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Em Itabuna, intensificação da Sou Pai Responsável começou com palestras de conscientização

Imagem divulgação.

Imagem divulgação.

O período de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável 2015 começou em Itabuna com palestras de conscientização dedicadas a mães de crianças/adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. O foco do trabalho é conscientizar sobre a corresponsabilidade materna e paterna para o desenvolvimento dos filhos, a importância da garantia do direito à verdadeira identidade genética do indivíduo e a necessidade de reconhecer que a paternidade responsável não se limita apenas à inclusão do nome do pai no registro ou no cumprimento de obrigações financeiras.

O primeiro encontro aconteceu no Colégio Estadual Félix Mendonça, na última quarta-feira, 29. Lá, cerca de 30 mães escutaram a palestra com a equipe da Defensoria sobre a campanha promovida pela Defensoria de realização gratuita de exames de DNA. A escola abrigará um mutirão de coletas de material genético no próximo dia 19.

“A nossa intenção é estimular nas mães a conscientização necessária para que percebam a importância da inclusão do nome paterno na certidão, os direitos da criança decorrentes dessa inclusão e o vínculo afetivo a ser estabelecido. Isso porque muitas delas, em razão de conflitos com a outra parte, preferem não procurar os pais ou permitir ou a aproximação com os filhos”, destacou o subcoordenador George Araújo. :: LEIA MAIS »

TJBA suspende reintegração de posse de casas invadidas no bairro Teotônio Vilela

Advogada Lu Cerqueira comemora a decisão com moradores do Programa Habitar Brasil. Foto Facebook

Advogada Lu Cerqueira comemora a decisão com os moradores do Programa Habitar Brasil. Foto Facebook

O Tribunal de Justiça da Bahia, por intermédio da Primeira Câmara Cível, acatou pedido de antecipação dos efeitos da tutela -Agravo de Instrumento- impetrado pelos moradores e suspendeu a decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, que determinava a desocupação das 272 residências populares do Programa Habitar Brasil, no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus.

 A advogada dos moradores, Lu Cerqueira, por telefone, lembrou que as casas ocupadas encontravam-se desocupadas por cerca de 05 (cinco) anos, lembrando na ação que os moradores encontravam-se desabrigados desde o momento em que tiveram seus imóveis condenados pela Defesa Civil e o Município.

O relator desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior lembrou, na  decisão  do juiz da primeira instância, o perigo de dano irreparável, ante todas as informações dos autos que os moradores, por quem deveria, a princípio, assegurar o direito à moradia, no caso o Município de Ilhéus, seriam abandonados, à própria sorte, após a desocupação da área, prejudicando assim a própria sobrevivência, o que se mostra ainda mais delicado ao envolver crianças, enfermos e idosos.

 Ainda na decisão, o desembargador mandou que o juiz promover a mediação, envolvendo todas as partes e todos os interessados, a exemplo do Ministério Público, representante da Associação dos Moradores, representante dos Agravantes/Réus e Defensoria Pública, para fins de negociação quanto a efetivação da medida reintegratória e de implementação das providências cautelares determinadas, inclusive, buscando ações efetivas da administração pública para a solução do problema.

Clique aqui e baixe a decisão judicial do relator desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior.

Municípios podem aumentar receita em mais de 30% com novo pacto federativo

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A redistribuição dos valores disponíveis dos cofres públicos de forma igualitária pode aumentar a receita dos municípios em até 30%. O tema é um dos principais assuntos discutidos em Um Novo Pacto Federativo, debatido hoje na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa com a participação de parlamentares da bancada federal em uma sessão especial proposta pelo deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB).

Para exemplificar, Meireles apresentou dados que comprovam o ganho real financeiro dos municípios com o novo pacto federativo. Hoje, a União fica com 57,4% das receitas disponíveis, os estados ficam com 24,2% e os municípios com 18,4%. Na nova proposta, a União ficaria com 17,27%, os estados com 31,81 e os municípios receberiam 50,90%. Ou seja, um ganho de mais de 30% nas receitas disponíveis. “É algo perto do impossível, mas temos que gritar para ver se acontece”, exclamou o deputado. :: LEIA MAIS »

Incompetência: Ilhéus pode perder verba para reforma do Teatro Municipal

A emenda  já está à disposição do município para  custear a primeira etapa da reforma. Foto Jamesson Araújo.

