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:: 17/out/2017 . 20:59

Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

Foto: Agência Brasil

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.

Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

A votação ocorre após a maioria dos ministros do STF decidir, na semana passada, que o tribunal não pode afastar parlamentares por meio de medidas cautelares sem o aval do Congresso Nacional. No fim de setembro, a Primeira Turma da Corte havia decidido, por 3 votos a 2, afastar Aécio do exercício do mandato ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos executivos da J&F.

*Informações da Agência Brasil.

Dep. Ângela Sousa homenageia médicos na Assembleia

Deputada Ângela Sousa.

“No dia 18 de outubro, comemora-se o dia daquele que se preocupa com a saúde da população. Como deputada, esposa e mãe de médico, é importante fazermos este reconhecimento em nome do Poder Legislativo aos profissionais que se destacam ou se destacaram de alguma forma nas suas especialidades e na contribuição diária em prol da saúde dos baianos”, afirmou a deputada Ângela Sousa em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa.

No documento, a parlamentar parabenizou toda a classe médica na pessoa dos ortopedistas Mário Alves de Sousa, seu esposo; do seu filho e prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e do senador Otto Alencar. A deputada destacou que o dia 18 de outubro foi escolhido em homenagem ao nascimento de São Lucas, um dos quatro evangelistas do Novo Testamento e considerado o protetor dos médicos. Segundo a história, ele foi martirizador e vítima de perseguição dos romanos ao cristianismo.

A homenagem prestada a Lucas, serve hoje para homenagear todos esses profissionais que, inspirados por Deus, exercem suas profissões garantindo saúde e dignidade às pessoas que os procuram. Grandes são os avanços da ciência, mas também são inúmeros os desafios e as limitações humanas, que exigem do médico sinceridade, fidelidade e sabedoria para salvar e cuidar de vidas”, acrescentou Ângela Sousa.

A deputada observou ainda que a data enaltece os profissionais que salvam vidas e, mais do que isso, exercem a medicina com amor, dedicação, fraternidade e caridade, visando sempre o bem-estar e a saúde das pessoas. “E que o Senhor dos senhores, o Rei Jesus, que é médico dos médicos, possa abençoá-los com toda a sorte das bençãos. É com grande satisfação que oferecemos a presente moção de congratulações a esses profissionais que dedicam seu dia a dia em prol de vidas humanas”, finalizou.

Vereador Luiz Carlos critica fechamento do escritório da Valec em Ilhéus

Na sessão da terça-feira (17), o vereador Luiz Carlos “Escuta” debateu no plenário da Câmara de Vereadores, o encerramento das atividades do escritório regional da Valec em Ilhéus. O escritório que funcionava a cerca de sete anos na cidade, empregava 22 pessoas entre concursados, comissionados e terceirizados.

Com a saída da empresa, Ilhéus perde em arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e taxa de alvará, entre outros. O escritório possui lotes de construção que vinculam as cidades de Barra do Rocha, Brumado, Tanhaçu e Jequié; cidade para qual o escritório foi transferido.

De acordo com o vereador Luiz Carlos, “Essa transferência é inconcebível, pois nossa cidade terá em breve o Porto Sul, que integrará a Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), possui todo aparato logístico na região com aeroporto que tem voos para as cidades mais importantes do país, além da iminente duplicação da BR 415, que facilitará o acesso à BR 101”. :: LEIA MAIS »

Campeonato Baiano de Stand Up começa nesta 4ª feira em Itacaré

Itacaré vai sediar, no período de 18 a 21 de outubro a 6ª Etapa do Campeonato Baiano de Stand Up Paddle 2017, um evento que acontecerá na Praia da Concha e vai reunir cerca de 150 atletas de toda a Bahia, disputando as categorias Kids, Júnior, Fun Race, Race Amador, Race Pro 12 e 14 e Paddle Board. A realização é da ABASUP e Eco Trip Viagens e Turismo, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Esportes e vários empresários locais.

O objetivo do evento é fomentar e difundir o esporte Stand Up Paddle, uma modalidade aquática que mais cresce no mundo, propiciando a interação dos atletas com a comunidade local, desenvolvendo o esporte e novos atletas, destacando as belezas naturais de Itacaré e estimulando o turismo, bem como o mercado de eventos esportivos na cidade. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou que o Stand Up já vem se tornando uma referência na cidade, com atletas que já são destaque a nível nacional, daí a importância do município sediar esse evento para despertar novos talentos e possibilitar o intercâmbio dos atletas locais com praticantes do esporte de outros municípios e estados brasileiros.

