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:: 2/abr/2018 . 21:28

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Os advogados Michel Saliba (esq.) e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (dir.) examinam abaixo-assinado com pedido aos ministros do STF para revisar entendimento sobre execução de pena após condenação em segunda instância (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo).

Um grupo de advogados criminalistas entregou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas.

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que é constitucional a execução provisória da pena antes do transito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis na própria Corte.

“Ninguém, absolutamente ninguém, será considerado culpado enquanto não esgotados todos os recursos. Daí decorre que, exceto nos casos de prisão em flagrante ou prisão provisória (temporária ou preventiva), uma pessoa só poderá ser presa depois de uma sentença condenatória definitiva (quando não houver mais possiblidade de julgamento). Gostemos ou não, a Constituição da República consagrou o princípio da presunção de inocência”, argumentam os advogados.

O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex de Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

Ilhéus: Ex-candidato a vereador é acionado criminalmente por agredir funcionária pública

Vandilson Gomes. Foto arquivo Eleições/ TSE.

O ex-candidato a vereador Vandilson Gomes foi levado pela Polícia Civil para a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher na última quarta-feira (28) depois de agredir uma servidora pública nas dependências da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Depois de prestar esclarecimentos, Vandilson foi liberado. Nesta segunda-feira (02) a Secretaria de Desenvolvimento Social emitiu uma nota de repúdio, e lembrou que não é a primeira vez que ele agride uma servidora. “Sua postura equivocada tem sido recorrente, sejam através de atos como este mais recente ou agressões mesmo verbais durante o expediente, em reuniões de evento público promovido pela pasta”, diz a nota.

Vale lembrar que Vandilson tem outra passagem pela polícia. Foi filmado pelas câmeras de segurança furtando gabinetes da Câmara de Vereadores na gestão do ex- presidente Jailson Nascimento, o qual na época, o proibiu de entrar nas dependências do legislativo ilheense e fez uma ocorrência policial.

Confira a nota pública da Secretaria :

Nota de Repúdio :: LEIA MAIS »

Contas do Legislativo e Executivo de Ilhéus são abertas para exame e apreciação do público

A Câmara de Vereadores de Ilhéus, por meio de Edital, comunicou que, desde as 12h do dia de hoje, 02, as Contas Anuais do Poder Legislativo e do Poder Executivo Municipais, relativas ao exercício de 2017, estão disponíveis ao público.

Os contribuintes que tenham interesse em examinar e/ou apreciar os documentos poderão ter livre acesso à sala de Comissões da Câmara Municipal de Ilhéus – localizada na praça J.J.Seabra, s/n, Centro, Ilhéus (BA) – durante os próximos sessenta dias, a contar a partir da data de hoje (02 de abril de 2018).

Expirado o período de disponibilidade, deverão as mencionadas contas serem encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios até o dia 16 de Junho de 2018, para o devido Parecer Prévio do Tribunal.

Salva-vidas orientam banhistas sobre os riscos de afogamentos

No feriado prolongado da Semana Santa, foi grande a procura por destinos de praias. Nesse período do ano, as temperaturas podem chegar aos 30 graus no fim de semana e um número considerável de banhistas chega à cidade para curtir um belo dia de sol na praia. Só em Ilhéus, o fluxo de pessoas à beira-mar chega a aumentar pelo menos 60 por cento, segundo estimativa do Corpo de Salva-Vidas. Neste final de semana, foram registradas 11 ocorrências de afogamento e em todos os casos, as vítimas foram resgatadas com êxito. Já na zona norte da cidade, um homem foi encontrado sem vida após uma hora de buscas.

Na última sexta-feira (30), foram resgatadas cinco pessoas de uma mesma família, na região do Parque de Olivença, a 14 quilômetros do centro de Ilhéus. Já na praia do Joia do Atlântico, uma vítima fatal: Aldione da Cunha Gomes. Natural de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia, o jovem de 17 anos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros já sem vida, após uma hora de buscas. Testemunhas informam que o jovem se encontrava a beira mar, quando desapareceu. Um amigo da vítima contou que ele participava de uma excursão com um grupo de amigos e veio passar o feriado nas praias de Ilhéus.

