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:: 2/out/2017 . 10:25

Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política

Plenário da Câmara dos Deputados Marcelo Camargo/Agência Brasil

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).

Na tarde desta segunda-feira (2), o plenário da Câmara volta a analisar o substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto propõe a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com recursos públicos e de execução obrigatória. Parlamentares tentaram apreciar a medida na semana passada, mas por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada.

Para viabilizar a votação do projeto, Cândido passou os últimos dias tentando construir um acordo com os partidos. O parlamentar tem defendido a criação do fundo com o teto máximo de R$ 2 bilhões, oriundos dos cofres públicos. Para ele, o fundo poderia ser complementado com recursos privados até atingir o montante que considera ser ideal para custear as campanhas no país, um valor “por volta de R$ 3 bilhões a R$3,5 bilhões”, segundo ele. :: LEIA MAIS »

Irmãos morrem em batida entre moto e caminhonete no extremo sul

Dois irmãos morreram em uma batida entre uma motocicleta e uma caminhonete, na noite de sábado (30), na BR-367, no trecho da cidade de Eunápolis, extremo sul, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O motorista da moto morreu no local e o carona chegou a ser levado para o Hospital Regional de Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos. As vítimas foram identificadas como Leandro das Virgens Souza, de 28 anos, e Edilson das Virgens Souza, 34 anos.

O motorista da caminhonete foi identificado com Valdivio Gonçalves Santos, de 74 anos. Ele se apresentou horas depois do ocorrido, no posto da PRF de Eunápolis, onde contou que passou mal, invadiu a contramão e bateu na moto. O motorista foi submetido ao teste do bafômetro e o resultado foi negativo. Ele foi ouvido na delegacia e liberado.

Outro acidente

Também na BR-367, mas no trecho da cidade de Porto Seguro, dois jovens morreram em um acidente, na noite de sábado.

As vítimas estavam em uma motocicleta, que seguia para Porto Seguro, e bateu de frente com um carro de passeio, que seguia para a cidade de Eunápolis. O motorista do carro fugiu do local e não se apresentou à polícia. Os corpos dos jovens foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro. As causas do acidente são desconhecidas.

Governo oferece cursos de Gestão Pública das Águas em Valença e Ubaitaba

O Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), oferece em outubro, os cursos de Licenciamento e Fiscalização Ambiental e Gestão Pública das Águas para Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas de Rio de Contas. A iniciativa tem como objetivo apresentar análise das políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site da Sema.

No período de 03 a 06 de outubro, acontece o curso Licenciamento e Fiscalização Ambiental, no centro da cidade de Valença. O foco da atividade é proporcionar para os agentes públicos, gestores e técnicos do Território de Identidade do Baixo Sul, conhecimentos necessários a esses profissionais que atuam nos órgãos integrantes do Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema, possibilitando uma melhor compreensão dos instrumentos de Regulação Ambiental no Estado da Bahia.

Já o curso de Gestão Pública das Águas para Membros de Comitês de Bacias será ministrado na câmara de vereadores do município de Ubaitaba, no dia 20. O objetivo é apresentar aos participantes uma análise das políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão para se compreender sua relevância e aplicabilidade, para participação na gestão integrada de recursos hídricos, na definição de políticas públicas e na execução de projetos de base local. A ação é voltada para servidores da Sema e Inema, além de membros do Comitê do Rio das Contas.
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Conta de luz fica mais cara em outubro

Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. A tarifa extra mais alta a partir deste mês se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira, 29.

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes.

A agência reguladora aponta que ainda não há risco de desabastecimento de energia, mas alerta para a importância de os consumidores intensificarem o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica. :: LEIA MAIS »

Cartão de confirmação do Enem 2017 estará disponível em 20 de outubro

Documento poderá ser acessado no site do exame e informará o local onde cada candidato fará as provas, que serão aplicadas em novembro.

Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 poderão imprimir o cartão de confirmação a partir de 20 de outubro. O documento estará disponível na página eletrônica do exame e informará o local onde cada estudante fará as provas, que serão aplicadas em 5 e 12 de novembro.

O aluno deve informar seu CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição para ter acesso ao cartão, que traz o número de inscrição, a data das provas, o local onde será realizada e os horários (abertura dos portões às 12h, fechamento às 13h e início dos testes às 13h30, todos tendo como referência o horário de Brasília). Nele também é informado se o estudante pediu atendimento especializado ou específico e a opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

A prova deste ano será realizada em dois domingos consecutivos. No primeiro domingo, os estudantes farão testes de ciências humanas, linguagens e redação; no segundo, de matemática e ciências da natureza. Com a mudança, no primeiro domingo, os estudantes terão cinco horas e meia de prova e quatro horas e meia no segundo.

A partir deste ano, o Enem não poderá mais ser usado para certificar o ensino médio. Esta operação voltará a ser feita pelo Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja).  :: LEIA MAIS »

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