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:: 11/set/2018 . 21:40

MP Eleitoral contestou registro de 223 candidatos na Bahia

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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018.

Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83).

De acordo com o balanço parcial, o MP Eleitoral analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE/BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal.

Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Pesquisa Ibope: Bolsonaro amplia liderança e chega a 26% das intenções de voto

Os 13 presidenciáveis na eleição de 2018 Foto: Infográfico/Estadão.

Depois do atentado em Juiz de Fora, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) subiu quatro pontos nas intenções de voto para a Presidência nas eleições 2018, segundo levantamento Ibope divulgado na noite desta terça-feira, 11. Bolsonaro mantém a liderança da disputa, agora com 26% — na pesquisa anterior, do dia 5 de setembro, tinha 22%.

Atrás do presidenciável do PSL aparecem Ciro Gomes (PDT), com 11% — oscilação de um ponto para baixo em relação ao último levantamento — e Marina Silva (Rede), que caiu três pontos e aparece com 9%. Geraldo Alckmin (PSDB) segue com 9%, mesmo porcentual da pesquisa anterior. Já Fernando Haddad (PT), oficializado nesta terça-feira, 11, como candidato petista no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (condenado e preso na Lava Jato) oscilou dois pontos para cima e registrou 8% das citações no cenário estimulado — ou seja, quando os nomes dos candidatos são disponibilizados ao eleitor consultado pelo instituto.

Bolsonaro foi atacado na última quinta-feira, enquanto participava de uma caminhada em Juiz de Fora (MG). Os entrevistadores do Ibope foram a campo entre o sábado e a segunda-feira, período que coincidiu com um aumento expressivo da exposição do candidato do PSL nos meios de comunicação.

O levantamento também captou os efeitos de pouco mais de uma semana de exibição do horário eleitoral gratuito. Apesar de ser o detentor de quase metade do tempo de propaganda no rádio e na TV, Alckmin não cresceu em comparação com a pesquisa anterior. :: LEIA MAIS »

Eleições 2018: Pardal auxilia no combate à propaganda irregular

Propaganda eleitoral irregular, compra de votos e uso da máquina pública para fazer campanha política. O eleitor que souber dessas e de outras infrações já pode contar com a versão 2018 do Pardal para realização de denúncias. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, foi usado pela primeira vez na Eleição Municipal de 2016.

A ferramenta é gratuita, sendo compatível com smartphones e tablets nas plataformas Android e IOS. O Pardal também tem uma interface web, disponibilizada nos sites dos TREs para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o objetivo é possibilitar que todo cidadão possa, de forma simples, atuar como fiscal nas eleições e auxiliar no combate à propaganda irregular.  :: LEIA MAIS »

Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

Candidato a presidente Jair Bolsonaro. Crédito da Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Na ocasião, o deputado disse, entre outras frases destacadas pela PGR, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

O julgamento, iniciado em 28 de agosto, foi retomado hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes, último a votar no caso. Ele afirmou que “por mais grosseiras, por mais vulgares, por mais desrespeitosas, as declarações foram dadas no contexto de crítica política a políticas governamentais”. Por esse motivo, Bolsonaro estaria coberto pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.

Ele entendeu que as falas de Bolsonaro “não caracterizaram a incitação à violência física e psicológica, ou apoio a violência física e psicológica a negros, a quilombolas, a estrangeiros”.

Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, ministro Marco Aurélio Mello. Do mesmo modo, o ministro Luiz Fux considerou que as falas de Bolsonaro se inseriram no contexto da liberdade de expressão, rejeitando a denúncia.

Vacinação contra poliomielite e sarampo prossegue em Ilhéus até sexta-feira (14)

Vacinação segue até a sexta-feira (14)

As unidades da rede municipal de Saúde de Ilhéus prosseguem vacinando  crianças de um a menos de cinco anos de idade contra a poliomielite e sarampo até a próxima sexta-feira (14). Dados divulgados nesta segunda-feira (10), pela coordenação de Imunização da Secretaria de Saúde, mostram aumento dos índices alcançados pela campanha de vacinação no município

Com a prorrogação da campanha, foram vacinadas 8.364 contra a poliomielite equivalente a 76,77% e 8.304 contra o sarampo, atingindo o índice de 73,02%. Segundo o Núcleo Regional de Saúde, a meta no município para receber as doses das vacinas é de 10.895 da população infantil.

A coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde de Ilhéus, Walkíria Cardeal, voltou a lembrar que as unidades de saúde estarão abertas das 8 às 12 horas para a aplicação das vacinas. “Estamos dando continuidade nas zonas urbana e em algumas localidades rurais. Os vacinadores fazem a cobertura em todo o município. É importante que os pais ou responsáveis se conscientizem e levem as crianças aos postos de saúde para receber as vacinas, conforme orientação do Ministério da Saúde”, afirmou.

Walkíria Cardeal ressaltou ainda que a atenção dos pais é de suma importância para este chamamento final da campanha de vacinação. “É preciso atualizar o cartão de vacinas. Seguindo orientação do prefeito Mário Alexandre, a Secretaria de Saúde de Ilhéus está mobilizando seus profissionais e faz ampla divulgação no sentido de focar o atendimento nesta adesão da campanha”, observou.

Secretaria de Comunicação Social – Secom

Receita regulamenta Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física

Receita Federal

A Receita Federal regulamentou o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepef). A Instrução Normativa nº 1828/2018 da Receita foi publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

O Caepf substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chamado de CEI.

Esse cadastro é exigido como forma de controle das contribuições previdenciárias, resultado da atividade econômica de pessoas físicas, ou seja, que não têm Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Segundo a Receita Federal, o cadastro entrará em produção de forma facultativa para o contribuinte em 1º de outubro deste ano e será obrigatório em 2019. No período de 1º de outubro de 2018 a 14 de janeiro de 2019 o CEI coexistirá com o Caepf, diz a instrução normativa. :: LEIA MAIS »

Itacaré Motofest será aberto nesta 5ª com shows, exposições e solidariedade

Todos os caminhos levam a Itacaré neste final de semana com a realização da 6ª edição do Itacaré Motofest 2018, um evento que acontece entre os dias 13 a 16 de setembro e que reúne uma mistura de festa, confraternização, shows, exposições de motos, espaços para vendas de peças e acessórios e também solidariedade. O Motofest Itacaré vai atrair para a cidade motociclistas de diversos estados brasileiros e também de outros países. Mais de 20 shows, além de apresentações culturais e manobras radicais estão previstos para os quatro dias de evento. E além de toda a festa e de atrair para a cidade milhares de turistas, o 5º Itacaré Motofest tem um caráter beneficente.

Realizado pela Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia e Navegadores Porto Seguro, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, o evento deverá contar com a participação de cerca de quatro mil motos de clubes de motociclismo de diversos estados brasileiros e até de outros países. De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a proposta é de mostrar cada vez mais a cidade como um destino turístico completo, reunindo no município belezas naturais, a cultura local, a culinária e também o povo acolhedor. :: LEIA MAIS »

Bolsonaro retira sonda nasogástrica e começa a se alimentar via oral

Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência Foto: Diego Vara/Reuters.

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, retirou na manhã de hoje (11) a sonda nasogástrica para reintrodução da alimentação oral, que terá progressão gradual conforme a aceitação do paciente. A alimentação endovenosa será mantida, de acordo com as informações do boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein.

O candidato tem quadro de saúde estável e permanece em cuidados de terapia intensiva, sem febre e sem sinais de infecção. Ele precisará passar por nova cirurgia, posteriormente, para reconstruir o intestino e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado.

Bolsonaro foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta-feira (6), quando participava de uma atividade de campanha em Minas Gerais. Ele foi atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora, onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada e passou por cirurgia. O candidato foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na sexta-feira (7), a pedido da família.

Fazem parte da equipe médica do candidato o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo.

*Com informações da Agência Brasil

Executiva do PT aprova nome de Haddad como novo candidato à Presidência.

Fernando Haddad e Lula

A Executiva Nacional do PT aprovou, por unanimidade nesta terça-feira (11), o nome do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad como novo candidato do partido a presidente. A informação foi confirmada ao UOL por membros do grupo, que se reuniram em um hotel no centro de Curitiba. A posição da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) como vice também foi aprovada pelo partido.

