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:: 2/out/2017 . 18:00

Seminário de gestão destacou o lugar da cultura na gestão pública

Durante três dias, gestores, estudantes, professores, artistas e produtores culturais, discutiram e trocaram experiências no seminário “Gestão, Conselho e Políticas Culturais”, que debateu o lugar da Cultura na Gestão Pública nos dias 29 e 30 de setembro e 01 de outubro, no Teatro Municipal de Ilhéus. Durante a abertura, a Orquestra Jovem Canto das Artes, da Fundação Movimento Canto Corais, de Itapetinga, apresentou um concerto especialmente preparado para a saudar os participantes. De ‘Ode Alegria’, de Ludwig van Beethoven ao Hino Nacional, do auto Francisco Manuel da Silva, passando por ‘Primavera’ de Antonio Vivaldi e ‘Viva la Vida’’ de Coldplay. Toda a plateia cantou junto o Hino Nacional apresentado pela orquestra, sob a batuta da maestrina Leniza Souza.

Nomes do cenário nacional como Cláudia Leitão, ex-secretária de cultura do Estado do Ceará e especialista em Economia Criativa; Bernardo Machado, cientista político e pesquisador da Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, e Américo Córdula, professor de Gestão Cultural da PUC São Paulo e ex-secretário da identidade e diversidade cultural do Ministério da Cultura juntaram-se aos ativistas e gestores do Litoral Sul, de Salvador e mais nove territórios da Bahia como Lula Dantas, Pawlo Cidade, André Rosa, Márcio Ângelo, Romualdo Lisboa, Victor Aziz, Cris Alves. :: LEIA MAIS »

Um quinto dos processos no STF caducou em 2016

Foto: André Dusek/Estadão

Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado. Segundo relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a chamada taxa de prescrição de 2016 chegou a 18,8%, maior patamar em oito anos. Esse movimento foi acompanhado, contudo, de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803.

A pesquisa sobre a carga de trabalho do STF foi encomendada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O estudo é de junho deste ano. De acordo com ex-ministros da Corte e pesquisadores do Direito Constitucional ouvidos pelo Estado, a causa da alta taxa de processos que caducaram é justamente a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal.

“Sobrecarregados, os 11 ministros não conseguem julgar todos os casos em tempo hábil, o que aumenta a ocorrência de prescrição”, afirma Fernanda de Almeida Carneiro, criminalista e professora da pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito do IDP-SP. Ela prevê que a tendência é aumentar esses números nos próximos anos, com a Operação Lava Jato. “Em primeiro lugar, porque o STF não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução. Em segundo, porque é um caso evidentemente rumoroso, que demanda atenção especial, com muitas discussões envolvendo as Turmas ou o Plenário.” :: LEIA MAIS »

Itabuna: UTI Pediátrica entra em atividade

Imagem ilustrativa

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, já está funcionando, voltada para crianças de até 14 anos necessitando de cuidados intensivos.

Com 10 leitos, sendo 7 SUS e 3 convênio, a UTI Pediátrica é um antigo sonho da comunidade, hoje coordenada pela médica Maristela Souza. Um café da manhã para funcionários marcou a abertura do serviço.

Ele já tem 4 pacientes internados. O fluxo de atendimento ocorrerá via emergência pediátrica ou regulação de paciente a partir de outros serviços, o que será definido sempre a partir da autorização de vaga.

Referência para atendimento geral e cirúrgica, a UTI Pediátrica do HMN atenderá aos casos de cardiopediatria e neuropediatria somente para fins de estabilização de paciente e aguardo de vaga em outras unidades.

A abertura do serviço somente foi possível a partir de uma série de parcerias, partindo da Santa Casa e toda equipe de médicos, funcionários e gestores, ao GACC Sul Bahia e Instituto Ronald McDonalds e o Governo do Estado.

Com informações do A Região

13 mil vagas de concursos só para nível médio

Ainda que o mercado de trabalho esteja cada vez mais rígido na hora de contratar, exigindo níveis de formação mais altos e especializações mais complexas, há espaço para quem ainda está em processo de formação ou não teve condições de se especializar. Prova disso é que das 15.063 vagas de concursos com inscrições abertas em todo o país, 13 mil são direcionadas para quem só tem ensino médio completo.

Apesar do grande número de vagas, o coach de concursos Alessandro Marques, primeiro brasileiro a aplicar a metodologia de coaching na preparação de estudantes para concursos públicos e vestibular, alerta que os concursos de nível médio não devem ser subestimados.

“Alguns desses concursos são mais difíceis do que concursos para nível superior, e inclusive podem pagar mais. Para passar,  é necessário, pelo menos, um ano de estudo. Nunca deve ser um plano B, exige o mesmo esforço”, esclareceu.

