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:: ‘Agricultura’

Banco do Brasil oferece desconto de 20% a 95% para liquidação de dívidas de produtores rurais

Micro, pequenos e médios produtores de todo o estado podem ser beneficiados pelos descontos de 20% a 95% que o Banco do Brasil está oferecendo para a liquidação de saldos devedores de operações de crédito rural. O benefício tem base na Lei Federal nº 13.340 e varia conforme 3 fatores: data de contratação, valor originalmente contratado e região.

Em todo o país, cerca de 241 mil produtores poderão ser beneficiados pela medida. A Bahia tem o maior número de produtores com possibilidade de ter acesso aos descontos: mais de 61 mil clientes do BB, com financiamentos a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor total contratado no Estado é superior a R$ 693 milhões (o maior volume do país – cerca de 26% do total nacional).

Podem ser contempladas operações adimplentes ou não, contratadas até 31/12/2011, sendo que um mesmo mutuário poderá obter o desconto em mais de um financiamento, obedecido o teto de R$ 200 mil em valores contratados. :: LEIA MAIS »

Operação da PF investiga denúncia de corrupção no Ministério da Agricultura

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Lucas, que investiga crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e empresas fiscalizadas.

Segundo a PF, a investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

As investigações constataram, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de Fiscalização do ministério à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas próprias.

“Apenas em sua conta pessoal a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado em seu imposto de renda. Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a 2016”, diz a nota. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Itacaré e Bahiater realizarão emissão da DAP para pequenos agricultores

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, e a Bahiater estarão realizando nesta quinta-feira, a partir das 8 horas da manhã, na Câmara de Vereadores, um atendimento aos pequenos agricultores para a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O atendimento é destinado aos pequenos agricultores que precisam requisitar a sua situação da DAP, considerado como o principal instrumento de identificação do agricultor familiar. Por meio dele, é possível ter acesso às ações que beneficiam e aprimoram as atividades diárias no campo.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, explica que com a DAP a agricultora e o agricultor familiar têm à disposição diversas políticas públicas que auxiliam no desenvolvimento da produção e, consequentemente, na melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida. Criado para identificar o agricultor familiar nas áreas rurais, o documento dá acesso a políticas como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aos programas de compra pública, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (Pnae).

A emissão da DAP é gratuita e para realizar esse atendimento em Itacaré nesta quinta-feira o pequeno agricultor deverá apresentar os seguintes documentos: CPF e RG do titular e do companheiro, documento que vincula a pessoa ao uso da terra, título da propriedade ou comprovante de pagamento do ITR, ou contrato de parceria, ou de meeiro, ou de comodato, ou ainda carta de anuência, desde que seja acompanhado do título de propriedade (escritura), de pagamento do ITR do proprietário, comprovante de residência e discriminação de renda.

O documento é exclusivo dos trabalhadores rurais que atuam em conjunto com a família, incluindo quilombolas, povos indígenas, extrativistas, pescadores, assentados da Reforma Agrária, agricultores em geral, dentre outros produtores rurais. O agricultor familiar que possui a DAP pode participar de todos os programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) voltados ao seu perfil. Dentre algumas iniciativas, destacam-se a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que ajuda no fortalecimento das atividades agrícolas diárias. O acesso ao crédito também só é permitido com a DAP, incluindo as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tem ainda a Rede Brasil Rural, um portal de internet voltado para a comercialização de produtos e as políticas direcionadas às mulheres rurais.

Freade busca o fortalecimento da agricultura na região

Secretários de Agricultura e Meio Ambiente dos municípios associados a Amurc foram orientados nesta segunda-feira, 8, sobre a importância do Fórum Regional de Gestores Municipais de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico – Freade, no Território Litoral Sul. No final do encontro foi eleita a nova diretoria, que tem a frente, o desafio de fortalecer as ações do setor na região.

Assuntos como licenciamento ambiental, frigoríficos e questões fitossanitárias estarão em pauta nas reuniões do Fórum, com o objetivo de dar maior celeridade a essas demandas na região. Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maraú, Valdemir Souza Lisboa Filho, que foi eleito presidente do Fórum, “é um momento de buscar a resolução dos principais gargalos junto ao Governo do Estado e fortalecer a agricultura no Território”.

Ao dar as boas vindas aos secretários e técnicos de agricultura dos municípios, o prefeito de Itacaré e presidente da Amurc, Antônio de Anísio, ressaltou que uma das preocupações da região tem sido a busca pela diversificação da produção. “E o Fórum, como um espaço democrático, será importante para compartilhar e debater essas e outras demandas em comuns para a região”.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Uruçuca, Águido Muniz relatou que o Fórum é necessário, pois “quando os encaminhamentos de demandas partem dos municípios juntos, chegam com mais rapidez aos interlocutores, e, consequentemente as respostas chegam mais rápidas”, declarou Águido.

