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:: jun/2017

MPBA e MPT acionam Prefeitura de Ilhéus para que afaste servidores contratados irregularmente

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho ajuizaram ação civil pública contra o Município de Ilhéus, solicitando à Justiça que determine, liminarmente, o afastamento de trabalhadores contratados em caráter temporário pela Prefeitura. Segundo a promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi e o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, existem atualmente 426 servidores temporários no Município, que conta com 256 aprovados em concurso público aguardando convocação. A promotora e o procurador registram que os temporários que ocupam as vagas dos concursados irregularmente devem ser afastados. “A permanência dos contratos de trabalho temporários implica em flagrante violação ao direito subjetivo dos aprovados no certame, aos princípios da Administração Pública e à regra constitucional do concurso público”, explicam eles. Também foram acionados o prefeito Mário Alexandre Correia de Sousa e o secretário de Administração, Bento José Lima Neto.

O MPBA e o MPT, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ilhéus e da Procuradoria do Trabalho de Itabuna, requerem ainda liminarmente que os acionados sejam obrigados a abster-se de admitir pessoal por meio de contrato por tempo determinado, nas hipóteses em que haja previsão expressa do cargo público a ser preenchido através de vaga prevista no concurso realizado em 2016. Além disso, os acionados deverão ser condenados a pagar solidariamente a quantia de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Alicia Passeggi e Ilan Souza assinalam que a situação irregular teve início há uma década e vem se repetindo sistematicamente. Acordos não foram cumpridos, multas são cobradas, editais publicados e nada se modifica, reclamam eles, esclarecendo que “não foram de fato os réus que iniciaram a contratação de servidores temporários, mas são eles que atualmente detêm plenas condições de revogar a referida forma de contratação e dar início à contratação dos aprovados”. Além disso, em abril deste ano, o prefeito instaurou comissão visando o preenchimento de cargos temporários, que seriam contratados por processo seletivo para algumas secretarias. Foram nomeados mais 32 servidores sem concurso público.

Durante todos esses anos, foram realizadas reuniões e firmados acordos para resolver a situação. Atualmente, o Ministério Público chegou a enviar recomendação para que o Município adequasse a sua conduta, mas a tentativa foi frustrada. Na ação, os membros dos MPs relatam que, em 2007, o Município firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT se comprometendo a não contratar mais funcionários sem prévia aprovação em concurso, bem como a rescindir todos os contratos temporários que estivessem relacionados a necessidades permanentes e habituais. O TAC não foi cumprido. Em 2012, houve nova tentativa e o acordo foi renovado, mas as obrigações também não foram cumpridas. Somente em 2015 o Município criou a estrutura de cargos e em 2016 realizou o concurso que selecionaria servidores para ocupar vagas preenchidas por funcionários temporários. Ocorre que nem todos os aprovados foram convocados mesmo com a previsão de encerramento dos contratos dos trabalhadores temporários até o fim da gestão, afirmam a promotora e o procurador. Segundo eles, consulta realizada, em maio de 2017, ao Tribunal de Contas dos Municípios constatou que Ilhéus ainda possui 426 servidores temporários, sendo que os cargos atualmente exercidos são “os mesmos cargos contemplados no concurso público promovido em 2016”.



Inaugurada nova sede do Conselho Tutelar de Ilhéus

Espaço muito mais amplo, melhor estrutura física, localização na região central e mais facilidade de acesso. Estas passam a ser as condições da nova sede do Conselho Tutelar de Ilhéus. Inaugurado ontem (29) à tarde pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e pela secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, a sede fica localizada na avenida Vereador Marcus Paiva, 44, bairro Cidade Nova, em frente ao Ministério Público Federal.

A solenidade de inauguração contou com a participação da banda da Polícia Militar. Durante o evento, o prefeito Mário Alexandre lembrou que a melhoria das condições de trabalho e de funcionamento do órgão era uma reivindicação antiga dos conselheiros e logo no início do seu mandato conheceu o espaço antigo quando se comprometeu que resolveria aquela situação. “Nossa gestão é para todos, estou atendendo os diversos setores do município. E ainda faremos diversas melhorias, é apenas o início da construção de uma Ilhéus melhor”.