A votação é um trâmite burocrático, já que a decisão já havia sido tomada pelo candidato anterior, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele deixa a disputa em razão da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar sua candidatura em razão da Lei da Ficha Limpa.

“Com certeza, nós vamos nos preparar para levar Haddad para o segundo turno e ganhar as eleições presidenciais”, comentou o secretário nacional de mobilização do PT, Ivan Alex Lima. “É uma decisão histórica, é um dia histórico. É  uma decisão histórica, é um dia histórico. É unanimidade na Executiva Nacional do PT o companheiro Fernando Haddad e Manuela na vice.” Nas redes sociais, petistas já têm usado as expressões “somos todos 13 de Lula” e “Lula é Haddad e Manu 13”. :: LEIA MAIS »

Ilhéus: Confira as vagas do SineBahia para essa quarta-feira (12)

Veja as vagas do SineBahia

O SineBahia informa as vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (12) em Ilhéus. É necessário que o candidato compareça com CTPS, RG e CPF. Essas são apenas algumas vagas disponíveis. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade no SAC de Ilhéus /ou acessar ao site www.maisemprego.mte.gov.br.

SERVIÇOS GERAIS (PCD)

Vaga exclusiva para pessoas com deficiência (apresentar laudo)

Ensino Médio completo

01 VAGA

 

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Ensino Médio completo

Experiência comprovada com faturamento, cobrança, e conhecimento em informática

01 VAGA

 

RECEPCIONISTA DE HOTEL

Ensino Médio completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada

01 VAGA

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AGU dá parecer pela estabilidade de gestante em cargo comissionado

Imagem ilustrativa

A advogada-geral da União, Grace Mendonça, assinou ontem (10) parecer que determina estabilidade às empregadas gestantes e adotantes do momento da gestação até seis meses após o parto ou adoção de criança para as ocupantes de cargos comissionados na administração pública.

O parecer modifica decisão anterior da Advocacia-Geral da União (AGU), em que prevalecia o entendimento de que as ocupantes de cargos comissionados não usufruiriam de tal estabilidade.

O novo entendimento foi elaborado pela Consultoria-Geral da União, órgão da AGU responsável pelo assessoramento jurídico da União, a pedido de outra unidade da Advocacia-Geral, a Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A discussão foi motivada por uma decisão judicial que determinou ao Ministério da Previdência Social (atual Secretaria de Previdência) que pagasse indenização a uma servidora exonerada de cargo em comissão durante o período em que usufruía de licença adotante. :: LEIA MAIS »

Rui reúne mais de dez mil pessoas durante caminhada em Feira de Santana

Foto: Carlos Casaes

“Feira de Santana é a cidade onde eu estive mais vezes como governador. Aqui trabalhamos muito, e tenho certeza de que isso foi fundamental para que eu me tornasse o governador que mais cumpriu promessas em todo o Brasil. O ritmo de trabalho vai acelerar em Feira e em toda a Bahia”. Com essa afirmativa, o governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, encerrou a caminhada desta segunda (10), na Praça de Alimentação da cidade conhecida como Princesinha do Sertão. Mais de dez mil pessoas participaram da atividade.

No início da tarde, a Praça da Igreja Matriz foi o palco da concentração dos participantes. De lá, seguiram por três quilômetros, entre cumprimentos e paradas para selfies,

atravessando a cidade pela Avenida Getúlio Vargas. Lado a lado com Rui, a primeira-dama Aline Peixoto e os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além de políticos da coligação ‘Mais Trabalho Por Toda a Bahia’, muitos postulantes a deputado federal e estadual.

Uma síntese das ações realizadas por Rui no município inclui investimentos e ações na saúde, como a Maternidade no Hospital Estadual da Criança (entregue em dezembro/2017), a nova emergência do Hospital Clériston Andrade (entregue em julho), e a nova policlínica regional (entregue em maio). Também obras estruturantes, como o viaduto que interliga a Avenida Nóide Cerqueira à BR-324 em direção a Salvador, entregue há um ano. :: LEIA MAIS »



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