Diretoria

Ainda foram eleitos para a diretoria, a secretária de Floresta Azul, Eleonora Kauark Gedeon, como vice-presidente, a secretária de Itajú do Colônia, Carmen Lúcia Souza, como tesoureira e o diretor de meio ambiente do município de Uruçuca, Luciano Garcia, como secretário do Fórum.

Produtores do sul baiano serão beneficiados com mudas frutíferas para recuperação de nascentes

Produtores de Sindicatos Rurais da região sul serão beneficiados com o recebimento de mudas frutíferas e nativas. A ação foi intermediada pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) junto ao Instituto Biofábrica de Cacau, através do Programa de Recuperação de Nascentes do Sistema CNA/Senar (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

Na manhã desta segunda-feira (8), representantes do Sindicato Rural de Ilhéus receberam os créditos para o recebimento das mudas, que terão entregas programadas e agendadas com a Biofábrica. Ao todo, serão 16 mil mudas frutíferas que vão ser distribuídas para 16 sindicatos da região cacaueira.

De acordo com a deputada Ângela Sousa, a ação contribuirá para o desenvolvimento do Programa de Recuperação de Nascentes na região sul da Bahia, visto que é desenvolvido à nível nacional. A parlamentar explicou que, além de fortalecer o reflorestamento, o programa irá proporcionar a ampliação da fruticultura e a recuperação de áreas degradadas.

Na oportunidade, Ângela Sousa agradeceu a Diretoria do Sistema Faeb/Senar na pessoa do presidente da instituição, João Martins; dos vice-presidentes, Humberto Miranda e Guilherme Moura; da Superintendente do Senar na Bahia, Carine Magalhães; do gerente Técnico do Senar, Rui Dias; do presidente do Instituto Biofábrica de Cacau, Lanns Almeida.

Também estiveram presentes o coordenador Regional do Sebrae, Eduardo Andrade; o presidente do Sindicato Rural de Ilhéus, Milton Andrade; o presidente do Sindicato das Indústrias do município, Gentil Pires; o engenheiro Ricardo Ganem, da AF Ambiental, e o condenador Regional do Sistema Faeb/Senar, Gilson Liberato.

Itacaré adere ao Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar

Itacaré deu mais grande passo na busca do desenvolvimento rural e sustentável e volta a ocupar um lugar de destaque no cenário agrícola da Bahia. O secretário de Desenvolvimento Rural do Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou nesta quarta-feira a Portaria Número 45 confirmando a adesão do município ao Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF).

O programa tem o objetivo de cooperar, no âmbito local, com o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, para implantação, execução e gestão de políticas, programas, projetos e ações com foco na promoção do desenvolvimento rural sustentável e solidário. Dentre as ações do SEMAF estão a oferta de assistência técnica e extensão rural, regularização fundiária, disponibilização de insumos produtivos, implantação de infraestrutura rural, apoio para acesso ao mercado tradicional e institucional e a implantação da agroindústria familiar.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anísio, comemorou a iniciativa e reafirmou que o SEMAF é um importante programa de apoio e incentivo à agricultura familiar, que vem se somar a várias outras ações que já vem sendo desenvolvidas no município visando o desenvolvimento rural. De acordo com ele, a adesão de Itacaré ao SEMAF é mais um ponto positivo para a agricultura familiar, principalmente no que se refere à comercialização, agroindustrialização e fortalecimento da cadeia produtiva no município.

O SEMAF é considerado como uma porta de acesso à cesta de serviços, para que as políticas públicas aconteçam em prol do desenvolvimento dos agricultores e agricultoras familiares. “Não temos dúvidas que a agricultura familiar é um importante segmento da economia de Itacaré e precisa ter um olhar diferenciado. E a cada dia temos buscado cada vez mais parcerias, apoios, financiamentos e investimentos na agricultura familiar. Paralelo a isso, temos buscado melhorar as condições das estradas e oferecer serviços mais eficientes na zona rural para garantir uma melhor qualidade de vida às crianças, jovens, ao homem e a mulher do campo”, complementou Antônio de Anízio.

Deputada Ângela Sousa destaca importância do cultivo do cravo da Índia

A vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa (AL), deputada Ângela Sousa (PSD), considerou pertinente a realização de uma audiência pública para discutir o cultivo do cravo da índia, aprovada por unanimidade pelo colegiado na manhã desta terça-feira (25), durante a 38ª reunião ordinária.