Árvore nasce no telhado do teatro Municipal de Ilhéus. Reflexo do abandono  de um dos mais importantes equipamentos culturais do município. Foto de Jamesson Araújo.

Nos últimos dias, o prefeito Jabes Ribeiro ocupou emissoras de rádio, jornais e blogs, convocando os parlamentares que tiveram votação no município, para que se esforcem em busca de recursos para viabilizar obras de infraestrutura no município.

Mas, como sempre, o discurso do prefeito se mostra contraditório as “ações” do seu governo.

O Blog Agravo esteve no Teatro Municipal de Ilhéus, e viu o total abandono do espaço, notado logo na fachada do prédio, onde uma árvore brotou no telhado. O equipamento de cultura está interditado por motivos de segurança, depois que uma perícia técnica constatou o comprometimento da estrutura, com corrosão nas vigas de metal dos suportes dos condicionadores de ar, e do forro acústico.

Para ser reaberto, o teatro deverá passar por uma total recuperação do telhado e das estruturas de metal, a requalificação dos banheiros, revisão dos sistemas elétrico e hidráulico, pintura geral (interna e externa), substituição de esquadrias, e a adequação do espaço aos novos conceitos de acessibilidade, além de uma ampla revisão nos equipamentos de prevenção e combate a incêndio.

Aí entra a contradição do governo jabista.

A verba para a reforma do Teatro Municipal, oriunda do convênio nº 785066/2013, junto ao ministério do Turismo, está à espera da prefeitura, em um banco, há cinco meses.

O valor, dividido em duas partes, totalizando R$ 243 mil, foram depositadas pelo governo federal, através da Caixa Econômica Federal, na conta 0066470640. Porém, de acordo com uma fonte ligada à gerência geral do banco, em Itabuna, o dinheiro pode retornar no final de agosto, caso não seja utilizado.

Clique aqui para ver a situação do convênio junto ao Portal SINCONV.

O serviço total é custeado através de verbas de duas emendas parlamentares, que além dos R$ 243 mil, outro valor, dessa vez de 500 mil reais, também foi destinada a obra do Teatro.

Mais uma prova da inércia do atual governo municipal, que, com recurso em mãos, prefere esperar a reforma de um dos mais importantes equipamentos culturais do município, para o período eleitoral.

Oposição na Alba monta agenda para fiscalizar obras paralisadas do governo

Foto divulgação.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa. Foto divulgação.

Durante reunião realizada nesta segunda-feira, 03, primeiro dia de trabalho após o recesso parlamentar, a bancada de Oposição na Assembleia Legislativa montou uma agenda de fiscalização das obras prometidas desde o governo Jaques Wagner assim como as que foram anunciadas pelo governo de continuidade de Rui Costa.  A agenda estabelecida pela oposição abrangerá cinco regiões e começará no dia 20 desse mês, nos municípios de Ilhéus e Itabuna onde várias obras prometidas pelos dois governos estão paralisadas ou sequer foram iniciadas.

A coordenação da primeira visita ficará a cargo do deputado da região  Augusto Castro, líder do bloco PSDB/PRB.  Em Ilhéus, os parlamentares checarão in loco a situação das obras: Ponte Ilhéus – Pontal,  Hospital Luiz Viana Filho, duplicação da BA 415, estrada que liga Ilhéus a Itabuna, além do Aeroporto Internacional de Ilhéus. Em Itabuna os deputados visitarão as obras do Centro de Convenções, do Hospital Luiz Eduardo Magalhães e Barragem do Rio Colônia.

“O governo prometeu esses investimento de infraestrutura para a região sul da Bahia e até agora essas obras não saíram do papel”, criticou Augusto Castro, lembrando que a população desses municípios se ressente do descaso e vem cobrando do estado a efetivação dessas promessas. ” O papel da oposição é justamente o de acompanhar, fiscalizar e cobrar que os projetos e as ações do executivo sejam concretizados em benefício da sociedade”, concluiu.

Campanha da Proteste pede fim da cobrança de roaming para celular

Agência Brasil

O roaming é simplesmente fazer ou receber ligações fora da sua área de cobertura.

