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Operação Lava Jato faz buscas na Friboi

Operação-Lava-Jato1A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (1º) mais uma fase da Operação Lava Jato. As empresas do grupo JBS Friboi estão entre os alvos.

Foi preso na operação o empresário Lucio Bolonha Funaro, amigo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Funaro é suspeito de achacar grandes empresas, com parceria do parlamentar.

Os mandados desta etapa da operação foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

Os policiais cumprem mandados em três estados – São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco – e no Distrito Federal.

Governo envia à Alba projeto que garante cumprimento da lei  do piso nacional do magistério público 

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias à esta equiparação foi encaminhado pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quinta-feira (30) e vai atingir mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo Projeto de Lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério, agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda.“Mesmo em um contexto de crise econômica em todo país, é nossa prioridade garantir a valorização dos professores, que são peças fundamentais para desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador, que confia na aprovação do projeto de lei originado na Secretaria da Educação do Estado. :: LEIA MAIS »

MEC divulga resultado do Fies

fies1O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está disponível no site do programa. O resultado, previsto para hoje (30) saiu por volta das 22h. Desde o início do dia, estudantes aguardavam a divulgação e a demora causou ansiedade nas redes sociais. Até as 20h, o Ministério da Educação (MEC), não tinha previsão da divulgação.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. :: LEIA MAIS »

Propagandas partidárias serão suspensas a partir desta sexta

Eleições-2016As propagandas partidárias gratuitas nas TVs e Rádios vão ser suspensas nesta sexta-feira até o começo das eleições municipais de 2016.

De acordo com a legislação atual, não pode haver propaganda partidária no segundo semestre do ano que tiver eleição. O primeiro turno do pleito municipal para escolha de prefeitos e vereadores de todo o país vai ocorrer no dia 2 de outubro, um domingo.

A partir dessa sexta-feira também não é permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

A cada semestre, o partido que tenha elegido quatro ou mais deputados federais tem direito a um programa em cadeia nacional. O tempo é maior dependendo do tamanho da bancada do partido na Câmara.

Temer revoga amanhã decreto de Dilma sobre competência das Forças Armadas

Foto de Emídio Marques/Arquivo JCS

Foto de Emídio Marques/Google

O presidente interino Michel Temer vai revogar amanhã (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto assinado ano passado pela presidenta afastada Dilma Rousseff, que retirou poderes dos comandantes das Forças Armadas.

O Decreto 8.515 transferiu para o ministro da Defesa a competência para assinar atos relativos a pessoal do Exército, Marinha e Aeronáutica, entre eles transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção de oficiais e até mesmo nomeação de capelães militares.

Para o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general do Exército Sergio Etchegoyen, a revogação do decreto não representa uma “vitória” para o militares, apenas “repõe as coisas no leito da legalidade”.

Legislação :: LEIA MAIS »

Ilhéus: A História é o melhor remédio nas eleições deste ano

Por Jamesson Araújo

De onde virá o dinheiro para financiar a campanha eleitoral deste ano?

De onde sai tanto dinheiro para financiar a pré-campanha?

Em 2004, um pré-candidato a prefeito chamava atenção pelo grande poder aquisitivo, gastando milhões para se eleger prefeito de Ilhéus. Todos sabem o final dessa história.

Em 2016, uma cópia piorada do candidato de 2004, vem chamando atenção pelo mesmo modo operacional.

O de 2004 era rico, já o de 2016 ninguém sabe de onde está saindo tanta garoupa, principalmente depois do grande gasto patrocinando os festejos de São João.

Depois de 2004, qualquer maluco ou sociopata acha que pode ser prefeito de Ilhéus. Abram os olhos ilheenses. A mesma dica serve principalmente para a Polícia Federal, MP…

Ficha suja: TCM mantém rejeição das contas de Jabes Ribeiro

Se for candidato a reeleição, Jabes terá problemas no registro junto ao TSE.

Se for candidato a reeleição, Jabes terá problemas no registro junto ao TSE.

Em sessão plenária realizada no dia 29 de junho, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) manteve a rejeição das contas da prefeitura de Ilhéus, referentes ao ano de 2014.

Segundo o parecer técnico, Jabes descumpriu o limite máximo de gastos com despesas de pessoal, e terá que providenciar o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 54.893,75 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). Tal quantia deve ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais, referente a ocorrência de despesas com encargos financeiros (multas e juros) em decorrência de atraso no pagamento de contas; processo de pagamento não encaminhado e pagamentos de multas junto ao DETRAN sem o respectivo reembolso, respectivamente, nos valores de R$ 29.226,06; R$ 18.001,00 e R$ 7.663,69.