De acordo com a programação, nesta quarta-feira começam a chegar os atletas, com a abertura oficial do evento prevista para as 20 horas. No dia seguinte acontecerá o início da Clínica de Sup Race e a entrega dos kits. Na sexta-feira prosseguem a Clínica de Sup Race e a entrega dos kits durante todo o dia e às 19 horas será a vez do congresso técnico. :: LEIA MAIS »

Temporada de cruzeiros traz 220 mil turistas à Bahia

A temporada de cruzeiros marítimos aquece a atividade turística na Bahia entre os meses de novembro de 2017 e abril de 2018. Os portos de Salvador e Ilhéus irão recepcionar 70 transatlânticos que dividirão a paisagem litorânea com as tradicionais embarcações de pesca e de passeios turísticos. Mais de 220 mil turistas desembarcarão na Bahia, total 8% maior, se comparado com o movimento alcançado na temporada anterior, de acordo com a projeção da Companhia das Docas da Bahia (Codeba).

Em águas territoriais brasileiras estarão navegando o MSC Preziosa, MSC Poesia, MSC Música, Costa Fascinosa, MSC Magnifica, Costa Favolosa, Sovereign, The World, Prinsendam e Balmoral, dentre outros. São navios que aliam o luxo e o conforto dos resorts e hotéis cinco estrelas com a possibilidade de acesso à diversidade cultural e histórica de cidades turísticas, como Salvador e Ilhéus.

O primeiro navio da temporada 2017-2018 será o MSC Preziosa, no dia 15 de novembro, às 9h. Vindo de Santa Cruz de Tenerife, na costa espanhola, o transatlântico tem capacidade para 4.360 passageiros. Da capital baiana, seguirá com destino a Búzios (RJ). Até abril, 50 navios irão ancorar no Porto de Salvador, trazendo 151 mil passageiros. Em Ilhéus, serão mais 21 navios, com 72 mil visitantes.
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SDS realiza mutirão para recadastramento dos idosos que recebem o Beneficio de Prestação Continuada

Nos dias 30,31 de outubro e 01 de novembro, das 7h às 12 horas, a Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, realizará um mutirão para realizar o recadastramento dos idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação será realizada na sede do órgão, na rua Vereador Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, e visa inscrever os beneficiários no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal para que o benefício seja mantido.

“Desde o início do ano o governo vem convocando os beneficiários para comparecerem à secretaria e fazer seu cadastro. Por isso eles precisam ficar atentos ao prazo que está terminando. Esse é o segundo mutirão que está sendo realizado para que os beneficiários continuem recebendo os recursos”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão.

O Cadastro Único é obrigatório para pessoas que recebem o BPC. A obrigação do cadastro é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico, passem pelo cadastramento. :: LEIA MAIS »

Diesel e gasolina nas refinarias sobem a partir de quarta

Petrobras reajustará amanhã o preço da gasolina nas refinarias de todo o país Divulgação/Petrobras

A Petrobras vai elevar em 1 por cento os preços do diesel e em 1,7 por cento os da gasolina em suas refinarias a partir desta quarta-feira, dia 18 de outubro, segundo informações publicadas no site da companhia.

O reajuste faz parte da nova política da petroleira estatal para os preços dos combustíveis, que prevê reajustes até diários nas cotações, em uma tentativa da companhia de seguir as cotações internacionais e ao mesmo tempo evitar perda de participação no mercado doméstico

Sutran vai identificar nas ruas carros estacionados irregularmente em Ilhéus

A Superintendência Municipal de Trânsito (Sutran) vai realizar nas próximas quinta e sexta-feiras (19 e 20) uma operação educativa de combate ao estacionamento irregular em Ilhéus. A equipe de Educação da Sutran vai percorrer as principais avenidas e o centro da cidade, identificando veículos parados em locais impróprios.

De acordo com o diretor da Sutran, Gilson Nascimento, cartazes serão afixados nos para-brisas dos carros chamando a atenção para a irregularidade e esses serão considerados notificados educativamente. Os cartazes trarão o sugestivo texto: “Me colocaram no lugar errado. Posso ser multado e guinchado”.

Alta estação – Com a proximidade do verão, a Sutran espera diminuir o índice desta infração, a terceira no ranking de geração de multas em Ilhéus, perdendo apenas para avanço de velocidade e uso irregular de faixa exclusiva.

A partir da próxima segunda-feira (23), a operação deixará de ser educativa e passará a ser punitiva, gerando multa para quem cometer a infração, de acordo com Gilson Nascimento. A iniciativa, de responsabilidade da Sutran e da Prefeitura de Ilhéus, conta com o apoio das Polícias Militar e Civil, da 13ª Ciretran e do Ministério Público do Estado da Bahia.

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (17) R$ 2,5 milhões para quem acertar seis dezenas. O sorteio extraordinário, do concurso 1978, será feito em Assis Chateaubriand (PR) às 20h (horário de Brasília).

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50, e pode ser feita em lotéricas de todo o país ou pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal até as 19h (horário de Brasília).

No sorteio anterior, apenas uma pessoa, de Colatina (ES), acertou o prêmio principal, de R$ 5,8 milhões.

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);

19% entre os acertadores de 5 números (quina);

19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Workshop sobre programação neolinguística acontece nesta quarta (18) no Curso Gabaritando

Através de uma parceria entre o curso Gabaritando e o Instituo Alta Performance Integrado e  Sistêmico  (IAPIS)  será realizado um workshop, na quarta-feira (18) na sede do curso, a partir das 19h sobre programação neolinguística e técnicas para potencializar os resultados.