O roaming é simplesmente fazer ou receber ligações fora da sua área de cobertura.

Uma campanha da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), lançada hoje (3), pede o fim da cobrança de roaming para celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento.

Segundo a Proteste, a cobrança adicional só fazia sentido no início do uso da telefonia móvel no país, quando as empresas precisavam usar da rede de outras operadoras para permitir que os clientes usassem o aparelho durante as viagens.

A adesão à campanha pode ser feita por meio do site www.fimdoroaming.com.br. “Está prevista em uma resolução na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] a possibilidade de cobrança, mas entendemos que isso não é mais possível por uma questão prática, pois as empresas atuam no país todo”, explicou Sônia Amaro, supervisora institucional da Proteste.

As assinaturas digitais serão recolhidas por aproximadamente um mês e depois protocoladas na agência reguladora.

Para mostrar aos consumidores o peso de uma tarifa de roaming na conta de celular, o site da campanha disponibiliza um simulador estimando esse custo a partir de informações fornecidas por cada cliente. No caso de um consumidor de celular pré-pago com 20 ligações por mês em roaming, de 1,5 minutos cada uma, o gasto com a tarifa pode chegar a R$ 550 por ano. :: LEIA MAIS »

Ilhéus terá gás natural ainda em agosto, informa vice-prefeito

Reunião do vice-prefeito Cacá com o presidente da Bahia Gás Luiz Gavazza -  foto Gidelzo Silva.

Reunião do vice-prefeito Cacá com o presidente da Bahia Gás Luiz Gavazza – foto Gidelzo Silva.

A cidade de Ilhéus deve começar a receber gás natural ainda em agosto, através do gasoduto implantado ao longo da rodovia Itabuna-Ilhéus. A BahiaGás aguarda apenas a licença ambiental para começar a operar. A notícia foi confirmada pelo vice-prefeito de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), que se reuniu, na última sexta-feira, 31, no Palácio Paranaguá, com o diretor-presidente da Bahia Gás, Luiz Gavazza, para discutir a disponibilidade de gás natural para empresas instaladas no município.

A estatal baiana é a responsável pelo gasoduto Itabuna-Ilhéus, com 36 km de extensão, que está em fase final de implantação e, em 15 dias, deve começar a operar, na zona norte da cidade. De acordo com o vice-prefeito, o objetivo da reunião foi expor aos representantes da empresa as potencialidades para exploração do Gás Natural (GN) nos diversos setores da economia local. “Aqui em Ilhéus, temos desde indústrias moageiras, como Cargill e Joanes, até grandes condomínios residenciais e empreendimentos hoteleiros que podem passar a usar esse combustível”, disse Cacá.

À espera da licença de operação, que deve ser expedida em 15 dias, a empresa já tem 50 mil metros cúbicos diários pré-contratados. A capacidade máxima é de 300 mil/dia de gás natural. Acompanharam o encontro os secretários municipais de Turismo e Esportes, Josenaldo Cerqueira, e o de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, além do gerente comercial para grandes clientes da Bahia Gás, José Carlos Bittencourt, e a gerente comercial de varejo, Luciene Lopo. :: LEIA MAIS »

Deputado Marcell Moraes conscientiza a região Sudeste sobre abandono animal

Deputado estadual, Marcell Moraes (PV). Foto divulgação.

Deputado estadual, Marcell Moraes (PV). Foto divulgação.

Para o protetor dos animais e deputado estadual, Marcell Moraes (PV), agredir um animal é como agredir uma criança ou um idoso por tratar-se também de um ser indefeso, bem como abandoná-los. Por isso destaca a importância da sociedade denunciar este tipo de crime. “É preciso entender que os animais são vidas e não ‘coisas’, e essas pessoas que agridem e os abandonam, devem ser punidas. O parlamentar protocolou o projeto n° 20.994/2015, que indica a criação de uma delegacia especializada, visando incentivar essas denúncias. “Muitas pessoas reclamam que ao se dirigir a uma delegacia comum para registrar queixa de maus-tratos contra animais, são ridicularizadas e muitas vezes têm suas ocorrências desmerecidas, o que acaba desmotivando futuros registros. Devemos nos preocupar com o alto índice de animais na região sudeste, e reverter essa situação da melhor forma possível; são muitos animais abandonados”, finalizou Marcell.

