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:: 9/ago/2017 . 17:41

Governo sanciona LDO, e salário mínimo vai a R$ 979 em 2018

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União.

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um deficit primário de 131,3 bilhões de reais para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo 129 bilhões de reais para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e 3,5 bilhões de reais para o Programa de Dispêndios Globais.

A LDO estipula o aumento do salário mínimo de 937 para 979 reais. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% no ano e o dólar a 3,40 reais no fim de 2018. Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Na mensagem presidencial enviado ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso. O governo argumentou que “a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”. O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

Prefeito entrega à Caixa Econômica projeto final da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, oficializou junto à gerência executiva de governo da Caixa Econômica Federal, em Salvador, a entrega do novo projeto da Vila Gastronômica do Banco da Vitória. O projeto passou por adequações solicitadas pela instituição financeira e foi entregue antes mesmo do prazo estabelecido entre as partes.

De acordo com Mário Alexandre, para que a obra possa, finalmente, ser licitada, falta apenas uma última declaração que será entregue pela Superintendência de Infraestrutura e Transportes da Bahia (SIT), órgão vinculado à Secretaria estadual de Infraestrutura (SEINFRA), em reunião já agendada para próxima segunda-feira, dia 14, em Salvador.

Novo equipamento turístico – O Projeto Vila Gastronômica do Banco da Vitória visa criar um novo equipamento turístico no município, tornando o bairro um ponto econômico importante na valorização de bares e restaurantes, entre os principais municípios da região, Ilhéus e Itabuna, e próximo, também, à Universidade Estadual de Santa Cruz. O projeto conta com aporte de recursos resultante de emendas da senadora Lídice da Mata, no valor de R$ 840 mil. “A proposta, ao longo os anos, é termos opções gastronômicas no bairro ilheense, a exemplo do que acontece em Santa Felicidade, em Curitiba”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

A iniciativa prevê investidos na urbanização da área, na comunicação visual, em áreas de estacionamento, iluminação e drenagem. Estiveram presentes ao lado do prefeito Mário Alexandre durante a entrega do projeto, a deputada estadual Ângela Sousa; Roberto Lobão (Secretário municipal de Turismo e Esportes); Hermano Fahning (Secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito); Mário Sérgio (Gerente de Filial da Caixa); e Márcio Reis (Coordenador de Filial da Caixa). A comitiva de Ilhéus também esteve com Carlos Henrique Taboada (Diretor de Projetos Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Estadual de Turismo).

MPF busca clínicas no interior do estado para credenciamento no plano de saúde do órgão

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) comunica o interesse do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste) em receber novos credenciados, em todas as áreas médicas, hospitalares, odontológicas e paramédicas nas seguintes cidades: Alagoinhas, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Barreiras, Paulo Afonso, Campo Formoso, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Bom Jesus da Lapa, Juazeiro, Guanambi, e Jequié.

O credenciamento com o Plan-Assiste abrange não apenas o Ministério Público Federal (MPF), mas também os demais ramos do Ministério Público da União (MPU): Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público Militar (MPM); e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Dentre as vantagens do credenciamento ao Plan-Assiste estão o pagamento de faturas em até 30 dias e a renegociação dos valores ano a ano. Clínicas interessadas devem entrar em contato com o Plan-Assiste nos números (71) 3617-2349/2351/2336 ou no e-mail prba-passiste@mpf.mp.br. Confira a íntegra da carta de apresentação do Plan Assiste, com os valores pagos pelo plano.

Governo da Bahia busca reduzir número de acidentes de moto

Primeira reunião do grupo de trabalho (GT) foi realizada na sede da Secretária da Saúde  (Sesab)
(Foto: Ascom/Sesab)

Incluir os acidentes de trânsito como doença de notificação compulsória pelas unidades de saúde, ampliar e descentralizar as blitz de alcoolemia, criar um plano de segurança viária e unir entidades governamentais e sociedade civil, por meio de um aplicativo para dispositivos móveis que permita o georeferenciamento dos acidentes. Esses foram alguns dos projetos debatidos nesta quarta-feira (9), na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, por diversos órgãos estaduais, municipais, conselhos e associações ligadas ao trânsito, a fim de reduzir o número de acidentes de envolvendo motociclistas.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, “os acidentes de moto representam hoje o maior e mais grave problema de saúde pública do estado, tendo em vista os elevados custos econômicos e socais, além da elevada taxa de ocupação de leitos hospitalares, que os politraumatizados representam no estado”. Nesse sentido, está em elaboração a criação de um Comitê Estadual de Prevenção dos Acidentes de Moto.