A secretária da pasta, Soane Galvão destacou a importância do trabalho do Conselho Tutelar que garante os direitos dos adolescentes e das crianças e da luta do governo que vem trazendo novos equipamentos para o município, como a construção da sede própria do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas). :: LEIA MAIS »

Sistema possibilita consulta e recurso online de multas em rodovias estaduais

Por meio do Condutor Online será possível a realização de defesa prévia e serviços (Foto: Ulgo Oliveira/Seinfra)

Oferecer mais conforto e agilidade no atendimento aos cidadãos é a proposta da Secretaria de Infraestrutura da Bahia do Estado (Seinfra) ao lançar o Condutor Online, sistema para pesquisa de multas de trânsito aplicadas em rodovias estaduais (BAs). Para iniciar a consulta basta que o condutor acesse o site do órgão e faça o seu cadastro.

Por meio do novo sistema será possível realizar defesa prévia e serviços como apresentação de condutor e recursos à Jari (Junta administrativa que julga as infrações). No primeiro acesso, é necessário informar o Renavam e a placa do veículo que deseja pesquisar. O Condutor Online vai validar os dados e, caso exista uma multa dentro do prazo legal para defesa ou apresentação de condutor, é possível anexar os documentos obrigatórios para realizar o recurso online.

Com o sistema é possível também ter mais transparência, comodidade e redução de custos para os condutores, que antes precisavam se deslocar do seu município de origem até a sede da Seinfra, em Salvador, ou encaminhar documentação pelos Correios. “O objetivo é dar mais conforto ao cidadão, ao mesmo tempo em que garante seu direito à ampla defesa com agilidade e rapidez”, assegura o coordenador Tecnológico da Informação e Documentação (CTID), André Nogueira.

O coordenador do setor responsável pela criação do Condutor Online enfatiza ainda que motoristas de outros estados multados na Bahia também vão poder realizar consultas e defesas no site, 24 horas por dia. “Estamos reduzindo os prazos para tramitação dos processos e ampliando o atendimento. O mundo está conectado e a Seinfra acompanha a informatização”, afirma Nogueira.  Além de consultar processos vinculados ao veículo, os condutores poderão em breve pagar multas vencidas. O sistema online irá disponibilizar a emissão de boleto atrasado, já com a correção do valor, que anteriormente só podia ser impresso presencialmente na sede da Seinfra.

Mulher mata sogro a pauladas e é presa em Valença

Acusada de assassinar a pauladas o sogro Manoel Crispim dos Santos, de 61 anos, na localidade de Orobó, zona rural de Valença, Milena dos Santos, 24, foi presa, na quinta-feira (29), por investigadores da Delegacia Territorial (DT/Valença). Milena confessou o crime e disse que foi motivado por desentendimentos banais com o parente.

O delegado Thiago Campo, titular da DT/Valença, informou que Milena foi presa poucas horas depois de agredir Manoel, que chegou a ser socorrido por familiares para o hospital regional, mas morreu quando era transferido para outra unidade de saúde, em Itabuna.

Conduzida à DT/Valença, Milena foi autuada em flagrante por homicídio e ficará custodiada na carceragem da unidade policial, à disposição da Justiça.

Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

Aécio Neves.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. No texto, Marco Aurélio manteve decidão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador.

No documento, Marco Aurélio, entretanto, proíbe o senador de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

“Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, diz a decisão.

