BA). Eles responderão por crimes ambientais.

As aves foram encaminhadas para o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em Seabra (BA).

Bahia: Inema aponta 13 praias impróprias para banho

Praia do Norte, Costa do Cacau, Ilhéus. Foto Jamesson Araújo/Blog Agravo.

De acordo com balanço divulgado ontem (12) pelo Instituto do Meio-Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), 13 praias do litoral baiano estão impróprias para banho neste fim de semana.

Além de trechos da capital baiana, praias da Costa dos Coqueiros, no litoral norte, da Baía de Todos os Santos e da Costa do Cacau, no sul do estado, foram consideradas impróprias e devem ser evitadas pelos banhistas.

A praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas apresentam resultado superior a mil coliformes fecais.

Confira a lista completa:

Baía de Todos os Santos: Madre de Deus (sob a ponte), Cabuçu, Gameleira
Salvador: Periperi, Penha, Bonfim, Boa Viagem, Pituba, Armação, Boca do Rio, Patamares
Costa dos Coqueiros: Rio Imbassaí (trecho da cachoeira da D. Zilda)
Costa do Cacau: Opaba

Inema acata recomendação do MPF sobre ampliação do aeroporto de Salvador

Aeroporto Internacional de Salvador.

O Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) acatou a recomendação nº 01/2018 do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), emitida em 24 de abril, para a não concessão de licença que autorize a construção de nova pista de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA).

O documento recomenda a não concessão, por parte do Instituto, de qualquer tipo de licença ambiental para o início das obras, além da notificação ao MPF sobre a abertura de qualquer processo administrativo referente ao assunto, tendo em vista que as obras afetariam gravemente a Área de Preservação Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté – território que não pertence à unidade aeroportuária. :: LEIA MAIS »

Câmara aprovou projeto que atualiza os limites distritais do território de Ilhéus

Vereadores e o vice-prefeito José Nazal com novo mapa com limites distrital de Ilhéus.

Na sessão ordinária da terça-feira (25), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 068/2018, enviado pelo prefeito Mário Alexandre ao Poder Legislativo, que versa sobre a definição dos novos limites distritais do município. Durante a votação, o vereador Makrisi Sá informou que esse é um marco histórico em Ilhéus e que poucos municípios realizaram essa atualização.

O projeto baseou-se em um trabalho conjunto realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia (SEI) e Prefeitura de Ilhéus, que percorreram praticamente todas as fronteiras e limites territoriais do município. Além disso, foram definidos os limites dos bairros, na zona urbana, e os limites internos dos distritos rurais e suas respectivas sedes urbanas.

Durante uma palestra na Câmara de Ilhéus, o vice-prefeito José Nazal, propositor da ação, alerta que a questão da estimativa populacional divulgada pelo Instituto, que tem apresentado resultado negativo para Ilhéus, desde 2014, é uma questão grave a ser enfrentada. Ele apresentou dados de um levantamento feito recentemente sobre o assunto, que serão apresentados à Procuradoria Geral para posterior deliberação do prefeito Mário Alexandre. O vice-prefeito considera necessário um remédio jurídico diante da questão, para que Ilhéus não seja ainda mais prejudicado até que uma solução definitiva ocorra com o Censo de 2020. O projeto para aprovação e sanção do Executivo Municipal.

Ilhéus participa do Dia Mundial de Limpeza com ação na Praia da Avenida

Ilhéus participa do Dia Mundial de Limpeza com ação na Praia da Avenida- Foto Abmael Moura

Uma ação compartilhada entre a Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhéus, Rotary Clube Ilhéus Jorge Amado, Lions Clube/Pontal e os Projetos Amar e Praia Limpa proporcionou a participação do município no Dia Mundial da Limpeza, sábado (15), na praia da Avenida Soares Lopes. A realização do mutirão, teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância de manutenção da limpeza das praias.

Durante toda a manhã, voluntários recolheram garrafas plásticas e de vidro, copos descartáveis, latas de cerveja, cascas de coco verde e sacolas plásticas, com apoio das equipes de serviços urbanos. Segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, a Prefeitura de Ilhéus, que é o órgão governamental responsável pela limpeza pública da cidade, não poderia ficar de fora da mobilização. ”Esperamos que essa ação possa criar o sentimento de responsabilidade em relação à maneira como descartar o lixo urbano, para melhorar o descarte de resíduos sólidos”, enfatizou.

A presidente do Projeto Amar, Stella Tomás Silva, disse que foram envolvidas mais de 40 instituições no mutirão, inclusive a Prefeitura de Ilhéus. “Não só coletamos o lixo que encontramos na praia, na restinga e no trajeto até a praia. Também, quantificamos e categorizamos esse lixo porque a finalidade é identificar o problema e buscar estratégias para ampliar o trabalho de conscientização”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Com espaço ampliado, prefeito reinaugura sede da Maramata em Ilhéus

Prefeito reinaugura sede da Maramata . Foto – Clodoaldo Ribeiro

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado de outras autoridades, reinaugurou, na manhã desta quinta-feira (13), a sede da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), que passou por obras de reforma e ampliação. Fundada em 1997, a autarquia, que desenvolve projetos de educação ambiental, conta com um espaço mais amplo, situado na localidade de Nova Brasília, no bairro do Pontal, zona Sul da cidade.

O ato inaugural foi marcado pelo descerramento de uma placa na entrada da sede da entidade, e contou com as presenças do presidente da Maramata, Lucas Xavier, e dos secretários municipais de Governo, Gil Gomes; Relações Institucionais, Sérgio Sousa; Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Alisson Mendonça e de Agricultura e Pesca, Valmir Freitas, além de servidores, professores e comunidade.

Na oportunidade, o prefeito ressaltou a importância do trabalho realizado pela Maramata e a parceria mantida com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) nesse projeto. Além disso, destacou o valor turístico e cultural do equipamento, “onde os visitantes podem saber sobre o lugar escolhido para viajar. Aqui é ótimo lugar para conhecer mais sobre a história de Ilhéus e região cacaueira.” E acrescentou: “Vale a pena visitar, além de um bom lugar à beira mar, tem um belo panorama da Baía do Pontal em Ilhéus.” :: LEIA MAIS »

Tartaruga é encontrada morta em praia de Olivença

De acordo com represenntes do A-mar, somente este ano, mais de 50 tartarugas mortas foram encontradas no sul do estado.

Uma tartaruga foi encontrada morta na praia de Cai N’água, em Olivença, distrito de Ilhéus. O animal foi achado por uma turista.

De acordo com informações do A-mar, organização não-governamental que trabalha na conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, agentes do projeto serão acionados para recolher o corpo do animal no domingo (9).

Somente a partir da coleta de material do animal será possível identificar a espécie e apontar as causas da morte da tartaruga.

De acordo com representantes do A-mar, somente este ano, mais de 50 tartarugas mortas foram encontradas no sul do estado.

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