Entre 2000 e 2014, cerca de 30 mil pessoas (exatos 29.586) morreram em acidentes de trânsito na Bahia, o equivalente à população de cidades baianas como Ruy Barbosa ou Muritiba. Deste total, 5.193 pessoas estavam dirigindo motos, enquanto 10.570 eram ocupantes de carros. Se o número absoluto surpreende, o crescimento na taxa de mortalidade envolvendo acidentes de trânsito também assusta. Entre 2000 e 2014, o total de acidentes por cada 100 mil habitantes aumentou 105,6%. Os óbitos envolvendo apenas motociclistas cresceram 481,2%.

Segundo o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA), Lúcio Gomes, é preciso investir no tripé educação, engenharia de tráfego e fiscalização. Ampliar a capilaridade dos cursos de formação no interior, intensificar as ações nas escolas e criar um fundo para custear ações preventivas de acidentes de trânsito foram algumas das ações propostas no encontro. Para a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) , Stela Souza, “a iniciativa do Governo do Estado vem em muito boa hora, pois os hospitais municipais também estão sobrecarregados de pacientes vítimas de acidentes automobilísticos e não conseguem mais atender às demandas eletivas da população”.

Esta é a primeira reunião do grupo de trabalho e teve a presença de dirigentes das secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra), da Segurança Pública (SSP), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, além de representantes da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems).

Governo convocará 2 mil policias da reserva para atuar na retaguarda, afirma Rui

O governo baiano encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ainda neste mês de agosto, projeto de lei criando uma remuneração especial para policiais da reserva – oficiais e soldados. Segundo o governador Rui Costa, os profissionais da reserva serão convidados a retornar à ativa para exercer funções de retaguarda, a exemplo de monitoramento de câmeras de segurança, que exigem a presença de policiais 24 horas por dia, ao longo de sete dias na semana.

“Com isso, vamos liberar quase dois mil policias de funções de retaguarda e da área administrativa, para atuar nas ruas”, afirmou. Com os dois mil policiais e igual número de novos concursados da Polícia Militar, cujo concurso está em andamento, o governador afirmou que a Segurança Pública do Estado contará com o reforço de mais quatro mil policiais para atuar nas ruas das cidades baianas já no primeiro semestre de 2018.

Confira as vagas disponibilizadas pelo SineBahia para a quinta-feira (10)

O SineBahia informa as vagas disponíveis para esta quinta-feira (10) em Ilhéus. É necessário que o candidato compareça com CTPS, RG e CPF. Interessados devem se dirigir a unidade do SineBahia no SAC sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro, Ilhéus e/ou acessar ao site www.maisemprego.mte.gov.br.

 

COMPRADOR

Ensino Superior Completo em Administração, Ciências Contábeis ou Logística.

Experiência de 06 meses na carteira

01 VAGA

 

EMPACOTADOR A MÃO (PCD)

Exclusiva para Pessoas com Deficiência

Ensino Fundamental completo

03 VAGAS

 

TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELETRÔNICA

Ensino Médio completo e curso Técnico em Eletrônica e/ou Eletrotécnica

Experiência de 06 meses em equipamentos laboratoriais e hospitalares

02 VAGAS

AUXILIAR DE TÉCNICO DE ELETRÔNICA
Ensino fundamental completo

Conhecimento em sistema de CFTV e montagem de rack
Experiência mínima de 06 meses na carteira

01 VAGA :: LEIA MAIS »

Vereador propõe implantação de “ambulanchas” em Ilhéus

Na última terça-feira (08), na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ilhéus, foi aprovado o requerimento do vereador Fabrício Nascimento, sugerindo a implantação de “ambulanchas” no município. Segundo o parlamentar, as embarcações teriam a mesma função das viaturas do SAMU,  circulando pelos rios para aproveitar a extensão das vias fluviais de Ilhéus.

