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:: 26/maio/2018 . 18:59

Governo edita decreto que permite requisição de caminhões

O governo editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da Uniãoneste sábado (26), que “autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades”.

O decreto autoriza o ministro da Defesa a determinar que servidores públicos habilitados, entre eles militares das Forças Armadas, requisitem e conduzam caminhões para realizar a entrega de cargas. Desde ontem (25), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, já havia dito que a medida estava entre as cogitadas pelo Palácio do Planalto por causa dos bloqueios feitos pelos caminhoneiros nas estradas federais.

O ato foi assinado pelo presidente Michel Temer com base na Constituição, que no inciso XXV do Artigo 5º prevê que, “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

Ontem (25), o presidente Michel Temer assinou também um decreto determinando o uso das forças federais de segurança para liberar as rodovias no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que vale até o dia 4 de junho. Neste sábado, caminhões-tanques passaram a ser escoltados pela polícia, que também multou caminhoneiros. No entanto, várias rodovias continua obstruídas pelos caminhoneiros, que mesmo retirando os veículos das estradas continuam sem efetivar o transporte de cargas, agravando a crise de abastecimento após seis dias parados. (Agência Brasil)

Aleluia cobra que Rui Costa assuma sua responsabilidade diante da crise

José Carlos Aleluia

“O governador Rui Costa ficou omisso a semana toda e vem agora com conversa fiada, sem nenhuma medida prática para aliviar o sofrimento dos baianos decorrente do movimento dos caminhoneiros”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Em viagem pelo interior do estado, o parlamentar constata pessoalmente a situação de abandono em que se encontra toda a população baiana.

“Por que Rui do PT não segue o exemplo do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que já adotou medidas duras e eficientes para garantir os serviços essenciais em seu estado. Não. Ele prefere o proselitismo”, observa Aleluia. Para o líder democrata, o governante baiano não quer descer do palanque e cumprir sua obrigação de garantir a lei e a ordem na Bahia.

Aleluia lembra que Rui Costa aumentou a carga tributária dos combustíveis na Bahia e contribuiu decisivamente para que a situação baiana seja a mais grave do país. “A nossa alíquota de ICMS sobre combustíveis é a maior do Brasil. Chega a 32%. E é esse mesmo governador que cinicamente fica agora citando a ex-premiê inglesa Margaret Thatcher, que defendia a redução de impostos e a mínima participação do estado na economia. Rui do PT quer enganar quem?”, questionou.

Em carta aberta, governadores se posicionam sobre greve nacional dos caminhoneiros

Governador da Bahia, Rui Costa.

O governador Rui Costa assinou, neste sábado (26), a “Carta Aberta dos Governadores Integrantes da Sudene”, junto com os chefes do Poder Executivo do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. O documento elenca 11 pontos sobre a greve nacional dos caminhoneiros e a grave crise de desabastecimento de combustíveis que está afetando o país.

Para os governadores que assinam a carta, é “absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas”, sendo este um dos motivos para a elevação assustadora dos preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel.

“Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável”, diz a carta divulgada neste sábado (26).

Leia o documento na íntegra:

CARTA ABERTA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS INTEGRANTES DA SUDENE
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Bahia: Granjas ficam sem alimentos e milhares de frangos morrem

Com paralisação de caminhoneiros, granjas ficam sem alimentos e milhares de frangos morrem na BA (Foto: Divulgação/ABA).

Milhares de frangos morreram na Bahia nos últimos dias em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, que chegou ao 6º dia neste sábado (26), e da consequente dificuldade de abastecimento das granjas de regiões produtoras, segundo informações divulgadas pela Associação Baiana de Avicultura (ABA).

O órgão informa que, por causa dos bloqueios dos caminhões em rodovias federais e estaduais de todo o país, as granjas ficam desabastecidas, sem milho, sorgo e sem insumos para alimentaar as aves.

Mortes de frangos já foram registradas em granjas dos municípios de Conceição da Feira, Santo Antônio de Jesus, e Governador Mangabeira. Conforme a ABA, somente no município de Governador Mangabeira foram contabilizadas, neste sábado, cerca de 50 mil aves mortas.

Caçambas e até uma retroescavadeira foram utilizadas para retirar os animais mortos dos locais. O órgão disse que não é possível, ainda, precisar quantas aves já morreram em todo o estado e nem o prejuízo.
“A situação nos planteis está calamitosa, muito preocupante, porque, com a greve, não chega ração. As aves morrem em questão de horas. E, se continuar desse jeito, vai virar caso de saúde pública, porque não vai local onde descartar tantas aves mortas”, disse a diretora executiva da ABA, Patrícia Nascimento.

Em toda a Bahia, segundo a ABA, há 12 frigoríficos de frangos e 485 granjas. Eles abastecem o mercado baiano, o de estados vizinhos e até importam para outros países. Em muitos deles, segundo o órgão, o estoque de alimentos para as aves terminou na sexta-feira (26).

