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:: 11/abr/2017 . 20:08

Prefeito de Ilhéus discute ampliação do aeroporto Jorge Amado com o Governo Federal

O prefeito Mário foi recebido pelo diretor comercial da Infraero, José Cassiano, pelo superintendente de Negócios, Claiton Farias, e pelo assessor da presidência do órgão, Ivan Souto. – Foto divulgação.

A ampliação da pista do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, foi tema de reunião realizada, na manhã de hoje, 11, na sede da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em Brasília. O prefeito Mário Alexandre, acompanhado do secretário de Turismo, Roberto Lobão, foi recebido pelo diretor comercial da Infraero, José Cassiano, pelo superintendente de Negócios, Claiton Farias, e pelo assessor da presidência do órgão, Ivan Souto.

No encontro, a proposta reivindicada prevê a ampliação da pista do Aeroporto, adequando-a para receber aeronaves A320. Além disso, a implantação de um novo aeroporto também fez parte da pauta de discussão. Uma nova reunião, desta vez com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, visando buscar alternativas para a questão, está agendada para amanhã, dia 12.

As ações empreendidas na área pretendem garantir o escoamento de parte da produção industrial, a exemplo do polo de informática do município, bem como incrementar o faturamento do setor de turismo, posicionando e consolidando a cidade entre os grandes destinos turísticos da Bahia.

A viagem faz parte do planejamento da atual gestão, cujo calendário prevê encontros e reuniões com órgãos e ministérios do Governo Federal a fim de agilizar providências quanto à busca e liberação de recursos para importantes obras no município.

Ao final, o prefeito Mário Alexandre classificou o encontro como “fundamental para a retomada do assunto, já que isso impulsiona a infraestrutura da cidade, o que atrai empresas e turistas para Ilhéus, e assim aumenta a arrecadação do município”.

Mulheres defendem idade mínima diferente da dos homens na aposentadoria

A equiparação da idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, proposta pelo governo na reforma da Previdência em tramitação no Congresso, foi tema de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.

Mulheres de diferentes instituições defenderam a manutenção da diferença de cinco anos entre as idades mínimas de aposentadoria e no tempo de contribuição vigente no regime atual como forma de compensação da desigualdade de gênero. Atualmente, as mulheres podem se aposentar quando atingem a idade mínima de 60 anos e com no mínimo 30 anos de contribuição. Enquanto que os homens devem atingir os 65 anos de idade e contribuir por pelo menos 35 anos para ter acesso ao benefício. A diferença pode ser extinta caso a Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 seja aprovada pelos parlamentares.

Para integrante da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF, Alessandra Damian Cavalcanti, as mulheres são as mais prejudicadas com a reforma. A advogada defendeu que neste momento não é possível igualar a forma de acesso ao benefício previdenciário, enquanto as condições de trabalho forem diferenciadas.

“Ainda existe um gap salarial entre homens e mulheres. Na jornada de trabalho a mulher trabalha muito mais do que o homem. Temos várias pesquisas que identificam esta sobrecarga da mulher, sobretudo da trabalhadora rural. E também há diferenças de oportunidades, os altos cargos não são acessíveis às mulheres. No trabalho informal há muito mais mulheres do que homens. Então, não é hora de igualar, se não você vai acabar afastando as mulheres da Previdência Social”, argumentou Alessandra.

A advogada afirmou ainda que a equiparação deveria ocorrer depois da efetivação de políticas que melhorem as condições de trabalho. “Este mecanismo [de diferenciação da idade] existe por um motivo, porque existe uma diferença, não há que se ignorar essa diferença enquanto ela existir”, declarou.

Alessandra defendeu que os números relativos ao rombo da Previdência sejam apresentados com mais transparência e cobrou que os devedores sejam devidamente cobrados. E ressaltou que a dívida fiscal não seja coberta com recursos da seguridade social.

Caixa reduz juros do rotativo do cartão de crédito

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (11) a redução das taxas de juros do rotativo dos cartões de crédito que, agora, variam de 8% a 11% ao mês, conforme o tipo de cartão do cliente. Antes, os juros dessa modalidade iam de 11,15% a 17,12% ao mês. O rotativo é o crédito tomado junto à instituição financeira quando o consumidor paga menos que o valor integral da fatura do cartão.

Segundo o banco, a redução na taxa mensal do rotativo foi de 7,7 pontos percentuais. “A medida contribuirá para a redução da inadimplência e incentivo ao consumo”, informou a Caixa, em nota.

Pelas novas regras para o crédito rotativo, anunciadas pelo governo no fim do ano passado e em vigor desde o dia 3 de abril, sempre que o consumidor entrar no crédito rotativo e não conseguir quitar a dívida nos primeiros 30 dias, o banco terá de oferecer um crédito parcelado do saldo devedor, com taxas menores. Na prática, isso evita que a dívida do cartão de crédito, que tem as taxas de juros mais altas do mercado, vire uma bola de neve.

Segundo a Caixa, a partir das faturas com vencimento em 3 de maio de 2017, os clientes que estiverem com saldo rotativo terão três opções: quitar a fatura total; pagar o mínimo; ou aderir à linha de crédito parcelada.

“O cliente da Caixa que optar pelo parcelamento do saldo devedor, a partir de maio, poderá escolher os seguintes prazos de pagamento: 4, 8, 12, 16, 20 ou 24 meses, com taxas entre 3,3% e 9,9% ao mês [inferiores às do rotativo]. Para formalizar a adesão, o cliente deve pagar o valor exato da primeira parcela de uma das propostas de parcelamento, que estará disponível na fatura, até a data do vencimento”, informou.

