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:: 4/abr/2018 . 17:30

Amigas transexuais são as primeiras a incluir nome social em título na capital baiana

Duas amigas transexuais foram as primeiras a procurar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para incluírem o nome social no título de eleitor. A atualização aconteceu na terça-feira (3/4), abertura do prazo para atualização do documento com autodeclaração, reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A inclusão modificará o nome do eleitor no caderno de votação das Eleições de 2018.

Na ocasião, o cidadão também poderá atualizar sua identidade de gênero para masculino ou feminino, conforme se identificar. Para utilizar o novo documento já nas Eleições 2018, o interessado deverá solicitar a mudança até o próximo dia 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral. Após o prazo, a alteração poderá ser feita apenas após a realização do pleito.

A manicure Keyla Santos, 25 anos, soube da possibilidade de mudar o nome por meio de grupos em redes sociais. “A inclusão do nome social é um sonho de todas nós, trans. Estou muito feliz em ter realizado esta conquista”, disse a jovem. Já a cabeleireira, Sheron Oliveira Fernandes, 23, viu nos noticiários a novidade e multiplicou a informação para as amigas. “Eu vi na televisão e corri logo para falar para minhas amigas, pois todas têm que ter o nome social. Acho maravilhoso isso e não vejo a hora de mudar na minha identidade também”, contou animada. :: LEIA MAIS »

TRF1 determina retorno de prefeitos de Porto Seguro,Eunápolis e Santa Cruz Cabrália

Na tarde desta quarta-feira a segunda seção do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, decidiu pelo retorno dos prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Cláudia (PSD), Robério (PSD), e Agnelo (PSD), respectivamente.

No julgamento o relator deu provimento parcial para devolver o mandato, com fixação de 100 salários mínimos. Mas outros desembargadores decidiram por 10 salários o valor da multa.

Os três foram afastados em novembro dos cargos por determinação da Justiça por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

*Com informações do Políticos do Sul da Bahia

Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

Bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair doenças Wilson Dias/Agência Brasil

A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

“É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer”, disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida. :: LEIA MAIS »

Prefeito autoriza reforma total da Unidade de Saúde do Basílio

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou hoje (4), a Ordem de Serviço (OS) para a reforma da Unidade de Saúde do Basílio, que compreende os serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva, com previsão de conclusão para junho deste ano. As obras integram a lista de reformas anunciadas pela administração municipal, que prevê a recuperação, com recursos próprios, de 10 Unidades Básicas de Saúde do município, um investimento de 2,2 milhões de reais. Felicidade expressada por dona Georgina de Jesus, que acompanhou o ato. “Tudo que a gente tem, além do bom nome, é a saúde. Esse posto é uma benção para nós. Tá acabadinho, mas com a reforma, tenho certeza que vai dar mais dignidade pra gente, né”.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, manifesta o esforço da administração municipal para reestruturar a saúde e a coragem de investir na infraestrutura física e em atendimento. Sob essa ótica, ele ressalta que “passo a passo vamos recuperando a saúde, com o apoio do governo do estado. No início do governo, as pesquisas apontavam uma rejeição de 87 por cento da população aos serviços de saúde prestados pelo município. Saltamos der 17 para 42 por cento de cobertura a Atenção Básica no município, com previsão de chegar a 50 até o final deste ano”, projeta o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Atenção Básica ampliada – De acordo com a secretária de Saúde Elizângela Oliveira, enquanto o Posto de Saúde do Basílio estiver em reforma, os atendimentos à população vão acontecer na antiga sede do terreiro de Pai Pedro, na parte mais baixa do bairro. “A soma destas ações representa a readequação da saúde proposta pelo prefeito em parceria com o governo do estado, através da requalificação das unidades em prédios públicos que não fazem parte de convênios. Com isso, teremos a ampliação da Atenção Básica na face da assistência melhorada”, destaca. :: LEIA MAIS »

Sequestro: PETO 70 liberta três pessoas e deixa dois bandidos mortos em distrito de Ilhéus

Bandidos tombaram no confronto com a PETO 70.Foto Montagem Blog Agravo.

Na manhã desta quarta-feira (04) uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO 70) conseguiu libertar três pessoas mantidas em cárcere privado por assaltantes no distrito de Itariri, município de Ilhéus.

Segundo informações policiais, um funcionário de uma fazenda identificado como Silvano Santos foi rendido no seu itinerário por volta das 6 horas na manhã quando ia para trabalho, por dois bandidos, e obrigado a levá-los à sede da fazenda para efetuar assalto.

Ao chegar à sede do sítio, os bandidos renderam as proprietárias, Nadja Maria, 60 anos, e Marilza Solaroli, 64 anos, e recolheram produtos de informática, quatro aparelhos celulares, além de R$ 1.730,00 , 380 Euros e 4.483 Dólares. Não satisfeitos com os valores subtraídos, os assaltantes fizeram as vítimas entrarem em contato com um amigo para pedir uma quantia alta de dinheiro em espécie, com a desculpa que era para comprar adubo.