A Procuradoria Geral da República (PGR) havia pedido a prisão de Aécio, que foi negado por Fachin. Na decisão de hoje, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão e descartou a prisão preventiva do parlamentar. “Julgo prejudicado o agravo formalizado pelo procurador-geral da República em que veiculado o pedido de implemento da prisão preventiva do agravante”, determina Marco Aurélio. :: LEIA MAIS »

Ilhéus: Município atende recomendação do MP e combate invasões de manguezais em Áreas de Proteção Ambiental

Atendendo a uma recomendação do promotor Paulo Sampaio, do Ministério Público do Estado da Bahia, foi deflagrada em Ilhéus uma operação que conteve as invasões em manguezais. A operação ocorreu nos bairros Ilhéus II, Conjunto Habitacional Vitória II e Teotônio Vilela e envolveu fiscais ambientais e de posturas, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Superintendência Municipal de Meio Ambiente. A ação também teve a participação da Secretaria de Serviços Urbanos e da Secretaria de Agricultura e Pesca em conjunto com a Companhia Independente de Proteção ao Meio Ambiente (CIPPA) tendo o apoio da Guarda Municipal de Ilhéus. Durante a fiscalização foram demolidas habitações irregulares em construção inabitadas, todas em área de preservação permanente.

Preocupados com a degradação das áreas de manguezais, moradores destes bairros denunciaram as ações ilegais. O local voltou a ser alvo de invasores, problema recorrente oriundo da falta de fiscalização ambiental da antiga gestão. Ao todo foram demolidas 25 construções de alvenaria não concluídas e removidas nove edificações de madeira. A determinação do Ministério Público fez valer a Lei nº 3746/2015, artigo 45, inciso VI, que trata das condições do uso e ocupação do solo do município.

Prefeitura de Itacaré realiza curso de capacitação de vendedores ambulantes

A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Turismo e Saúde, realizou nesta quinta-feira, na Câmara Municipal, uma capacitação sobre Boas Práticas para Manipulação de Alimentos, destinada para os Vendedores Ambulantes que atuam na Praia da Concha. A capacitação faz parte do Projeto Ambiente Legal – Turismo de Qualidade, desenvolvido pela Prefeitura de Itacaré desde o início desse ano.

O objetivo desse trabalho, segundo explicou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é garantir um serviço muito mais organizado, melhores condições de trabalho e buscar a capacitação e qualificação dos agentes que atuam nesse setor para oferecer um atendimento mais qualificado e profissional para os itacareenses e turistas. Tudo isso sem contar que quando se oferecer um serviço melhor, mais organizado e com profissionais mais capacitados, todos saem ganhando, aumentando a renda e melhorando a qualidade de vida.

O Projeto Ambiente Legal – Turismo de Qualidade contempla uma série de discussões e ações como o cadastramento dos ambulantes, assinatura do Termo de Responsabilidade, capacitação constante em diversas áreas, desde a questão da vigilância sanitária como também o empreendedorismo, distribuição de camisas e crachás e também a fiscalização que será realizada com frequência nas praias para verificar a prestação dos serviços.

O secretário municipal de Turismo, Júlio Oliveira, chama a atenção para a importância dos ambulantes das praias participarem desse projeto e também das reuniões e encontros, já que o objetivo maior do Ambiente Legal é construir juntos uma cidade mais organizada, prestar um serviço muito melhor e garantir de fato um turismo de qualidade.

UESC esclarece sobre decisão do TCE

 

NOTA

A título de esclarecimento, em respeito aos ex-Reitores da UESC Renée Albagli Nogueira e Antonio Joaquim Bastos da Silva, esclarecemos à Comunidade que da Decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia nos autos do Processo nº TCE/003662/2006, noticiada pela Imprensa Regional, ainda cabe recurso.

Trata-se do Convênio nº 049/2003 firmado entre esta Universidade e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), com interveniência do Instituto Anísio Teixeira, cuja prestação de contas foi feita ao citado Instituto, que, sabe-se agora, por razão que desconhecemos, deixou de encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Estado no bojo da prestação de contas da Secretaria da Educação, resultando no julgamento do TCE do dia 28/06/2017.

Certamente, com Recurso de Apelação a ser formulado junto àquela Corte de Contas pelos ex-Gestores, a Decisão será revertida.