Para os baianos :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Una intensifica ações de combate ao câncer de mama

Mais de mil exames gratuitos de mamografia foram realizados em mulheres de 50 a 69 anos no mês de Setembro no município de Una. O atendimento foi realizado por meio do Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama, que visa a prevenção, detecção e o tratamento da doença.

Este mês, em comemoração ao Outubro Rosa, a Secretaria Municipal da Saúde vai intensificar as ações de combate ao câncer de mama reforçando a realização de exames preventivos e palestras informativas. Além deste conjunto de ações, durante todo o mês, a Praça Municipal será iluminada com luzes cor de rosa reforçando o alerta para a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, respondendo por cerca de 28% dos casos novos a cada ano. A estimativa é de 60 mil novos casos anuais em mulheres cada vez mais jovens.

Quando descoberto no início, há 95% de probabilidade de recuperação total. Por isso, quanto mais cedo o diagnóstico, mais chances de cura. O autoexame das mamas e a mamografia são essenciais para o diagnóstico precoce.

Nota oficial sobre o pedido de exoneração do reitor da UFSB

Na última reunião extraordinária do Conselho Universitário – CONSUNI, ocorrida em 29 de setembro de 2017, fomos informados sobre o pedido de exoneração do Reitor da nossa universidade. Diante desse fato, na condição de vice-reitora no exercício do cargo de reitora, comunico a todos e todas que as atividades permanecem normalmente na instituição. Todas as decisões tomadas pelo Conselho Universitário serão devidamente encaminhadas e aquelas que ainda não foram deliberadas serão objeto de discussão nas próximas reuniões. Entre as ações urgentes destacam-se;

1) Encaminhamento do processo de colação de grau dos formandos 2017.2

2) Encaminhamento do processo de migração para o segundo ciclo

3) Encaminhamento do cronograma de escolha de dirigentes cuja resolução foi aprovada no último dia 18 de setembro, processo esse iniciado em 2016. :: LEIA MAIS »

Ilheense recebe título de cidadão soteropolitano

O empresário ilheense, Aldinho Benevides, receberá o título de cidadão soteropolitano, ofertado pela vereadora Marcelle Moraes, que acontecerá no dia 14 de dezembro na Câmara de Vereadores de Salvador. Aldinho mudou-se para Salvador em 2010 e lá deslanchou a carreira de um dos maiores empresários no ramo do entretenimento na Bahia.

Com alguns sócios, fundou a AMB, produtora de eventos renomada que administra carreira de músicos como Daniel Vieira e Felipe Escandurras. É idealizador e parceiro de grandes festas como “Ensaios do Tchan”, “Forró do Piu-Piu” e “Amargosa Light”.

Além disso, o empresário é sócio do primeiro bar esportivo da Bahia, o Five Sport Bar, inaugurado em 2012 no Villas e que atualmente possui filiais no bairro da Graça e no Shopping Paralela. O empreendimento foi indicado como melhor bar pela revista Veja Salvador Comer&Beber  em 2012 e conquistou o prêmio de melhor projeto arquitetônico de 2013 pelo Núcleo de Decoração da Bahia. :: LEIA MAIS »

Reitor da UFSB entrega cargo sob alegação de falta de apoio e pressão da instituição

Foto: Divulgação / UFSB

O reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar Monteiro de Almeida Filho, pediu exoneração do cargo, durante reunião do Conselho Universitário (Consuni) na última sexta-feira (29). A assessoria de comunicação da instituição de ensino informou que o professor alegou falta de apoio interno e pressão da instituição. Um dos problemas apontados pelo ex-reitor foi a decisão do conselho em propor escalonamento no curso de Medicina, algo que Naomar era contra. De acordo com a UFSB, a saída de Naomar ocorre a cinco semanas do processo eleitoral regular.

As informações são do Bahia Notícias

Após perder 20% de adicional, Professores invadem prefeitura e pedem a saída da Secretária da Educação

Fonte: Ascom SIMPI

Na manhã desta segunda-feira, 02/10, os professores da rede municipal de ensino se reuniram na sede do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna – SIMPI para uma assembleia, cuja pauta tratou do decreto nº 12.694/17 que retirou o adicional de atividade de classe (AC) de cerca de 500 profissionais que atuam em sala de aula. A Direção do Sindicato convocou uma assembleia para que a categoria se mobilizasse contra o ato arbitrário promovido pelo Prefeito Fernando Gomes e a Secretária de Educação, Anorina Lima.