O debate foi proposto pelo presidente da comis…são, deputado Hildécio Meireles (PMDB), e será realizado no município de Valença, no próximo dia 25 de maio. A audiência acontecerá em conjunto com a Secretaria estadual da Agricultura (Seagri), e contará com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e superintendentes de instituições financeiras como Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

“O nosso Estado é o maior produtor de cravo da índia do país, graças ao que se produz na região do baixo sul baiano. Essa é uma discussão que acho importante fazermos no âmbito da Comissão de Infraestrutura”, explicou a vice-presidente, deputada Ângela Sousa.

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Ilhéus retoma Programa de Aquisição de Alimentos e beneficia agricultores familiares e instituições sociais

Pequenos produtores e instituições sociais de Ilhéus voltam a se beneficiar com o PAA

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), destacou hoje, 06, a importância da valorização do homem do campo no fortalecimento da economia do município. Ao participar do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Mário Alexandre disse conhecer de perto as necessidades da zona rural de Ilhéus e reafirmou que o seu mandato terá, sempre, uma atenção especial ao pequeno agricultor. “Eu sei quem são vocês. Sou amigo do campo, conheço a zona rural de Ilhéus e sei quais as grandes necessidades de cada um dos que estão aqui”, afirmou.

Em Ilhéus, o PAA ficou sem ser executado pela administração anterior no segundo semestre do ano passado. Reativado pela atual gestão, o programa conta com recursos da ordem de 976 mil reais, beneficiando 308 agricultores familiares e 21 entidades sócio-assistenciais. A perspectiva é aumentar o montante ano que vem. O agricultor Adilson Santos, de 35 anos, produz banana, aipim, côco, manga e limão. “Estava triste sem poder vender parte da minha produção. Agora volto a me animar com a possibilidade de ganhar um dinheiro a mais com o meu trabalho”, destacou. Parte do dinheiro da sua primeira participação no programa ainda está guardada no banco. A outra investiu na adubação da terra.

Fim do prejuízo, retomada do lucro

Membro da Associação dos Pequenos Produtores de Búzios, zona sul de Ilhéus, João Celestino, de 57 anos, enfrenta, diariamente, as dificuldades no escoamento da sua produção, em função das condições da BR 251, trecho Ilhéus-Buerarema. Nem todo dia consegue os ônibus conseguem trafegar pela região. A banana lidera a lista de produtos que ele comercializa. “É uma fruta que se estraga facilmente, perco muito dinheiro, cerca de 20 por cento do que produzo por falta de comprador”. A inclusão do seu nome na lista dos fornecedores do PAA vai muito além do que diminuir o prejuízo. “Passo finalmente a lucrar”, elogiou.

Presente ao lançamento, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) elogiou a força do homem e da mulher do campo, “pessoas corretas, determinadas e corajosas que não se rendem às dificuldades”. Para ela, a reativação do PAA em Ilhéus é mais que um compromisso da administração municipal. É um dever. “O agricultor precisa saber que ele não está pedindo nada. Avançar, ter novas oportunidades, é um direito de todos eles”, elogiou.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Angelito Dias Filho, explica que esta edição nacional do programa teve uma redução de investimentos de 30 por cento por conta das dificuldades financeiras do governo federal. “Mas o que importa neste momento é que Ilhéus está reinserido no programa e os produtores estão animados com a retomada”, destacou.
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Sessão especial na Câmara de Vereadores de Ilhéus debateu situação da Ceplac

Na tarde da quinta-feira (23) uma sessão especial solicitada pelo vereador Pastor Matos (PSD) para homenagear o aniversário de 60 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) reuniu políticos, agricultores, funcionários da Ceplac e pessoas que se preocupam com o futuro da instituição.

Muitas autoridades participaram do evento entre elas a deputada estadual Ângela Sousa, o vice-prefeito José Nazal, o presidente do legislativo ilheense Lukas Paiva, o superintendente da Ceplac, Antônio Zugaib, entre outros. Várias instituições de renome também se fizeram presentes no evento como o Instituto Nossa Ilhéus, Instituto Pensar Cacau e Sindicato Rural. O coral formado por funcionários da Ceplac realizou uma apresentação durante o evento.

“Panorama histórico e perspectivas” foi o tema principal do debate. De acordo com Fernando Ribeiro, secretário da Comissão de Revitalização da Ceplac, “essa iniciativa, que foi iniciada em 2016, deve contar com lideranças e políticos da região, para que a Ceplac possa se modernizar e alcançar todo seu potencial“. O vereador Pastor Matos acredita que “a Ceplac sempre foi um órgão importante para nossa região e nós devemos nos preocupar com ela, pois uma Ceplac forte fará uma região forte”.