*Informações G1/Bahia.

Pré-candidatos à Presidência se dividem sobre a greve

Para Bolsonaro o movimento dos caminhoneiros mostra as entranhas do poder” e “como o povo é assaltado em benefício de uma casta política. Crédito da Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press.

Os presidenciáveis têm evitado, até o momento, críticas diretas aos caminhoneiros e ao movimento que tem bloqueado estradas e causado interrupção no abastecimento das principais cidades do País. A maioria dos pré-candidatos tem preferido olhar a situação sob a perspectiva dos seus próprios discursos ou eleitorado.O deputado Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo, postou um vídeo nas suas redes sociais em que afirma “que o movimento dos caminhoneiros mostra as entranhas do poder” e “como o povo é assaltado em benefício de uma casta política”. No fim de seu discurso, contudo, ao parabenizar os caminhoneiros, Bolsonaro pediu para que eles não bloqueiem estradas, dizendo que quem está fazendo isso “são infiltrados do PT, MST e CUT”.

Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Avila (PCdoB) manifestaram-se de maneira parecida. Os dois pediram a demissão do presidente da Petrobrás, Pedro Parente. “O que estamos vendo hoje no Brasil é resultado da política desastrosa de Temer e Pedro Parente na Petrobrás. Empresa pública tem de servir ao povo brasileiro e não para dar lucro a meia dúzia de acionistas lá fora”, escreveu Boulos em sua conta de Twitter. Manuela também culpa Parente e prega “a retomada nos investimentos no setor de óleo e gás.”

Já o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, defendeu a permanência de Parente durante palestra no IBMEC (Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais), na quinta-feira. Nesta sexta-feira, 26, Alckmin afirmou que as demandas dos caminhoneiros podem ser justas, mas não devem prejudicar o resto da população. O tucano não ataca diretamente o governo, mas diz que é preciso “autoridade” para resolver o problema. Leia mais no Estadão.

Confira o vídeo de Bolsonaro comentando a paralisação dos caminhoneiros:

Pai tem mandado cumprido por torturar filha de 11 anos

Foto divulgação Polícia Civil.

Uma ação conjunta entre policiais civis do município de Candeal, Riachão de Jacuípe e Conceição do Coité, sob a coordenação da delegada substituta de Candeal, Ludmila Andrade de Araújo resultou no cumprimento do mandado de prisão preventiva contra Eliel de Jesus Souza, na manhã desta sexta-feira (25). Ele é acusado de torturar a filha de 11 anos.

Segundo a delegada, o conselho tutelar do município de Candeal denunciou o crime. “A vítima vivia com o pai em Candeal. As agressões eram físicas e psicológicas. Ela ficava trancada no quarto por meses. Professoras e a diretora da escola que ela estuda, relataram que a garota tem muito medo do pai. Com os indícios da autoria e materialidade, solicitamos a prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Eliel está preso na delegacia de Riachão de Jacuípe”, explica.

Nota de falecimento

O cantor Nado. Foto acervo particular da Família.

Faleceu nesta sábado (26), o agente de Saúde e cantor ilheense, Ednaldo Ferreira dos Santos, 44 anos, conhecido popularmente como Nado a Voz, ex-integrante da banda Gênios do Bolero.

Nado estava internado na UTI do Hospital do Cacau desde o dia 19, devido a um AVC.

A família informa que o velório será partir das 8 horas na Igreja Batista, Rua do Cano, zona norte de Ilhéus. O local do sepultamento será às 16 horas no Cemitério São João Batista, bairro Nelson Costa.

Matéria atualizada às 10 horas. 

Temer decreta Garantia da Lei e da Ordem em todo país até 4 de junho

A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira – Foto de Leonardo Benassatto/Reuters.

O presidente Michel Temer assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas. O decreto, publicado na noite de hoje (25), em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho.

Com isso, os militares darão apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas. Além disso, as Forças Armadas poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem.

“A requisição de bens é um item do menu de opções que o governo tem em qualquer circunstância. Na medida que as coisas não voltarem à normalidade, o governo vai usar o instrumento que tem. A requisição é um ato de posse. Requisita, utiliza e devolve. É uma hipótese. Poderá ser utilizada na medida que for necessária”, disse o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, horas antes da edição do decreto.

 Além de disponibilizar motoristas para o caso de requisição de veículos, as Forças Armadas também podem escoltar caminhões que transportam produtos essenciais, oferecer ao serviço policial caminhões-tanque e outros veículos necessários para o cumprimento da GLO.A paralisação dos caminhoneiros chegou ao quinto dia nesta sexta-feira. Mesmo após o acordo, várias estradas continuaram obstruídas, ainda que parcialmente, pelos grevistas. De acordo com o governo, no entanto, as interdições reduziram de 938 para cerca de 500, sendo que em nenhuma das restantes houve interrompimento total do trânsito. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as informações são passadas pelos postos da PRF espalhados pelo país.

*Informações da Agência Brasil.

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