Presidiário fuma maconha e faz chacota no presídio de Ilhéus

Alan aparece em vídeo feito no Presídio Ariston Cardoso, fumando maconha.

Alan aparece em vídeo feito no Presídio Ariston Cardoso, fumando maconha.

Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra detentos do presídio Ariston Cardoso, município de Ilhéus, fumando maconha e debochando da situação. Um dos presos é o anão Alan Kardec, preso em maio com 20 pedras de crack e três trouxinhas de maconha.

Alan ficou conhecido por dá um olé nos policiais, durante sua prisão no bairro do Pontal. Clique aqui para ler!

No vídeo feito com um celular, Alan manda o recado “Logo, logo, estarei na rua ai de novo”.

Áudio de outro preso faz chacota com a situação, fazendo rimas e ouvindo música, demonstrando que o uso de droga é comum no Ariston Cardoso.

Confira o vídeo:

Tem cinquentinha? Se informe sobre a mudança na lei.

Nova regulamentação obriga emplacamento de motos tipo cinquentinhas.

Nova regulamentação obriga emplacamento de motos tipo cinquentinhas.

As motocicletas de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, serão fiscalizadas pelo Estado, a partir desta sexta-feira (31). Uma lei sancionada pela Presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial, exige que essas motos sigam as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Clique aqui para ler

Agora, ao adquirir uma motocicleta do tipo cinquentinha, será necessário apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), pagar R$ 128 pela taxa de emplacamento e R$ 295 do seguro DPVAT. Como a nova lei não é retroativa, os donos das cinquentinhas que foram compradas até a última quinta-feira (30) devem apresentar apenas a CNH e a nota fiscal da moto, se forem parados em uma blitz. Isto é válido até que uma nova resolução, que determine os novos prazos para sua regulamentação, seja publicada.

Polícia Federal prende José Dirceu em Brasília

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O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, está sob investigação por suposto recebimento de propinas.

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil do governo Lula) foi preso pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 3, em Brasília.  Dirceu é alvo de prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato.

O ex- ministro está sob investigação por suposto recebimento de propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Dirceu será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato.

Dirceu cumpria prisão domiciliar por sua condenação no processo do mensalão.

Informações Estadão / Blog Fausto Macedo

Una comemora 91 anos de emancipação política

Prefeita Diane entrega posto de saúde com nome Agnaldo José Pereira, em homenagem ao irmão do atual presidente da ONG Voluntários do Sertão, Doriedson Pereira.

Prefeita Diane entrega posto de saúde com nome Agnaldo José Pereira, em homenagem ao irmão do atual presidente da ONG Voluntários do Sertão, Doriedson Pereira.

Prefeita Diana, Doriedson Pereira, Prefeito de Itabuna durante o evento.

Prefeita Diane, Doriedson Pereira, Prefeito de Itabuna durante o evento.

O município de Una, no Sul da Bahia, completou neste domingo, dia 02 de agosto, 91 anos de emancipação política e administrativa. Para comemorar a data e homenagear a cidade, a prefeita Diane Rusciolelli entregou várias obras, dentre elas a unidade básica de saúde que leva o nome Agnaldo José Pereira, em homenagem ao irmão do atual presidente da ONG Voluntários do Sertão, Doriedson Pereira. Agnaldo faleceu há três anos, vitima de um acidente aéreo.

 Diane Rusciolelli também entregou novo fardamento e equipamentos para a guarda municipal, além de realizar uma prestação de conta com ações de seu governo, com a renovação da frota veicular e concretização do calçamento da Urbis, inicio do calçamento de Colônia e reforma de um prédio abandonado de 1000 metros quadrados, onde funcionará o anexo Administrativo César Rusciolelli, que abrigará cinco secretarias, diminuindo gastos com alugueis, onde funcionavam essas repartições públicas.

 O evento contou com a participação de várias autoridades e políticos, entre eles o prefeito de Itabuna Claudevane Leite, o atual presidente da ONG Voluntários do Sertão Doriedson Pereira, o prefeito de Canavieiras Almir Melo e a vice-prefeita de Condeuba, Tia Dú.