O amigo das vítimas estranhou e acionou a Polícia Militar. Os policiais da PETO 70 foram recebidos a tiros por dois meliantes, que acabaram alvejando um dos policiais de raspão no braço esquerdo. No revide, os dois meliantes foram atingidos e socorridos ao Hospital do Cacau, aonde vieram a óbito

Um dos bandidos foi identificado como José Domingos Jesus dos Santos, já o outro meliante ainda não foi identificado.

O policial atingido de raspão Everaldo Brandão, foi levado para o hospital e liberado.

PF responsabiliza Dilma por Pasadena

Novas perícias dizem que Conselho da Petrobrás, comandado por presidente cassada, agiu sem ‘zelo’ na compra da refinaria americana.

Duas perícias produzidas pela Polícia Federal sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, colocam o Conselho de Administração da Petrobrás, à época chefiado pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT), como um dos responsáveis pelo prejuízo milionário no negócio.

Os laudos periciais são considerados provas nos processos judiciais e poderão ser utilizados para subsidiar a abertura de investigação contra os integrantes do conselho. No entendimento dos peritos, o sobrepreço pago pela Petrobrás à belga Astra Oil foi de US$ 741 milhões.

Os laudos foram anexados ao inquérito de Pasadena que tramita sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A investigação deu origem à denúncia – aceita no dia 18 de março por Moro – em que a Lava Jato acusa o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e outros nove por corrupção e lavagem de US$ 17 milhões provenientes da compra de 50% da refinaria. :: LEIA MAIS »

Partida do Colo Colo foi antecipada para sábado (07)

A partida do Colo Colo contra o Teixeira de Freitas, pela Série B do Baiano, foi antecipada. Ela seria disputada no domingo, 8, mas mudou para o sábado (07), mantendo o horário, 15 horas, e o local, o estádio Mário Pessoa.  Teixeira é o vice-líder do campeonato.

A expectativa é que o Tigre no sábado já esteja sob o comando do novo técnico Jaelson Marcelino, que tem a fama de ser o rei do acesso do futebol no estado de Alagoas.

O Tigre precisa muito de uma vitória, depois de perder do Conquista por 2×3 num jogo em que atuou bem, mas não teve eficiência.

Os preços dos ingressos continuarão promocionais. R$ 10,00 arquibancada coberta, e R$ 5,00 arquibancada descoberta, Os ingressos começarão a ser vendidos antecipadamente na sexta-feira, 06, a partir das 14h.

Beneficiários do BPC devem ser inseridos no CadÚnico

Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. O cadastramento deve ser feito até dezembro de 2018, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, sala 01, situada na Avenida Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

O Cadastro Único é obrigatório para pessoas que recebem o BPC. A obrigação é devido a Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico passem pelo cadastramento.

A coordenadora do setor, Alba Magnólia, ressalta para os beneficiários realizarem o cadastro o quantos antes. “É bom fazer logo, não deixar para última hora. Se não realizar o cadastramento o benefício será suspenso”, salienta.

Documentos – Para realizar o cadastro os idosos e as pessoas com deficiência devem levar os seguintes documentos originais pessoais e de todos que moram na mesma casa: Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Comprovante de Residência, laudo médico (pessoas  com deficiência) e informar telefone para contato.

Benefício – O BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Para mais informações entre em contato pelo telefone (73)3234-5861.

Defensoria Pública instaura Procedimento para Apuração de Dano Coletivo na saúde

Os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em Ilhéus, estão tendo o direito ao acesso ordenado e organizado dos serviços de saúde violado, seja por falta de informações claras sobre os serviços de saúde disponíveis ou por ineficiência da estrutura disponível.  Para averiguar eventuais ilegalidades na prestação de serviços de saúde pelo Município e Estado da Bahia e, se for o caso, ajuizamento de medidas judiciais cabíveis, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo – PADAC nº 01/2018.

Além da coleta de informações, como providência imediata para acautelar direitos da população abrangida pela prestação dos serviços de saúde, a DPE/BA expediu recomendações ao diretor do Hospital Regional Costa do Cacau, Cláudio Augusto da Silva Moura Costa, e à secretária de Saúde do Município de Ilhéus, Elizângela Santos de Oliveira, para implementação de melhorias no acesso dos usuários aos serviços de saúde pública e estruturação das redes de atenção básica; média e alta complexidade; e atenção hospitalar. Também requereu comunicação clara e objetiva à população sobre a rede de atendimento e o tipo de serviço prestado em cada unidade.

Subcoordenadora da 3ª Regional da DPE/BA, sediada em Ilhéus, a defensora pública Cristiane Barreto informa que a Defensoria Pública, como Instituição que tem a função de promover políticas públicas, instaura o procedimento de apuração do dano coletivo à saúde pública com vistas à postulação da estruturação do serviço de atendimento adequado que a população tem direito.