Norma que assegura volta de policial militar eleito à ativa é declarada inconstitucional

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia garantiu a inconstitucionalidade do artigo 14, da Lei Estadual nº 7.990/2001, que prevê o retorno de policiais militares à ativa após o exercício de mandato eletivo. A decisão foi tomada à unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que também declarou, por arrastamento, a inconstitucionalidade dos parágrafos 1º, 3º, 4º, 5º e 6º do referido artigo da lei que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia. Conforme o acórdão publicado na quarta-feira, dia 28, a norma julgada viola diretamente dispositivos da Constituição Estadual.

Na Adin, ajuizada em 2015 pelo então procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e pelo promotor de Justiça Paulo Modesto, o MP registrou que o artigo 14 ofende diretamente o conteúdo material do artigo 48, parágrafo 1º, incisos I e II, da Constituição do Estado, bem como artigo da Constituição Federal, que prevê o afastamento da atividade ou, se contar com mais de dez anos de serviços, a agregação e eventual passagem para a inatividade do militar que concorrer a cargo eletivo. Como estava previsto no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, o dispositivo acabava permitindo o retorno do policial militar à ativa após o exercício do cargo eletivo, independente do tempo de serviço prestado à corporação.

Os membros do MP ressaltam que a vedação do retorno à ativa dos policiais candidatos ou eleitos, bem como outras impostas aos servidores militares, são constitucionais e compatíveis com a natureza do cargo que ocupam. O Ministério Público segue orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça e ainda do Tribunal Superior Eleitoral, que reconhecem a clara contraposição entre o direito de ser eleito e o dever de promoção da segurança dos Estado pelos policiais militares.

Polícia Federal combate serviços de segurança irregulares em todo o país

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a Operação Segurança Legal para fiscalizar serviços de segurança irregulares e as empresas contratantes. “A contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física e o patrimônio dos tomadores do serviço, já que esses seguranças não são checados quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica”, afirmou a PF em nota.

Além do risco, os equipamentos utilizados nesse tipo de segurança podem ser oriundos de outras atividades ilegais, como armas e munições de origem irregular ou contrabandeadas.

Segundo a PF, no Brasil existem mais de 2.5 mil empresas de segurança privada legalizadas. No entanto, estima-se que o número de companhias clandestinas que atuam no setor seja quase o dobro, causando a chamada concorrência predatória. A estimativa é de que esse serviço clandestino movimente cerca de R$ 60 bilhões por ano, valor que escapa também ao recolhimento de tributos. Em quase todos os casos, há ainda violação flagrante dos direitos trabalhistas por meio de postos informais de trabalho. :: LEIA MAIS »

Setur inicia reforma do Centro de Convenções de Ilhéus

A Secretaria do Turismo da Bahia deu início esta semana à primeira etapa da reforma do Centro de Convenções de Ilhéus.

A recuperação do telhado, impermeabilização de lajes e iluminação cênica na área externa são itens das intervenções em andamento. O equipamento recebe, nesta etapa, investimentos da ordem de R$ 230 mil.

Com recursos oriundos da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur), as obras serão executadas por meio da Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Turismo do Estado (Supat/Saeb). A supervisão dos trabalhos será feita pela Setur.

As próximas etapas incluem pintura, recuperação de 250 metros de gradil, limpeza da pedra portuguesa e jardinagem, dentre outros serviços. O prazo previsto para execução da obra é de 90 dias. “Este equipamento tem valor estratégico. O turismo de negócios é um dos segmentos mais expressivos e de maior vitalidade para a economia turística”, disse o subsecretário do Turismo, Benedito Braga, durante visita ao local.

Arquitetura moderna – Localizado no Centro de Ilhéus, o Centro de Convenções tem mais de 4,5 mil metros quadrados de área construída. Com arquitetura moderna e funcional, a estrutura inclui, dentre outras áreas, hall de exposições, cabines de som e luz, salões e dois auditórios: Jorge Amado, com capacidade para 1.250 pessoas, e Nacib, para até 430 pessoas.