Para o coordenador do curso Gabaritando, Emenson Silva, “essa é uma oportunidade para todos aqueles que buscam alcançar bons resultados em provas e exames, pois através da palestras, os participantes poderão construir  soluções, com foco no atingimento de metas e objetivos, e nas relações humanas”.

A palestra tem vagas limitadas e para ter acesso é preciso entregar 1 Kg de alimento não perecível na sede do curso. Os interessados podem adquirir maiores informações através do número 73-98854-2540. A sede do Gabaritando fica localizada à Rua dos Cometas, nº 54 no bairro Malhado. :: LEIA MAIS »

Itabuna: Professores da Rede Municipal iniciam “operação tartaruga” nesta sexta, dia 20

Os professores da rede municipal de ensino, juntamente com o apoio do Sindicato do Magistério – SIMPI decidiram, na manhã desta terça-feira, 17/10 em assembleia ocorrida na USEMI, iniciar a redução da carga horária, conhecida como “operação tartaruga”, na próxima sexta, dia 20/10, como forma de pressionar o Prefeito Fernando Gomes a revogar o decreto que retirou 20% do adicional de atividade de classe de 428 profissionais que atuam em sala de aula.

Em uma rodada de negociação realizada na tarde de ontem, 16/10, envolvendo sindicato, vereadores e governo, o Prefeito Fernando Gomes afirmou que não iria revogar o decreto e afirmou que “seria melhor pagar pouco do que não pagar”. Os professores que possuem o direito ao AC assegurado em suas carteiras de trabalho decidiram pela redução da jornada de trabalho, ao tempo que o sindicato promove ações judiciais para tentar reverter o prejuízo financeiro sofrido pela classe. :: LEIA MAIS »

Votação sobre destino de Aécio deve ser decidida após reunião de líderes

A poucas horas da sessão do Senado que vai definir o futuro do senador Aécio Neves, o clima na Casa é de incerteza. A expectativa é que, após a reunião de líderes prevista para as 14h30, o presidente Eunício Oliveira, confirme ou não a votação de hoje (17). Eunício passou a manhã fora do Senado.

Entre os defensores do tucano, a dúvida é se ele terá os 41 votos necessários para anular a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, além de afastar o mineiro das funções parlamentares, determinou que ele não saia de casa a noite e o recolhimento de seu passaporte.

A situação de Aécio ficou mais delicada depois de, nesta terça-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes acolher os argumentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta e nominal do caso do mineiro. :: LEIA MAIS »

Ilhéus: Suspeito morre, cinco são presos e dois menores apreendidos em operação contra roubo e tráfico de drogas

Um suspeito morreu, cinco foram presos e dois menores foram apreendidos em uma operação contra roubo e tráfico de drogas em  Ilhéus. Armas, drogas e celulares também foram apreendidos com o grupo.

A Operação Castelo de Areia da Polícia Militar ocorreu na segunda-feira (16), no distrito de Castelo Novo. Os policiais foram até uma casa onde criminosos estavam escondidos e foram recebidos a tiros. No revide, um homem identificado com o prenome de Matheus, foi atingido e socorrido para o Hospital Luís Viana Filho, mas não resistiu aos ferimentos.

Dois homens, uma mulher e um menor que estavam na casa se renderam. A polícia foi até outra casa, onde outra mulher foi presa com uma quantidade de maconha e crack.

Em outro local, a PM apreendeu um menor e um homem, com uma espingarda artesanal, um simulacro de arma de fogo, e alguns aparelhos celulares. Segundo a PM, eles foram reconhecidos pelas vítimas do assalto do ônibus da empresa São Miguel, ocorrido na última semana.

Todos os envolvidos e material apreendido foram encaminhados para a 7ª Coodernadoria de Polícia do Interior (Coorpin)  à disposição da Justiça.

CGM realiza 2º módulo do Ciclo de Orientações

A Controladoria Geral do Município (CGM) realiza o segundo módulo do Ciclo de Orientações, no próximo dia 19, às 14h30min, no auditório do Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus, no bairro da Conquista.

O encontro terá como tema “Página de Acesso à Informação: transparência Ativa, de acordo com a Lei nº. 12.527/2011” e é direcionado aos interlocutores da transparência municipal. Os demais módulos acontecerão nos dias 23 de novembro e 14 de dezembro, sempre no mesmo local.

De acordo com o Controlador Alex Santos de Souza, o órgão tem a função de controlar internamente a qualidade da gestão, garantindo o acesso à informação pública, fomentando o controle social e a participação popular, através da coordenação e do monitoramento do Portal da Transparência, da página de Acesso à Informação, do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Ouvidoria Geral do Município (OGM).

Esta ferramenta ganhou força e importância a partir da sanção da Lei nº. 3.863, de 12 de junho de 2017, quando a macrofunção transparência passou a ser, oficialmente, competência da Controladoria-Geral do Município.

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