“As principais comunidades a serem contempladas são os distritos de São João, Aritaguá, Sambaituba, Campinhos, Juerana, Lagoa Encantada, Castelo Novo e Rio do Engenho, locais geograficamente prejudicados quando necessitam de algum atendimento de emergência, por serem de difícil acesso pelas vias terrestres”, afirma Fabrício.

Caso o requerimento seja aprovado pelo Executivo, as “ambulanchas” poderão ser acionadas pelo telefone 192. Ficarão ancoradas na Boca da Barra, na Praia do Marciano (Zona Norte), e na Baía do Pontal, atendendo também à Zona Sul.

Missa de sétimo dia do sr. Roberto Scarpita

A família do Sr. Roberto Scarpita convida a todos para a missa de passagem do sétimo dia de seu falecimento. A missa ocorrerá na quinta-feira (10) a partir das 18h na Igreja São Judas, localizada na Avenida Ilhéus em Itabuna.

Após quase 5 horas de depoimento, Joesley deixa a PF sem falar com a imprensa

Joesley Batista Foto: Jonne Roriz/Estadão Conteúdojoe

Após quase cinco horas de depoimento, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, deixou a sede Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, no início da tarde de hoje (9), sem  falar com os jornalistas. Ele prestou depoimento em ação que investiga a venda de ações da empresa após acordo de delação, e saiu acompanhando de seu advogado sem dar entrevista.

De acordo com o Ministério Público Federal, os controladores da JBS podem ter evitado a perda de R$138 milhões com a venda de ações às vésperas de os executivos da empresa assinarem acordo de delação premiada. A operação é conhecida como crime de insider trading, o uso indevido de informação privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro.

No mesmo processo, o irmão de Joesley, Wesley Batista, prestará depoimento na tarde desta quarta-feira em São Paulo.

Deputado é recebido por prefeito de Malhada e anuncia recursos para hospital

O município de Malhada, localizado no Centro Sul Baiano, sudoeste da Bahia recebeu uma boa notícia na última sexta feira, trazida por Augusto Castro que anunciou recursos para a Saúde. O prefeito e sua equipe aguardavam o deputado para tratar de assuntos ligados ao sistema de abastecimento de água, quando foram surpreendidos com o anúncio de 450 mil reais, provenientes de uma emenda do Deputado Jutahy Magalhães, um dos nomes fortes do PSDB baiano e mais respeitados no Congresso Nacional. A verba servirá para compor a estrutura do hospital municipal que passa por uma série de modificações.

TRISTE SITUAÇÃO
O prefeito da cidade, Álvaro Lacerda do PMDB, também conhecido como Dezim, está em seu quarto mandato e diz lamentar “o descaso do governo pelo que vem acontecendo”. Ele informa que há quatro anos a execução de uma obra para abastecer as 20 comunidades da zona rural ficou pronta, mas que até agora a Empresa Baiana de Saneamento – EMBASA não quis assumir. O projeto foi executado com recursos federais da ordem de 14 milhões de reais pela CODEVASF, empresa pública ligada ao Ministério da Integração para promover o desenvolvimento e revitalização de bacias, como a do São Francisco.

Segundo o secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município, Zé Castor, após várias audiências e visitas técnicas da EMBASA, eles informam que o material utilizado na execução da obra foge ao padrão da empresa. No entanto, os municípios circunvizinhos, diz o secretário, se servem da água do São Francisco que passa pela mesma adutora que interliga Malhada às outras cidades. A tubulação está pronta, os hidrômetros instalados em todas as casas e os tanques dos moradores vazios. :: LEIA MAIS »

MP aciona Itabuna por Zona Azul

Uma Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Itabuna e a Dom Parking Estacionamento vai por ordem na cobrança exagerada de tarifa do sistema zona azul. O pedido está sendo feito pelos promotores Inocêncio Carvalho e Thomas Raimundo Brito, que desejam liminar para sustar a cobrança abusiva e cessar as ilegalidades do decreto. Os representantes do MP-BA alegam que o decreto do prefeito Fernando Gomes delega à empresa ato exclusivo da Prefeitura, o poder de polícia. Outra falha grave é legislar sobre matéria de trânsito, exclusiva da União.