Grafite de artista ilheense colore ruas e o futuro de alunos da rede estadual

Rildo Foge, artista plástico de Ilhéus Foto: Paula Fróes/GOVBA

Aos poucos, o cinza do concreto vai sendo tomado pela tinta branca. É a preparação do espaço onde vão brotar outras cores, linhas retas, curvas, sombras e luzes em forma de grafite. A obra de arte da equipe do artista plástico ilheense Rildo Foge está sendo pincelada em uma parede de 67 metros de comprimento por sete de altura, às margens da BR-324, próximo à Estação Pirajá do Metrô de Salvador.

A ilustração vai retratar para os milhares de motoristas e passageiros que passam diariamente pelo local a evolução dos meios de transporte. O trabalho é o início de um projeto que terá continuidade com 14 oficinas de grafite, que serão realizadas em escolas estaduais, na capital baiana.

Há 18 anos, Rildo Foge dá vida a superfícies onde as pessoas costumam ver apenas paredes. Com o projeto, ele junta o útil ao necessário. “Não é fácil sobreviver da arte de rua. Agora apareceu essa oportunidade do Governo do Estado de apoiar a gente. O trabalho vai mostrar a evolução dos transportes. As pessoas vão reconhecer como se descolocavam no passado, como era um burro puxando uma carroça, até chegar ao metrô, uma evolução tão grande e que agora vai ser ilustrada e embelezar essa parede”.

A pintura do mural foi iniciada na terça-feira (27) e deve durar um mês. No trabalho serão representados figuras como o Elevador Lacerda e os bondes que circularam por mais de 50 anos por diferentes pontos da cidade. Hoje, Salvador possui um sistema de metrô que aproxima áreas importantes. Atualmente, a Linha 1 faz a ligação da Estação da Lapa, no centro da cidade, ao bairro de Pirajá. Já a Linha 2 percorre o trecho entre a região conhecida como Acesso Norte até a área de Pituaçu, próximo à orla atlântica.

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Agricultura familiar de Ilhéus e região é estimulada em convênios de fruticultura

O governador da Bahia, Rui Costa, autorizou ontem (29) pela manhã, em Ilhéus, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural a celebrar três convênios de fruticultura voltados para a lavoura do cacau. Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, Rui também entregou um caminhão frigorífico para a Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica (TEIA).

“Hoje estamos concluindo mais uma etapa que significa 13 milhões de reais assinados com associações e cooperativas de Ilhéus e região”, explicou Rui Costa. “Acredito que melhorando a renda da agricultura na Bahia, dos agricultores em especial, estamos fortalecendo o comércio e melhorando a economia regional”, afirmou. A determinação do estado, em parceria com a Prefeitura, é mobilizar a agricultura para aumentar a produção e gerar mais renda em Ilhéus e nas cidades regionais beneficiadas pela iniciativa.

Segundo Rui Costa, um empréstimo no valor de 159 milhões de reais foi realizado junto ao Banco Mundial destinado às associações e cooperativas do estado, em contratos já assinados. O litoral Sul, possui 31 projetos, totalizando 13 milhões de reais, sendo que, em Ilhéus, 3 associações estão contempladas. Mais de 3 milhões de reais, foram destinados à Agricultura Familiar. Na Bahia, cerca de 700 mil famílias sobrevivem da agricultura familiar. São mais de 3 milhões de pessoas assistidas. :: LEIA MAIS »

Ilhéus: Iluminação pública deixa a desejar em vários bairros

Carilos: Ruas sem iluminação geram pânico na população

Há cinco meses moradores da Rua dos Carilos, próximo à descida do Canecão no bairro da Conquista, convivem com essa realidade: quatro postes apagados e ruas completamente às escuras.

O Blog Agravo fez esse registro para mostrar a situação deprimente dos moradores dessa localidade. Eles cobram ações da Secretaria de Serviços Urbanos, pois há alguns meses, apenas um poste estava sem lâmpada, hoje já são quatro.

A falta de luz gera insegurança e medo na população que aguarda providências do Executivo Municipal. O Blog Agravo está aberto para ouvir os responsáveis pela pasta de Serviços Urbanos.

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