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pablo em Ilhéus

TRT determina desligamento dos servidores afastados pelo Decreto 06/13 em Ilhéus

Nesta quinta-feira, dia 23, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) deu provimento ao recurso interposto pelo Município de Ilhéus, e reformou a sentença da Primeira Vara do Trabalho, julgando improcedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na qual fora declarada a nulidade do decreto municipal 06/13, que determinou o desligamento dos servidores concursados, que foram contratados nos últimos seis meses de 2012, quando já havia ultrapassado o limite dos gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme informação do Procurador Geral do Município, Otávio Augustus Carmo, com essa decisão, a Justiça do Trabalho legitima o desligamento dos servidores listados no Decreto Municipal 06/2013, “ato praticado dentro das medidas que foram – e estão sendo – adotadas para o cumprimento da exigência constitucional que determina os limites dos índices com gastos com a folha de pagamento de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal“.

Natiruts anima a cidade baiana do surf neste sábado (25)

Natiruts em Itacaré neste sábado (25).

Natiruts em Itacaré neste sábado (25).

Um dos principais roteiros dos surfistas na Bahia receberá o agito do reggae music no próximo sábado (25). A cidade de Itacaré que sedia a segunda etapa do Circuito Brasileiro de Bodyboarding 2014 pela 6ª edição do Skol apresenta Mahalo Bahia Bodyboarding Show, terá o comando de uma das melhores bandas do gênero jamaicano no Brasil, o grupo Natiruts.

Neste ano, a Natiruts leva para cidade paradisíaca de Itacaré o repertório que compõe o segundo DVD e oitavo CD da banda, o ‘Natiruts Acústico’, gravado no Mirante Dona Marta – Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, que traz canções novas, porém bastante conhecidas, como ‘Supernova’, Dentro da Música II’ e ‘Já Chorei Demais’, além de muitos outros sucessos.

A segunda etapa do Circuito Brasileiro de Bodyboarding 2014 acontece desde o dia 22 de outubro, na paradisíaca Praia da Tirica, e vai até o dia 25. Atletas das categorias ‘Profissional Masculino’, ‘Profissional Feminino’, ‘Open Masculino’ e ‘Sub-16 Masculino’ disputam R$ 40 mil em prêmios, além dos títulos e 1.000 pontos no ranking nacional.

Cosme Araújo: “Prefeitura de Ilhéus continua sem fornecer EPI’s aos servidores”.

Foto da Ascom de Cosme Araújo.

Foto da Ascom de Cosme Araújo.

O Vereador Cosme Araújo (PDT), apresentou junto ao legislativo local em março último, Projeto de Lei nº 058/2014, que institui a obrigatoriedade, apesar da existência de lei pertinente à Segurança e Medicina do Trabalho, precisamente na Norma Regulamentadora nº 6, de fornecimento de Equipamento de Proteção Individual de trabalho a todos os garis, a exemplo de: a) roupa confeccionada em material de algodão, podendo ser estampada ou não, para todo o corpo de empregados com exceção dos que trabalham burocraticamente; b) luva confeccionada em algodão para os (as) varredores (as); c) luva, com borracha antiderrapante para os funcionários que atuam nos caminhões; d) calçados de segurança com biqueira de borracha e solado antiderrapante para os varredores (as); e) boné; f) protetor solar – fator 20 (vinte), no mínimo; g) máscara semifacial filtrante para a proteção das vias respiratórias e, coletes refletivos.

A obrigatoriedade no fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual é prevista por lei, que obriga a todas as empresas contratantes, privadas ou públicas, oferecerem equipamento correspondente ao risco a que o trabalhador é exposto no exercício de sua função.

“Somos obrigados a retirar todos os resíduos das lixeiras com as mãos, sem proteção de luvas. Há dois anos que a prefeitura protela a entrega”, afirma um gari que não quis se identificar.

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MPs estadual e federal da Bahia movem ação contra OI, Telemar e Anatel

20130816oi_telemarOs Ministérios Públicos estadual e federal da Bahia ajuizaram ontem, dia 22, ação civil pública contra as empresas de telefonia OI Móvel S.A. e Telemar Norte Leste S/A, e contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para garantir à população do município de Jequié serviços adequados de telefonia móvel e fixa e de Internet de banda larga. Segundo o promotor de Justiça Maurício Cavalcanti e o procurador da República Flávio Pereira Matias, autores da ação, “a sociedade jequiense vem sofrendo, nos últimos anos e em particular neste ano de 2014, contínuas interrupções e dificuldades de utilização” dos serviços oferecidos pelas duas operadoras, sem que a agência reguladora tome as providências cabíveis para sanar o problema.