Equipes de prontidão – Alexandre Mendonça é o coordenador do Corpo de Salva-Vidas. Segundo ele, o órgão, que presta um serviço essencial para o município, realiza medidas preventivas, educacionais, de orientação e de salvamento em ambientes aquáticos. Alexandre recomenda alguns cuidados para quem pretende se divertir no litoral. “Ao longo dos meses temos alertado aos banhistas que fiquem longe das áreas de riscos que estão identificadas. Vale ressaltar que a nossa área de cobertura conta com 26 postos que vai do Mamoan, no Norte, à Águas de Olivença, no Sul, com 62 salva-vidas, com atendimento das 9 às 17 horas”, explica o coordenador. :: LEIA MAIS »

Uesc recebe Exposição Itinerante Castro Alves e Hansen Bahia

Foto: Secult/BA

Após um período em cartaz no Teatro Municipal de Ilhéus, no sul do estado, a ‘Exposição Itinerante Navio Negreiro Castro Alves e Hansen Bahia’, será levada, nesta sexta-feira (6), à Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na mesma região. Idealizada pelo Centro de Memória da Bahia (CMB), unidade da Fundação Pedro Calmon (FPC), que é vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), a mostra poderá ser visitada até o dia 16 deste mês, no Foyer do auditório Paulo Souto da instituição.

“O objetivo da exposição é para que nunca esqueçamos o quanto foi, e é perverso e desumano, o sistema colonial-escravista. Ver Hansen e ler Castro Alves é um exercício ético e estético absolutamente necessário e contemporâneo” afirma o curador da exposição, Ayrson Heráclito.

Contemplando a mostra, o artista plástico Zimaldo Baptista realiza a oficina de xilogravura nos dias 12, com turmas pela manhã e tarde, e no dia 13, com turma pela tarde. Formado em Artes Visuais, pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), ele foi um dos participantes da XI Bienal do Recôncavo da Bahia.

A mostra já visitou dez cidades, e, após Itabuna, mais dois municípios baianos poderão apreciar as obras de Hansen e o poema de Castro Alves. “A história precisa ser pensada e discutida nos dias de hoje. Por isso, a exposição itinerante levará para as cidades oficinas, debates e discussões sobre o que foi a escravidão”, ressalta o diretor do Centro de Memória, Rafael Fontes.

O Centro de Memória da Bahia (CMB) tem o objetivo de promover a difusão da história da Bahia, por meio da preservação e ordenação de arquivos privados e personalidades pública, além da realização de exposições, seminários e cursos de formação gratuitos. Entre suas funções, é responsável pelo Memorial dos Governadores Republicanos da Bahia (MGRB), localizado no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador.

Ilhéus: Grupo instala lixeiras na Praia da Avenida

O GAP desenvolve ações voluntárias de limpeza na praia da Avenida Soares Lopes em Ilhéus

No último domingo, (01) O GAP – Grupo de Amigos da Praia instalou seis lixeiras ao longo da Praia da Avenida Soares Lopes no Centro de Ilhéus. Foram distribuídas “bombonas” de 200 litros pintadas com um tom de verde chamativo para que de agora em diante sirvam de referência ao usuário do local para o descarte do lixo.

O grupo tomou essa iniciativa após perceber que mesmo com a limpeza regular, promovida por seus membros ao longo da praia, algumas pessoas ainda deixavam seus resíduos espalhados ao chão. De acordo com Vinícius Alcântara, representante do GAP, apesar da falta de educação do cidadão ser o fator determinante para a poluição do meio-ambiente, a ausência de lixeiras disponíveis também influencia essa conduta. O grupo espera que os vasilhames ajudem na preservação da área.

O GAP nasceu da união de cidadãos preocupados com a qualidade de vida na cidade de Ilhéus. São pessoas que já faziam o trabalho de limpeza da praia de forma individual e anônima, que se juntaram para pensar e trabalhar melhor. Ações coletivas de limpeza da Praia da Avenida acontecem todos os sábados, às 06:30 da manhã, ponto de encontro na Catedral São Sebastião. Outras ações estão sendo planejadas para atingir o principal objetivo do grupo: tornar a Praia da Avenida um lugar exemplo de preservação ambiental, sensibilizando os demais cidadãos a multiplicarem as ações de zelo com o patrimônio natural.