Em defesa, o prefeito Jabes Ribeiro afirma que a fundamentação da rejeição das contas – limite da despesa com pessoal – “não acarreta em sua inelegibilidade, uma vez que não se trata de irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

 Há controvérsias!

Futuro de Cunha deve ser definido apenas na terceira semana de julho

cunha-2A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira (6) a reunião em que será apresentado o relatório de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o recurso apresentado pelo presidente afastado da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A expectativa é que haja pedido de vista de parlamentares para estudar mais o parecer antes de votar, jogando a decisão final sobre o futuro político de Cunha para a semana seguinte.

A agenda foi confirmada, há pouco, pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-RJ), que ontem (29) decidiu dar mais prazo para a apresentação do parecer do relator sobre o processo que pede a cassação de Eduardo Cunha.

Os advogados de Cunha apresentaram 16 argumentos para defender a anulação total ou parcial do processo, que tramita há oito meses na Casa, Ronaldo Fonseca disse que pretende entregar seu parecer na segunda-feira (4). Ele já se reuniu inclusive com técnicos do partido e assessores da Casa para acelerar a análise do documento.O recurso foi apresentado no dia 23, numerado pela Mesa Diretora e devolvido à CCJ no dia seguinte. Com isso, passou a contar desde a segunda-feira o prazo de cinco dias úteis para que a comissão se posicione sobre o pedido. Fonseca teria de anunciar seu voto até o fim desta semana, mas pediu mais tempo, alegando que, além de muitas páginas para analisar, gastou um dia inteiro defendendo-se de acusações de colegas que levantaram a suspeição de seu nome para exercer a relatoria.

Ronaldo Fonseca é apontado como aliado de Cunha e, por isso, colegas disseram que trabalharia para favorecer o presidente afastado na CCJ. Adversários de Cunha disseram que Fonseca teria inclusive se manifestado em plenário criticando a condução do processo contra Cunha no colegiado. Em uma das vezes em que rebateu as críticas, Fonseca afirmou que sua escolha como relator foi baseada em três razões. “Primeiro, por ser deputado, segundo, por ser titular, e terceiro, por estar na CCJ há cinco anos e as minhas relatorias estarem vinculadas à juridicidade.”

Artigo sobre o projeto “De Olho na Câmara de Vereadores” será apresentado na Suécia

de olhoO projeto “De Olho na Câmara de Vereadores”, desenvolvido pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI) de forma pioneira desde 2012, é tema de artigo acadêmico que será apresentado dia 1º de Julho na 12ª Conferência Internacional da ISTR (International Society for Third Sector Research – Sociedade Internacional de Pesquisa Sobre o Terceiro Setor), que vai acontecer em Estolcomo, na Suécia.

Escrito pela doutoranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas, Morgana Martins Krieger, e pelo mestre em Administração Pública pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Jeferson Dahmer, o artigo intitulado “Strengthening social accountability in Ilhéus: the experience of monitoring the local legislative” (Fortalecendo a accountability social em Ilhéus: a experiência de monitoramento do Poder Legislativo local) tem o propósito de relacionar as atividades do projeto com o fortalecimento da prestação de contas (accountability) social em relação à Câmara e como isto contribui para a democracia local.

A elaboração do artigo contou com a experiência de Morgana como uma das fundadoras do INI e da metodologia. A presidente do INI, Maria do Socorro Mendonça, também foi entrevistada pela dupla de pesquisadores para informar sobre procedimentos e resultados alcançados pelo projeto nos últimos anos.  “Para o Instituto, é sempre uma honra receber um convite para apresentar o trabalho ou ser estudo de caso para artigos acadêmicos. Neste caso é ainda mais especial, por se tratar da nossa cofundadora. Além dela, o Jeferson também já abordou o INI antes, em sua dissertação ‘Ação coletiva, governança democrática e accountability social na construção de cidades sustentáveis: um estudo de caso em três cidades brasileiras’ – que foram Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus. Baseado neste trabalho, ele submeteu um artigo em uma Conferência que aconteceu em Birmingham, na Inglaterra, e levou o prêmio de melhor paper daquele evento”, conta Socorro.

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Polícia Civil cumpriu mandados contra diretores da Emasa

Do Blog Pimenta 

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Imagem do Whatsapp.

Nesta quinta-feira (30), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão para investigar irregularidades na Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). A polícia conduziu dois diretores, coercitivamente, para o complexo policial.

A operação para investigar antecipação de pagamento a dirigentes da empresa e fornecedores foi solicitada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A busca e apreensão foi autorizada pelo juiz substituto da 2ª Vara Criminal  Marcos Adriano Ledo. Dois diretores estão sendo ouvidos no Complexo Policial de Itabuna.