Eles solicitam à Justiça que conceda decisão liminar de tutela antecipada determinando que a Anatel, em 40 dias, realize fiscalização dos serviços prestados pela OI e Telemar em Jequié, com elaboração de relatório que indique as medidas a serem tomadas para a ampliação da rede pelas operadoras, garantindo a melhoria dos serviços à população; que as duas empresas deixem de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas ou códigos de acesso de telefonia móvel, fixa e de Internet, e que a OI não efetue portabilidade de outra operadora para ela. As proibições persistiriam até que fosse comprovada a instalação e o funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender a demanda local. É pedido ainda que as empresas apresentem, num prazo de 30 dias contados do recebimento do relatório, os projetos de ampliação da rede com aprovação da Anatel. Maurício Cavalcanti e Flávio Matias solicitam também a condenação das operadoras ao pagamento de indenização, por dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões.

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MP denuncia ex-prefeito e vice-prefeita de Eunápolis por crime de responsabilidade e prevaricação

eunapolisO ex-prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, e a vice-prefeita do Município, Maria Menezes Ferreira Viana, foram acusados pelo Ministério Público estadual por atos de improbidade administrativa e também denunciados, respectivamente, por crimes de responsabilidade e prevaricação. Assinadas pelos promotores de Justiça Dinalmari Messias e João Alves Neto, a ação civil pública e a denúncia foram ajuizadas ontem, dia 22. Os promotores pedem que a Justiça conceda liminar determinando a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis e o bloqueio de aplicações financeiras dos acionados até o valor da lesão ao erário público, atualmente em R$ 17.530,92, e a condenação dos réus com ressarcimento integral do dano, inclusive com aplicação de multa, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.

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São Paulo decidirá eleição, diz Paraná Pesquisas

Revista Época

Dilma ( PT) e Aécio ( PSDB) disputam o segundo turno.

Dilma ( PT) e Aécio ( PSDB) disputam o segundo turno.

O diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, acredita que a chave para se saber quem vencerá o segundo turno da eleição presidencial está no estado de São Paulo. O que definirá o jogo é se o presidenciável tucano Aécio Neves obterá vantagem sobre a presidente Dilma Rousseff nesse estado e de que tamanho será sua dianteira. Se Dilma conseguir reduzir a folga que Aécio conquistou no primeiro turno a menos de 5 milhões de votos, ela ganhará a eleição. Se Aécio tiver 5 milhões de votos a mais que Dilma em São Paulo, o vencedor será ele, presume Hidalgo. O número de pessoas que, em pesquisas estimuladas, diz ainda não ter escolhido seu candidato a presidente é pequeno. Um levantamento não registrado do Paraná Pesquisas calcula que apenas 5% do contingente de eleitores ainda não decidiu votar em Dilma ou Aécio.

Pesquisa Sensus/Istoé : Aécio lidera com nove pontos de vantagem sobre Dilma

Da Revista Istoé

Aécio e Dilma

Aécio e Dilma

Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada a partir da terça-feira 21 reafirma a liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff nos últimos dias da disputa pela sucessão presidencial. Segundo o levantamento que entrevistou 2 mil eleitores de 24 Estados, o tucano soma 54,6% dos votos válidos, contra 45,4% obtidos pela presidenta Dilma Rousseff. Uma diferença de 9,2 pontos percentuais, o que equivale a aproximadamente 12,8 milhões de votos. A pesquisa também constatou que a dois dias das eleições 11,9% do eleitorado ainda não decidiu em quem votar. “Como no primeiro turno, deverá haver uma grande movimentação do eleitor no próprio dia da votação”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Se for considerado o número total de votos, a pesquisa indica que Aécio conta com o apoio de 48,1% do eleitorado e a candidata do PT 40%.

De acordo com Guedes, a pesquisa realizada em cinco regiões do País e em 136 municípios  revela que o índice de rejeição à candidatura de Dilma Rousseff se mantém bastante elevado para quem disputa. 44,2% dos eleitores afirmaram que não votariam na presidenta de forma alguma. A rejeição contra o tucano Aécio Neves é de 33,7%. Segundo o diretor do Sensus, a taxa de rejeição pode indicar a capacidade de crescimento de cada um dos candidatos. Quanto maior a rejeição, menor a possibilidade de crescimento. Outro indicador apurado pela pesquisa Istoé/Sensus diz respeito á votação espontânea, quando nenhum nome é apresentado para o entrevistado. Nessa situação, Aécio também está à frente de Dilma, embora a petista esteja ocupando a Presidência da República desde janeiro de 2011. O tucano é citado espontaneamente por 47,8% dos eleitores e a petista por 39,4%. 0,2% citaram outros nomes e 12,8% disseram estar indecisos ou dispostos a votar em branco.