Contribuintes de Ilhéus têm até sexta para pagar IPTU com desconto de 15%

O pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com desconto de 15 por cento em parcela única poderá ser feito no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus até a próxima sexta-feira (6). De acordo com as informações do secretário da Fazenda, Adriano Sales, estão mantidos os valores do ano passado, acrescidos do Índice nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de 2,8 por cento.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da secretaria municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

O Imposto é um tributo instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. A arrecadação deste imposto é muito importante para a execução dos serviços de manutenção do município. “Com o pagamento do IPTU, o contribuinte evita problemas como a execução fiscal e a inclusão de seu nome no Serasa. O adimplente tem a oportunidade de contribuir para que a prefeitura consiga implementar as obras, ações e serviços que a comunidade espera”, esclarece o secretário Adriano Sales.

A Base de Cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel. Segundo os dados da secretaria da Fazenda, apontam que no município de Ilhéus, existem aproximadamente 35 mil unidades prediais e 20 mil unidades territoriais. Os documentos de arrecadação municipal (DAM) para pagamento do IPTU, já podem ser retirados no Setor de Tributos da Prefeitura de Ilhéus, localizado no Palácio Paranaguá, centro da cidade, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18 horas e também na internet, por meio do site da Prefeitura, clicando no banner do IPTU 2018.

Ilhéus: Confira as vagas do SineBahia para esta terça-feira (03)

Confira as oportunidades de empregos, ofertadas pelo Sine. Imagem ilustrativa.

O SineBahia informa as vagas disponíveis para esta terça-feira (03) em Ilhéus. É necessário que o candidato compareça com CTPS, RG e CPF na sede do SAC sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro, Ilhéus. Para consultar a lista completa, o trabalhador deve comparecer à unidade de seu município /ou acessar ao site:  empregabrasil.mte.gov.br

AUXILIAR DE COMPRAS (estágio)

Ensino Superior incompleto

01 VAGA

TRABALHADOR RURAL

Ensino Fundamental completo

Experiência mínima de 06 meses na função

01 VAGA

VENDEDOR PRACISTA

Ensino médio completo

Experiência com vendas de software

01 VAGA

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Prefeitura de Itacaré e Setaf realizam encontro para orientar associações

Foto divulgação PMI.

Presidentes de diversas associações do município de Itacaré ligadas à agricultura familiar e também unidades quilombolas participaram na manhã desta segunda-feira de um encontro no Sindicato Rural com o objetivo de orientar e nortear as entidades e ajustar a necessidade de casa associação para a partir daí elaborar projetos voltados para o desenvolvimento e a geração de emprego e renda. O encontro foi promovido pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Aquicultura e Pesca e Bahiater/Setaf/SDR, que além da orientação para as associações, também auxiliarão na regularização da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pessoa física e jurídica e na elaboração de projetos.

Durante o encontro foi feito o agendamento de visitas das equipes da Secretaria Municipal de Agricultura e da Setaf/Bahiater para as regiões onde estão as associações e a partir daí será elaborado um diagnóstico sobre as necessidades de cada local. O calendário de visitas começa já nesta quinta-feira. No diagnóstico que será jeito em cada local, além das informações básicas de cada associação, também será feito o levantamento detalhado da produção da agricultura familiar em Itacaré, identificando o que está sendo cultivado, o volume, a área, o período de produção e também a comercialização. :: LEIA MAIS »

Jonival Jr. deve ser novo articulador político do governo Rui Costa

Jonival Lucas Jr.

O governo do Estado já tem o nome do substituto de Josias Gomes na secretaria de Relações Institucionais, encarregada de fazer a articulação política do governo. Trata-se de Jonival Lucas Jr., que já trabalha com ele na pasta. Falta apenas o governador Rui Costa (PT) bater o martelo. O nome de Jonival apareceu em conversa entre Josias e o governador, que sugeriu que o melhor seria alguém que já conhece a dinâmica da Serin. Caso seja confirmado, isto significa que o senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD, não deve mais ser coordenador da campanha de Rui Costa à reeleição. ( Política Livre)

Mário Alexandre dá sobrevida ao Jabismo

Editorial do Blog Agravo

 Governo de Mário Alexandre aceita as duas faces dos Jabistas.

O prefeito Mário Alexandre ainda não entendeu o recado das urnas que o elegeram; se fosse  para dar continuidade ao Jabismo, os ilheenses não teriam votado em Marão. Teriam elegido o candidato que representava o Jabismo, Cacá Colchões.