Há também a cobrança de 100% de juros, o que é uma ilegalidade flagrante. Na sanha de arrecadar de qualquer jeito, o Prefeito quer obrigar os usuários da zona azul a pagar a tarifa no momento em que estaciona. Além disso, caso receba aviso de falta de pagamento, terá 5 dias úteis para a regularização, via monitores, aplicativo do sistema ou pelo site da empresa. Neste caso, o valor do débito é dobrado.

Caso receba aviso por tempo excedido, estar fora da vaga ou sem credencial, o motorista será multado. Neste caso, o valor da multa é R$ 102,68, uma UFM. O prazo de pagamento da multa, na Prefeitura, é de 10 dias úteis. O valor será ainda maior se não houver quitação no prazo. Além disso, de acordo com o decreto, a dívida não paga vira infração ao Código de Trânsito, com punição de 5 pontos na carteira de habilitação e R$ 195,23 de multa.

Marinha abre inscrições para concursos

Se você concluiu o Ensino Médio Técnico, aproveite que a Marinha do Brasil recebe inscrições para 90 vagas no Concurso Público do Corpo Auxiliar de Praças (CAP) até o dia 31.

As oportunidades são para ambos os sexos, com menos de 25 anos no dia 1º de janeiro. Os interessados podem ler o edital e se inscrever no site ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um órgão da Marinha.

Há vagas em Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Estatística, Eletrônica, Enfermagem, Estruturas Navais, Gráfica, Geodésia e Cartografia, Marcenaria, Metalurgia, Meteorologia, Motores, Processamento de Dados e Química.

O concurso terá provas de conhecimentos profissionais e redação, testes físicos (natação e corrida) e inspeção de saúde. Após a aprovação no Curso de Formação, de 17 semanas, o candidato será nomeado Cabo.

A partir daí, passa a receber cerca de R$ 3.100. A Marinha também está com inscrição aberta para o Concurso Público do Magistério Superior. São 21 vagas para graduados com títulos de mestre ou doutor.

As vagas são para Administração, Ciências Náuticas, Direito, Economia, Engenharia Elétrica, Física, entre outras. A inscrição termina em 22 de agosto. Neste caso, a remuneração é de R$ 9.585.

Ministério Público da Bahia é o quinto mais transparente do País

O Ministério Público do Estado da Bahia é o quinto mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em apenas um ano, a instituição pulou da 22ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, com atendimento de 81% dos mais de 250 itens avaliados no primeiro trimestre de 2016, para a 5ª colocação, com atendimento de 99,37% dos mais de 300 itens avaliados no primeiro trimestre de 2017.

Segundo a pesquisa, o MPBA atingiu 100% de transparência em 312 dos 315 itens, dentre eles licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão e planejamento estratégico. Apenas três itens não foram completamente atendidos: as informações sobre as recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas realizadas pela área finalística. Segundo a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, os dados revelam o compromisso da Instituição com a transparência das informações sobre sua atuação. “Continuaremos trabalhando para atendermos integralmente todos os itens avaliados no Transparentômetro”, afirmou.

Bandeira amarela na energia elétrica puxa inflação em julho

A entrada em vigor da bandeira amarela nas contas de energia elétrica em 1º de julho foi o principal fator responsável pela inflação de 0,24% em julho deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a energia elétrica ficou 6% mais cara, em média, no país no mês, e resultou em um custo adicional de R$ 2 a mais por cada 100 quilowatts-hora (Kwh) consumidos.

Também contribuiu para o aumento da energia elétrica a alta do PIS/Cofins e os reajustes das tarifas em São Paulo e Curitiba, que foram, portanto, as cidades que mais sentiram o impacto do aumento da energia. Em Curitiba, a alta de preços da eletricidade chegou a 9,33%, enquanto em São Paulo o custo aumentou 8,54%.

Outro item que contribuiu para a inflação de 0,24% em julho, depois de uma deflação (queda de preços) de 0,23% em junho, foi o combustível, com alta de preços de 0,92%. O etanol encareceu 0,73% e a gasolina, 1,06%.

Alimentos

Por outro lado, os alimentos evitaram uma taxa de inflação maior, ao registrar deflação de 0,47%. Entre os produtos que mais contribuíram para a queda global de preços do grupo alimentação e bebidas estão batata inglesa (-22,73 %), leite longa vida (-3,22 %), frutas (-2,35 %) e carnes (-1,06 %).

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