Ao Hospital Regional Costa do Cacau, a Defensoria Pública recomenda o atendimento do fluxo de clientes estabelecido para a unidade no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES, qual seja, atendimento de demanda espontânea e referenciada, de urgência, emergência ou ambulatorial, procedendo o encaminhamento do paciente à outras unidades de saúde somente quando necessário e propiciando o diagnóstico e tratamentos corretos, no momento adequado, garantindo o melhor desfecho e retorno às atividades com tempo e custo otimizados. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Itacaré inicia mais quatro grandes obras de pavimentação

A Prefeitura de Itacaré iniciou esta semana mais quatro grandes obras de pavimentação, na sede e no distrito de Taboquinhas, que vai beneficiar diretamente milhares de moradores. As obras estão sendo feitas com recursos próprios e com o apoio de emendas parlamentares. Na lista dos serviços que foram iniciados esta semana estão a pavimentação da ladeira e da orla da Praia da Concha, pavimentação do bairro da Portelinha, em Taboquinhas, pavimentação da Rua do Canal, no Bairro Santo Antônio (Bairro Novo) e também a pavimentação do entorno de toda a praça e de ruas na Marambaia.

A obra do bairro da Portelinha, em Taboquinhas, era uma antiga reivindicação dos moradores do local, que agora terão não somente o calçamento da rua, como também um novo espaço para o lazer da comunidade. A obra está sendo realizada com recursos próprios. No local o prefeito Antônio de Anízio também realizou o serviço de regularização do abastecimento de água em diversas residências.

A pavimentação Rua do Canal também está sendo feita com recursos próprios e com o apoio de emendas parlamentares. Os serviços vão garantir muito mais qualidade de vida para os moradores. E a pavimentação da praça do bairro da Marambaia, no quilômetro seis, vai deixar a entrada da cidade muito mais bonita. A praça, que já é um espaço de lazer da comunidade, agora vai ficar ainda melhor com as obras de pavimentação.

Outra obra importante para o turismo da cidade é a pavimentação da ladeira e da orla da Praia da Concha. No local, além da pavimentação, também serão construídos passeios para os pedestres, deixando ainda melhor uma das vistas e das praias mais bonitas e movimentadas da cidade. As obras estão sendo feitas com recursos de emenda parlamentar e também com a complementação da Prefeitura de Itacaré.

Ilhéus: Polícia Civil prende homens que atuam no tráfico de drogas

Na terça-feira (03), a Polícia Civil, através dos investigadores da 1ª Delegacia Territorial, sob o comando do DPC Thiago Almeida, monitorava local conhecido pela distribuição de substâncias entorpecentes na zona sul de Ilhéus. Os investigadores observaram a movimentação típica da venda de drogas no local. No imóvel foram encontrados Adalberto Paraizo Júnior, Glendesos Prado Alves da Silva e Robson Cruz de Jesus.

Adalberto e Gledenson já respondem por homicídio na comarca de Ilhéus e são conhecidos pelo tráfico de drogas na cidade. No local foram apreendidos 47g de cocaína que fracionados fariam 230 porções para comercialização,  anotações indicando contabilidade do tráfico de drogas,  01 balança de precisão,  diversas embalagens utilizadas para acondicionamentos de drogas e 02 aparelhos de telefone celular.

Fabrício Nascimento solicita criação de Centro de Atendimento ao Idoso

Através do requerimento número 068/2018, o vereador Fabrício Nascimento (PSB) solicita ao Executivo municipal a criação de um Centro de Atendimento ao Idoso (CAI), unidade que visa atender a população acima dos 60 anos com profissionais de todas as áreas de saúde.

De acordo com o requerimento, o CAI contará com profissionais de Nutrição, Geriatria, Fisioterapia, Enfermagem, Psicologia, entre outros para que seja garantido um atendimento humanizado e de forma preferencial e exclusiva para os idosos.

Vale ressaltar que a criação do CAI também tem como objetivo, diminuir a lotação dos hospitais e Postos de Saúde da Família por parte dos idosos, garantindo aos outros indivíduos acesso aos serviços básicos de Saúde.

Em rede social, comandante do Exército posta mensagem de “repúdio à impunidade”

General mandou o recado pelo Twitter.

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, usou a rede social Twitter na noite de hoje (3) para declarar repúdio à impunidade no país. Em duas mensagens postadas na rede social, o general diz que a Constituição deve ser respeitada e que o Exército compartilha dos anseios da sociedade.

“Asseguro à Nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais. Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, disse o comandante nas postagens.

Outros importantes generais se somaram à manifestação do comandante do Exército, Villas Boas, que disse compartilhar o anseio social de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição.

Alguns até publicaram gritos de guerra, como “Aço!” e “Selva!”.

É um rastilho de pólvora.

Congresso derruba vetos a projeto que regulamenta profissão dos agentes de saúde

O Congresso Nacional derrubou a maioria dos vetos presidenciais ao projeto de lei que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Em uma sessão marcada pela rejeição de outros vetos do presidente Michel Temer, os parlamentares decidiram acatar apenas três vetos à nova lei.

Os deputados e senadores mantiveram 62 itens da proposta anteriormente rejeitados por Temer. O projeto regulamenta as atribuições dos profissionais da área e conta com apoio da categoria. Representantes dos agentes comunitários estiveram presentes nas galerias do plenário.

Segundo o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), a decisão de manter os vetos a três dispositivos foi tomada após ouvir os apelos da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica Correia. :: LEIA MAIS »



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