A deputada estadual Ângela Sousa reconheceu a importância da instituição e afirmou que ela “é motivo de orgulho para todos que defendem os produtores da região e a revitalização é vital para a lavoura cacaueira”. Para Antônio Zugaib, superintendente da Ceplac, “esse é um momento importante para nós, pois há anos a Ceplac vem enfraquecendo sem a sociedade perceber, não podemos permitir o retrocesso, e é perpetuando essa luta que traremos a Ceplac de volta”.

Na próxima quinta-feira (30) às 14h uma nova sessão será realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. As sessões especiais também acontecerão em outras 10 cidades da região cacaueira e uma audiência pública também será realizada para discutir as novas propostas para a instituição.

Produção de alimentos e até de celular pode reduzir reservas de água, alerta ONG

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

As ações cotidianas para economizar água envolvem, geralmente, hábitos como diminuir o tempo no banho, fechar a torneira na hora de escovar os dentes ou usar um balde em vez da mangueira para lavar o carro ou a calçada. No entanto, grande parte da população desconhece a chamada água invisível, usada em processos como a produção de alimentos e até de celulares, e que pode reduzir ainda mais as reservas hídricas em tempos de crise de abastecimento.

Cada pessoa consome diariamente de 2 mil a 5 mil litros de água invisível usada na produção de alimentos, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados esta semana pelo Instituto Akatu, para marcar o Dia Mundial da Água (22). Para chegar a esse volume, os pesquisadores analisaram toda a cadeia de produção de bens de consumo.

Uma única maçã, por exemplo, consome 125 litros de água para ser produzida, segundo a Waterfootprint, rede multidisciplinar de pesquisadores e empresas que estudam o consumo de água nos processos produtivos. :: LEIA MAIS »

Importância da Biofábrica de Cacau para Bahia é discutida em Ilhéus

Foto divulgação / Caio Bandeira

O papel e a importância socioambiental e econômica do Instituto da Biofábrica de Cacau para a Bahia foram debatidos na sexta-feira (24) no parque fabril, em Ilhéus, em audiência pública presidida pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Marcelino Galo (PT). O evento reuniu a comunidade interessada no fortalecimento da Biofábrica, como técnicos, agrônomos e agricultores, movimentos sociais e secretários de agricultura e meio ambiente das cidades de Cícero Dantas, Santa Bárbara, Cruz das Almas, São Sebastião do Passé e Santa Luzia, com a participação do prefeito Antônio Guilherme, presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica. O instituto da Biofábrica de Cacau trabalha na produção de mudas fundamentais para o fortalecimento da agricultura familiar e também desenvolve projetos de restauração de matas ciliares.

“A Biofábrica tem papel fundamental no reflorestamento, no diálogo e fortalecimento da agricultura familiar, na diversificação agrícola e agroindustriais no estado, além de auxiliar em programas ambientais em diversos ecossistemas encontrados na Bahia. Também é referência na produção de mudas de cacau, fruteiras e essências, sendo responsável pelo abastecimento local e pela introdução de cacaueiros como novo pacote tecnológico em áreas não tradicionais de cacau. É, portanto, fundamental para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da Bahia, para o fortalecimento da agricultura familiar, tendo em vista que seu trabalho alcança todo território do nosso estado através de parcerias com prefeituras e entidades rurais”, considerou Galo, que também é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. :: LEIA MAIS »

Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil – (Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil)

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lança hoje (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa.

Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis, bem como 16% dos estabelecimentos da agricultura familiar. :: LEIA MAIS »

Empresas “maquiavam” carne vencida e subornavam fiscais de ministério, diz PF

Ao longo das investigações que culminaram na Operação Carne Fraca, deflagrada hoje (17) de manhã, a Polícia Federal (PF) descobriu que os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, então, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação.

“Tudo isso nos mostra que o que interessa a esses grupos corporativos na área alimentícia é, realmente, um mercado independente da saúde pública, independente da coletividade, da quantidade de doenças e da quantidade de situações prejudiciais que isso [a prática criminosa] causa”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo, em entrevista coletiva no fim da manhã, na sede da PF em Curitiba. Também participaram da coletiva o superintendente da corporação, Rosalvo Ferreira Franco, o delegado Igor Romário de Paula e o auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima.

Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira da operação, entre as quais a JBS, dona de marcas como Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão. A Justiça Federal no Paraná (JFPR) determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das empresas investigadas, que também são alvo de parte dos mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba. :: LEIA MAIS »

IBGE vai contratar 26,4 mil pessoas para Censo Agropecuário

O ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a contratação temporária de 26.440 profissionais para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer o Censo Agropecuário 2017.

As contratações serão feitas por meio de processo seletivo simplificado, e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos. A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

Serão 19.013 vagas para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. O valor das remunerações ainda não foi definido.

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