A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira enfatizou que a luta, agora, será por “nenhum direito a menos”. “Secretários devem sentar naquela cadeira para cuidar de nossa categoria, melhorar a educação e ampliar direitos, não reduzi-los”, afirma a sindicalista. Ao longo da assembleia os professores deliberaram pelo indicativo de greve como forma de pressionar o governo para que se revogue a o decreto.

Ao final, a categoria decidiu marchar rumo à prefeitura pedindo a saída da Secretária da Educação, Profa. Anorina Lima e do corpo técnico da secretaria. Muitos professores se queixaram do comportamento adotado pela Secretária, afirmando que seus discursos são autoritários e não representam a categoria de professores itabunense. “Infelizmente estamos vendo uma mulher que tanto lutou pela educação rasgar a sua história. Ela que tanto defendeu nossa classe no passado, hoje está servindo aos interesses daqueles que não valorizam a educação”, declara uma professora manifestante.

Os professores já se organizam para um ato de protesto na Câmara de Vereadores, a partir das 14 horas desta segunda-feira, momento em que está previsto um encontro dos edis com a Secretária para tratar de assuntos ligados à sua pasta.

Luiz Fux diz que decisão do STF sobre afastamento de Aécio deve prevalecer

Luiz Fux

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou hoje (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF.

O senador Aécio Neves foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas dos administradores da J&F. Em pronunciamentos, vários senadores disseram que o afastamento é uma interferência entre os poderes.

O ministro Luiz Fux enfatizou que “a cultura do descumprimento da decisão judicial é condicente ao caos político e institucional e à destruição da ideia de um Estado de Direito”. Mas, segundo ele, o caso não deve gerar uma crise entre os poderes Legislativo e Judiciário no país.

“Eu acho que não surgirá uma crise, até porque surgirá, certamente, alguma solução institucionalmente legítima. As relações institucionais ficaram um pouco diferentes, porque nesse tempo o Judiciário atuou de acordo com interesses institucionais nacionais, em consonância com os demais poderes. A diferença agora é que, por força da Constituição Federal, o STF tem competência constitucional para julgar os membros de outros poderes, mas isso não deve ser uma regra que viole o princípio da harmonia e independência dos poderes”. :: LEIA MAIS »

Ângela Sousa visita distrito de Couto, em Ilhéus, e acompanha obra de recuperação da BR 251

A deputada Ângela Sousa esteve no distrito de Couto, em Ilhéus, na última sexta-feira (29), para verificar o andamento das obras de recuperação da estrada que dá acesso ao local e liga Ilhéus à Buerarema (BR 251).

A parlamentar foi informada por lideranças comunitárias que a recuperação da estrada tinha sido paralisada, e solicitou ao órgão competente a imediata retomada das intervenções.

A obra é fruto de um pedido de Ângela Sousa e do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, junto a Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra). Há cerca de dois anos, a rodovia encontrava-se sem manutenção e em condições ruins de trafegabilidade. Agora, a intervenção de recuperação asfáltica foi iniciada pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Seinfra.

A deputada destacou a importância da recuperação, que irá melhorar o deslocamento dos moradores e o tráfego de veículos, além do escoamento da produção agrícola, contribuindo assim para o desenvolvimento socioeconômico dos distritos de Couto, Santo Antônio e Repartimento.

Sindipoc/Bahia pede interdição do Complexo Policial de Ilhéus

Delegacia de Ilhéus.

O Sindipoc – Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia pediu na última sexta-feira (29) à promotoria pública, a interdição do Complexo Policial de Ilhéus devido às péssimas condições de trabalho e para atender a comunidade.

Segundo o vice-presidente do Sindipoc, Eustácio Lopes, a situação é preocupante, com problemas graves como na área hidráulica que está entupida, assim como a parte elétrica, onde 14 computadores queimaram devido à sobrecarga somente neste ano.

Os alojamentos dos policiais estão precários com ar de condicionado quebrado, colchões vencidos, e paredes cheias de mofo. A água e café são divididos pelos servidores, além de não existir bebedouros.

“O material de expediente é insuficiente para o mês, sendo necessário pedir doação ao comércio. O material de limpeza é escasso”, explicita Eustácio.

Congresso terá semana decisiva na votação da reforma política

Plenário da Câmara dos Deputados Marcelo Camargo/Agência Brasil

A semana de atividades do Congresso Nacional será decisiva para a conclusão das discussões sobre a reforma política. Após diversas tentativas de votação, o debate segue arrastado na Câmara dos Deputados e no Senado e corre o risco de ter poucas ou mesmo nenhuma medida aprovada para as próximas eleições. Para ter validade em 2018, as mudanças na legislação precisam ser sancionadas até sexta-feira (6).