Inscrições para o Fies começam nesta segunda-feira

Agência Brasil

fies1As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam amanhã (3). Nesta edição, os candidatos não precisam correr para acessar o sistema, uma vez que o financiamento não será concedido por ordem de chegada, mas por concorrência. Ao todo serão ofertadas 61,5 mil vagas. O período de inscrição vai até o dia 6, pela internet.

Para concorrer, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010. O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação. Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.970.

Pelas novas regras do Fies, os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5%. Além disso, os estudantes pagarão parte da mensalidade, de acordo com a renda. Como contrapartida, os estudantes do Fies terão um desconto de 5% nas mensalidades.

A oferta de vagas vai priorizar cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluído o Distrito Federal. Os cursos das áreas de engenharia e saúde e a formação de professores também serão priorizados, assim como aqueles com conceitos 4 e 5 na avaliação do MEC, que são os mais altos.

O Fies é um programa do governo que oferece financiamento em instituições privadas de ensino superior com juros mais baixos. Atualmente, cerca de 2,1 milhões de contratos estão ativos.

Mulher tenta matar filha de 1 ano com veneno de rato

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Daniela disse que colocou o raticida na água que deu à criança em uma mamadeira. Outra parte do veneno foi dissolvida em um copo d’água que ela mesmo tomaria, mas acabou mudando de ideia. Foto Radar 64.

Na manhã deste domingo (02), no bairro Juca Rosa, em Eunápolis, uma mulher identificada como Daniela Albertina Santos, 19 anos, tentou matar a própria filha de 1 ano e oito meses, com veneno de rato, depois de desentendimentos com o marido.

Daniela afirmou que tentou cometer suicídio em seguida, mas se arrependeu ao ver a filha chorando e se contorcendo de dor no estômago. Chamou um táxi e levou a criança para o Hospital Regional.

A menina passou por um procedimento de desintoxicação. O estado de saúde dela é estável. Albertina foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio qualificado.

A pena prevista, em caso de condenação, varia de 12 a 30 anos de prisão. Até a última atualização desta notícia, o pai da criança, o lanterneiro Salatiel Souza Conceição, 24 anos, não tinha aparecido. O Conselho Tutelar acompanha o caso.

*As informações são do site Radar 64

Lídice defende revisão da política de importação das amêndoas de cacau

Lídice_WaldemirBarretoA senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a revisão da política de importação facilitada de amêndoas de cacau, chamada de drawback. Ela afirmou que a indústria moageira encontra dificuldades em adquirir e estocar o excesso de oferta do produto, o que tem levado a uma queda no preço de venda para os produtores.

Ela reafirmou, neste domingo (2), que levará a demanda dos produtores ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e que trabalhará pelo reequilíbrio das relações comerciais e por uma política que não prejudique a indústria nacional.

“Esse deságio evidencia o temível excesso de oferta, com novos custos de logística que passam a afetar a competitividade do produto nacional, com filas de caminhões parados na porta das moageiras”, disse a senadora.

A senadora lembrou que a política de importação foi adotada para garantir a oferta durante uma epidemia da praga da vassoura-de-bruxa, que afetou a produção nacional de cacau. Hoje, no entanto, o cenário mudou, e as importações têm saturado o mercado.

Lídice da Mata é autora do Projeto de Lei do Senado que prevê o estabelecimento de um percentual mínimo de 35% de cacau em todo o chocolate produzido e comercializado no Brasil.

Polícia Militar apreende arma no Bairro da Conquista

Luciano foi preso com arma. Foto divulgação da PM.

Luciano foi preso com arma. Foto divulgação da PM.

Na manhã desse domingo (02), a 68ª Companhia Independente da Polícia Militar, por intermédio da PETO 68 e apoio da PETO 70, realizou abordagens no Alto dos Carilos, bairro da Conquista, município de Ilhéus, que resultou na detenção do meliante Luciano de Jesus Santos.

Com Luciano, foi apreendido um revólver calibre 38 de marca Taurus de nº684268.

O acusado e todo o material apreendido, foram apresentados na DP, onde foi registrado o BO nº 15-02117 sendo o acusado autuado em flagrante, pelo Delegado plantonista.



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