PESQUISA ISTOÉ/Sensus

Realização – Sensus
Registro na Justiça Eleitoral – BR-01166/2014
Entrevistas – 2.000, em cinco regiões, 24 estados e 136 municípios do País
Metodologia – Cotas para sexo, idade, escolaridade, renda e urbano e rural
Campo – De 21 a 24 de outubro
Margem de erro – +/- 2,2%
Confiança – 95%

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Ilhéus : Cantor Moreno do Caprixo é ferido a golpes de faca

Moreno mostra ferimentos no Hospital Regional.

Moreno mostra ferimentos no Hospital Regional.

O cantor Moreno do Caprixo deu entrada na manhã dessa sexta-feira (24) , no hospital Regional Luiz Viana Filho, depois de ser ferido a golpes de faca.

Segundo o próprio cantor, sua ex- companheira de nome Larissa foi autora das facadas.

Apesar de ser grande profissional, o cantor nos últimos anos vem aparecendo nas páginas policiais. A última ele se envolveu em uma briga com integrantes da banda Top Gan em 2013, que acabou na delegacia de polícia.

Em entrevista ao radialista Coutinho Neto, Moreno falou que vai abandonar a carreira de cantor de Arrocha, e vai virar cantor Gospel.

Morre o empresário Antônio Lino Pereira Campos

pres_antonio_linoFaleceu no início da noite de ontem (24), devido a uma parada cardíaca, o empresário e agricultor, Antônio Lino Pereira Campos, proprietário da loja Joia de Ilhéus.

Ilhéus perde um dos grandes nomes do comércio.

Sr. Antônio foi um dos fundadores e presidente do CDL, também foi presidente da Associação Comercial de Ilhéus, e atualmente era Cônsul de Portugal, comendador português.

O velório acontece na Loja Maçônica Regeneração Sul Baiano, ao lado da igreja São Jorge, centro. O sepultamento está marcado para ás 16 horas no cemitério da Vitória.

 

TRE-BA considerou sem procedência a reclamação do DEM contra resultado das eleições

eleiçõesO Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou improcedente as duas petições protocoladas pela coligação “Unidos Para Uma Bahia Melhor”, liderada pelo partido Democratas, que questionava o resultado das Eleições 2014 para o cargo de Deputado Estadual na Bahia. A apreciação do caso foi feita pela Comissão Apuradora do pleito, presidida pelo Juiz Carlos d’Ávila Teixeira, sendo submetida à discussão com os demais membros da Corte na sessão de terça-feira (21/10).

A chapa contestou o relatório geral da apuração, apontando suposto erro no cômputo das sobras dos votos válidos para a legenda na disputa proporcional. Ao alegar equívoco no cálculo, a sigla requeria a 24ª vaga de Deputado Estadual na Bahia para o candidato Elinaldo Araújo da Silva, que concorreu pela coligação.

A conclusão da Comissão Apuradora, formada ainda pelos juízes Cláudio Césare e Fábio Alexsandro, Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, fundamentou-se em informação repassada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A unidade assegurou a correção de todos os dados de votação nominal, votação de legenda, bem como dos cálculos do quociente partidário e distribuição das vagas.

Edital para concurso de servidores oferece 200 vagas e cadastro de reserva

O Edital do Concurso Público destinado ao provimento dos cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia está publicado na edição desta nesta quinta-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico.

As informações também tj-ba(4)já estão disponíveis no link da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela realização do concurso.

Elaborado pela Presidência do Tribunal de Justiça em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça, o edital oferece 200 vagas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário: 107 para nível superior, 81 para nível médio e 12 para nível médio técnico, com formação de cadastro de reserva. Também ficou definido que 70% das vagas serão destinadas aos cartórios judiciais.

Serão contempladas as especialidades de Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura, Assistência Social, Biblioteconomia, Comunicação com habilitação em Jornalismo, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Medicina, Odontologia e Psicologia.

As inscrições estarão abertas de 29 de outubro, próxima quarta-feira, a 4 de dezembro de 2014 no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjba. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 85 para nível superior e R$ 68 para nível médio e técnico.

As provas, com questões objetivas e discursivas, serão realizadas em Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista no dia 25 de janeiro.

Os salários são de R$ 3.091,21 e R$ 5.117,24 e, respectivamente, para nível médio e nível superior, mais auxílios alimentação e transporte.

Para mais informações ou esclarecimentos, ligue para (71) 3372-54010800 283 4628 ou envie um e-mail para concursotjba@fgv.br.

Eleitores promovem carreata de apoio a Aécio Neves em Ilhéus

Carreata Voluntária em em apoio a Aécio.

Carreata Voluntária em em apoio a Aécio.

Será realizada neste sábado (25), uma grande carreata organizada por eleitores que apoiam o candidato a presidente Aécio Neves. É esperada uma grande mobilização, para demonstrar aos ilheenses que o Brasil necessita de alternância de poder.

Com a saída marcada na Av. Central, bairro Teotônio Vilela, com concentração a partir das 14:00hs, a carreata vai percorrer as principais avenidas e ruas de Ilhéus.



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