Desde a sua posse, Mário vem dando prioridades a nomes ligadíssimos ao prefeito Jabes Ribeiro, que ocuparam cargos importantes na última administração e estão ganhando sobrevida ocupando cargos de confiança em áreas estratégicas do atual governo.

Será que o prefeito acha que essas figuras da cozinha de Jabes vão pedir voto para a reeleição de sua mãe? Engana-se!

Segundo informações fidedignas, um desses cargos comissionados com DNA Jabista, vem atrapalhando e boicotando os serviços públicos, está usando uma máquina do município para campanha de outro candidato.

Sei que muitos vão dizer que poucas pessoas políticas não passaram pelo grupo do ex-prefeito, mas quais exerceram cargos e são de extrema confiança?

Já há quem jogue a toalha no grupo do prefeito. O governo, que tem apenas 1 ano e quatro meses,  já possui o desgaste de final de mandato que não conseguiu realizar o mínimo do prometido. A guerra de egos que se instalou na secretaria de Desenvolvimento Urbano, entre o secretário Jorge Cunha e “seus” diretores ( Jabistas) colocados goela abaixo por Marão, vem deixando os quatro cantos da cidade completamente abandonados.

Apesar de focar neste momento na Saúde e Educação, com ações diretas como reforma de postos e escolas, o governo falha no quesito recursos humanos.

Marão promete realizar uma mini reforma administrativa e já há quem coloque as barbas de molho esperando mais nomes jabistas. Desta vez, no primeiro escalão!

Colo Coco demite Ferreira

Ferreira e o empresário Weliton Nascimento durante assinatura do contrato em janeiro deste ano.

O técnico Ferreira não resistiu aos maus resultados e foi demitido do comando do Colo Colo logo depois da derrota neste domingo (01) para o Vitória da Conquista no estádio Mário Pessoa em Ilhéus.

Ainda no estádio, Ferreira teria discutido com torcedores e desrespeitado o ex-presidente do Colo Colo, José Maria. Alguns jogadores se posicionaram contra a demissão, e foram informados sobre a saída do técnico, em uma reunião com o empresário Weliton Nascimento, responsável pelos investimentos e pela administração do futebol do tigre ilheense.

PM e PRF apreendem carga de cocaína avaliada em R$ 360 mil

Foto divulgação SSP/BA.

As polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na noite de sábado (31), uma carga de cocaína avaliada em R$ 360 mil, na BR-116. A droga estava sendo levada em um veículo modelo Cobalt, quando foi flagrada no trecho da cidade de Vitória da Conquista, durante a Operação Divisa Forte.

Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste e da PRF realizavam abordagens, na BR-116, quando determinaram a parada do carro suspeito. Após verificação os tabletes de pasta base de cocaína foram encontrados, no porta-malas do automóvel.

O motorista do carro foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Vitória da Conquista. Na operação integrada 87 pessoas e 30 veículos foram abordados e revistados. “Diariamente fazemos as blitze, algumas delas integradas, para inibir o transporte de drogas, nas rodovias”, comentou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.

Prodeb abre processo seletivo para 91 vagas

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado ao provimento de empregos por prazo determinado para a Prodeb. As inscrições, com taxa de R$ 80,00, podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br partir de hoje, 28 de março de 2018, até o dia 23 de abril de 2018. O prazo de validade desta seleção é de dois anos, a contar da data de homologação.

Estão disponíveis 91 oportunidades de nível superior nos cargos de Analista de TIC I com especialidade em Telecomunicações (1), Arquitetura de Soluções (2), Data Center (2), Back Up (2), Produto (4), Construção de Software (14), Requisitos de Software (10) e Web Mobile Designer (2); Analista de TIC II em Telecomunicações (2), Rede (6), Back Up (1), Produto (2), Elétrica (1), Construção de Software (5), Processos (6), e Requisitos de Software (15); Especialista de TIC nas áreas de Produto (1), Telecomunicações (1), Requisitos de Software (8), Construção de Software (2), e B.I. (3); Analista Organizacional em Processos (1). Os selecionados neste Processo Seletivo assinarão contrato de trabalho por prazo determinado de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Com carga horária semanal de até 44h, a remuneração dos aprovados tem valor entre R$ 2.924,14 e R$ 6.626,98.

Serão realizadas, como meio de avaliação dos inscritos, Provas Objetivas, de Títulos e Experiência. As provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para  o dia 20 de maio de 2018.

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