Informações sobre a operação devem ser concedidas pelo MP e polícia após os depoimentos dos dirigentes conduzidos da Emasa e de suas residências para o complexo policial. A ordem foi para apreender contratos de locação de máquinas, retroescavadeiras e carros-pipas no período de dezembro do ano passado e março deste ano, além de controle de jornada dos equipamentos contratados.

A ordem também prevê busca e apreensão de adiantamento de vencimentos dos diretores e os contracheques destes dirigentes relativos ao período de janeiro de 2013 a junho deste ano. Um dos alvos da operação é fornecedor de serviços da Emasa. O magistrado mandou apreender documentos de locação de equipamentos e controle de jornada de Raimundo Ferreira Cruz Júnior.

Governo do Estado efetua pagamento de R$ 7,9 milhões em promoções para 22 mil professores

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014. :: LEIA MAIS »

Sandro Régis diz que retirada da segurança nas escolas prova descaso do governo com a educação

Deputado Sandro Régis (DEM).

Deputado Sandro Régis (DEM).

A notícia de que o governo do estado, através da Secretaria da Educação, vai dispensar cerca de 3.300 vigilantes dos quatro mil que fazem a segurança das escolas na Bahia, preocupou o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM). “Se essa medida se concretizar é a prova definitiva de que a educação é um setor relegado pelo governo petista e sem a mínima prioridade”, criticou o parlamentar ao ser informado da manifestação que os vigilantes farão nesta sexta-feira, 30, em frente à SEC, no Centro Administrativo, para protestar contra as demissões.

Em nota convocando a categoria, o Sindicato dos Vigilantes da Bahia – Sindivigilantes, informa que a pretexto de reduzir despesas e gerar economia, o governador Rui Costa e o secretário Walter Pinheiro pretendem retirar todos os vigilantes das escolas estaduais em cidades com menos de 100 mil habitantes, já a partir de primeiro de julho, além dos que fazem a segurança nos prédios da SEC e postos como o IAT, permanecendo apenas um segurança por unidade. O deputado alertou que o governo não pode ajustar suas contas e rombos financeiros desempregando milhares de pais de família e afetando a segurança nas escolas.

“Num estado onde o índice de criminalidade é um dos maiores do país, onde escolas são invadidas, depredadas, sem falar no altíssimo índice de estupros registrados, inclusive nos entornos de escolas e faculdades, retirar a vigilância dessas unidades é um ato de irresponsabilidade”, ponderou Sandro Régis, lembrando que o medo e a insegurança afetarão não apenas alunos e funcionários, mas também aos pais que não terão tranquilidade em saber que seus filhos passarão boa parte do dia em escolas .

Publicado resultado final do concurso da Prefeitura de Ilhéus

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Está disponível no site da Consultec, empresa contratada pela Prefeitura de Ilhéus para organizar concurso público para provimento de vagas na administração municipal, o resultado final do certame, publicado após a análise dos recursos interpostos pelos candidatos. As relações estão disponíveis no site consultec.com.br.

As listas estão divididas por nível de escolaridade exigido para cada cargo. Há também as relações dos candidatos aprovados para as vagas destinadas a deficientes físicos. O concurso público visa a contratação para 531 vagas em diversos setores da administração, em todos os níveis de escolaridade, e contou com mais de 37 mil inscritos.

Homicídios são a principal causa de morte de crianças e adolescentes, diz estudo

Homicídios

foto ilustrativa.

Por dia, 29 crianças e adolescentes são assassinadas no Brasil, de acordo com estudo da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil divulgado hoje (30). O número coloca o país em terceiro lugar em homicídios de crianças e adolescentes em uma lista de 85 nações. O número de vítimas negras é quase três vezes maior que o de brancas. 

Segundo o relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, os homicídios são a principal causa do aumento drástico das mortes de crianças e adolescentes por causas externas. Os assassinatos representam cerca de 2,5% do total de mortes até os 11 anos e têm um crescimento acentuado na entrada da adolescência, aos 12 anos, quando causam 6,7% do total de mortes nessa faixa etária. Entre as mortes ao 14 anos, 25,1% são por homicídio, percentual que atinge 48,2% na análise dos óbitos aos 17 anos.

“Apesar do mito cordial e boa praça do Brasil, o país é extremamente violento”, diz o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador do Programa de Estudos sobre Violência da Flacso Brasil, autor do levantamento. O estudo mostra que houve um aumento no número de homicídios desde 1980. Naquele ano, o número das mortes por acidente de transporte liderava as causas de mortes por fator externo de crianças e adolescentes, com 4.782 pessoas de até 19 anos. Esse número subiu para 5.262 em 2013. Já os homicídios, que somaram 1.825 casos em 1980 saltaram para 10.520 em 2013, um aumento de quase seis vezes. Em 34 anos, 207.438 crianças e adolescentes foram mortos no país, segundo o levantamento.

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