Na tarde desta segunda-feira (2), o plenário da Câmara volta a analisar o substitutivo aglutinativo ao Projeto de Lei 8.612/17, de relatoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). O texto propõe a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), com recursos públicos e de execução obrigatória. Parlamentares tentaram apreciar a medida na semana passada, mas por falta de consenso, o próprio relator pediu que a análise fosse adiada.

Para viabilizar a votação do projeto, Cândido passou os últimos dias tentando construir um acordo com os partidos. O parlamentar tem defendido a criação do fundo com o teto máximo de R$ 2 bilhões, oriundos dos cofres públicos. Para ele, o fundo poderia ser complementado com recursos privados até atingir o montante que considera ser ideal para custear as campanhas no país, um valor “por volta de R$ 3 bilhões a R$3,5 bilhões”, segundo ele. :: LEIA MAIS »

Irmãos morrem em batida entre moto e caminhonete no extremo sul

Dois irmãos morreram em uma batida entre uma motocicleta e uma caminhonete, na noite de sábado (30), na BR-367, no trecho da cidade de Eunápolis, extremo sul, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O motorista da moto morreu no local e o carona chegou a ser levado para o Hospital Regional de Eunápolis, mas não resistiu aos ferimentos. As vítimas foram identificadas como Leandro das Virgens Souza, de 28 anos, e Edilson das Virgens Souza, 34 anos.

O motorista da caminhonete foi identificado com Valdivio Gonçalves Santos, de 74 anos. Ele se apresentou horas depois do ocorrido, no posto da PRF de Eunápolis, onde contou que passou mal, invadiu a contramão e bateu na moto. O motorista foi submetido ao teste do bafômetro e o resultado foi negativo. Ele foi ouvido na delegacia e liberado.

Outro acidente

Também na BR-367, mas no trecho da cidade de Porto Seguro, dois jovens morreram em um acidente, na noite de sábado.

As vítimas estavam em uma motocicleta, que seguia para Porto Seguro, e bateu de frente com um carro de passeio, que seguia para a cidade de Eunápolis. O motorista do carro fugiu do local e não se apresentou à polícia. Os corpos dos jovens foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro. As causas do acidente são desconhecidas.

Governo oferece cursos de Gestão Pública das Águas em Valença e Ubaitaba

O Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), oferece em outubro, os cursos de Licenciamento e Fiscalização Ambiental e Gestão Pública das Águas para Membros de Comitês de Bacias Hidrográficas de Rio de Contas. A iniciativa tem como objetivo apresentar análise das políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do site da Sema.

No período de 03 a 06 de outubro, acontece o curso Licenciamento e Fiscalização Ambiental, no centro da cidade de Valença. O foco da atividade é proporcionar para os agentes públicos, gestores e técnicos do Território de Identidade do Baixo Sul, conhecimentos necessários a esses profissionais que atuam nos órgãos integrantes do Sistema Estadual do Meio Ambiente – Sisema, possibilitando uma melhor compreensão dos instrumentos de Regulação Ambiental no Estado da Bahia.

Já o curso de Gestão Pública das Águas para Membros de Comitês de Bacias será ministrado na câmara de vereadores do município de Ubaitaba, no dia 20. O objetivo é apresentar aos participantes uma análise das políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos e seus instrumentos de gestão para se compreender sua relevância e aplicabilidade, para participação na gestão integrada de recursos hídricos, na definição de políticas públicas e na execução de projetos de base local. A ação é voltada para servidores da Sema e Inema, além de membros do Comitê do Rio das Contas.
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Conta de luz fica mais cara em outubro

Com o início do mês de outubro, a conta de luz ficará mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária das contas de luz, que passou a ser a vermelha patamar 2. A tarifa é a mais cara do modelo e representa a cobrança de taxa extra de R$ 3,50 a cada 100 Quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Em setembro, a bandeira tarifária das contas de luz foi a amarela, com taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos. A tarifa extra mais alta a partir deste mês se deve à necessidade de operar mais usinas térmicas, cujo custo de produção da energia é mais alto que a da produzida nas hidrelétricas. A mudança foi anunciada pela Aneel na última sexta-feira, 29.

É a primeira vez que o patamar 2 é acionado, desde que a bandeira vermelha passou a contar com duas graduações, em janeiro de 2016. A decisão foi tomada devido à baixa vazão das hidrelétricas, porque as chuvas em setembro ficaram abaixo da média. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), a situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas alcançou níveis preocupantes.

A agência reguladora aponta que ainda não há risco de desabastecimento de energia, mas alerta para a importância de os consumidores intensificarem o uso consciente e combater o desperdício de energia elétrica. :: LEIA MAIS »

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