O banco oferece, ainda, a opção do parcelamento automático do valor da fatura, que ocorrerá quando o cliente pagar qualquer valor abaixo do pagamento mínimo e diferente das seis opções de parcelamento citadas.

PRF prende no sul da Bahia traficante que levava cocaína para o Rio Grande do Norte

Policiais Rodoviários Federais prenderam ontem (10) um passageiro de ônibus interestadual transportando substância semelhante à cocaína para o Rio Grande do Norte. O flagrante foi registrado por volta das 16h40, no KM 594 da BR 101, trecho de Camacan/BA, município localizado no sul do estado.

A abordagem aconteceu em um ônibus que fazia a linha São Paulo X Rio Grande do Norte. Os policiais realizavam os procedimentos de fiscalização quando foram encontradas 400g de uma substância análoga à cocaína, distribuída em 209 pinos.

O responsável pelo entorpecente foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado, junto com o material, para a delegacia de polícia judiciária local.

Prefeito de Itacaré discute com atletas e associações investimentos no esporte

Discutir políticas públicas para as mais diversas modalidades esportivas praticadas em Itacaré, buscar incentivos do poder público e da iniciativa privada e elaborar um calendário de eventos anual contemplando todos os esportes na cidade. Esses foram alguns dos objetivos da reunião preliminar realizada na noite desta segunda-feira, em Taboquinhas, pelo prefeito Antônio de Anízio e pelo secretário de Juventude, Esporte e Cultura, Diego Augusto, visando apoiar o esporte, incentivar o surgimento de novos atletas e garantir a participação da cidade em eventos estaduais, nacionais e internacionais.

Durante o encontro o prefeito Antônio de Anízio falou dos investimentos já estão sendo feitos na cidade na área do esporte, a exemplo do Centro de Treinamento de Canoagem, que as obras já será iniciadas nos próximos dias, do estádio municipal, que já está sendo realizado, além de projetos como a construção de pistas de skate nos bairros e espaços destinados para a prática de artes marciais, como o karatê, jiu-jitsu, capoeira, muay thai, judô e várias outras modalidades. O prefeito destacou o apoio que o município já vem dando aos atletas de várias modalidades e dos eventos locais, nacionais e internacionais já programados para acontecer na cidade esse ano, como o Campeonato Brasileiro Pro Junior de Surf, que será realizado em maio, e o Mundial de Surf que acontecerá no mês de outubro.

A proposta defendida pelo prefeito é de que haja uma organização de todos os segmentos não somente para de elaborar um calendário de eventos para o ano inteiro, mas também que possa ser criada uma federação ou conselho com a participação de todos os segmentos e ali possam ser discutidos investimentos e recursos para garantir a participação dos atletas da cidade nas mais diversas competições. Antônio de Anízio garantiu que a Prefeitura está disposta a investir cada vez mais no esporte, mas é preciso observar os mecanismos legais e a organização dessas associações e grupos é fundamental para assegurar esse apoio.

A reunião contou com a participação de atletas e associações ligadas ao surf, futebol, ciclismo, atletismo, capoeira, judô, stand-up, canoagem, muay-thai, karatê, jiu-jitsu, futvolei, vôlei e várias outras modalidades. No encontro cada representante de associação e segmentos esportivos falou dos seus projetos já desenvolvidos, dos atletas que estão sendo revelados e que já são destaques e da importância do esporte como alternativa para incentivar as crianças e adolescentes. Também parabenizaram o prefeito pelo apoio que já vem sando dado ao esporte e pela iniciativa de estar abrindo sempre o diálogo para ouvir as associações e grupos e discutir de forma conjunta a elaboração e o desenvolvimento dos projetos no município.

Procuradoria Geral do Estado reabre inscrição para alunos de pós em Direito

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) reabriu as inscrições para as vagas de estágio de nível superior de pós-graduação em Direito no órgão. As inscrições que, inicialmente, eram até 7 de abril, foram reabertas nesta terça-feira (11), e seguem até quinta-feira (13). Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Direito, e para ser admitido, deverá estar matriculado e cursando uma pós graduação também em Direito.

Os candidatos que já se inscreveram e não encaminharam o diploma, certificado ou atestado de conclusão do curso de Direito devem enviar, imediatamente, a documentação através do e-mail: ielcarreiras@fieb.org.br. As inscrições devem ser realizadas pelo site do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). Os aprovados receberão a uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.000 por mês, além do auxílio-transporte. A carga horária é de 20 horas semanais, sendo 16h destinadas às atividades práticas e 4h a eventos de capacitação.

Das 50 vagas oferecidas, 34 são para Salvador, 5 para Feira de Santana, 4 para Vitória da Conquista, 3 para Juazeiro, 2 para Itabuna, 1 para Barreiras e 1 para Teixeira de Freitas. Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições seja compatíveis com sua condição, e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos.

A seleção será realizada por meio de prova objetiva de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Português, além de redação, a ser realizada no dia 23 de abril de 2017, em locais a serem previamente divulgados. O termo de compromisso de estágio terá duração de dois anos. Após a conclusão da pós-graduação, o contrato de estágio também é encerrado.

Veículos oficiais da Câmara de Ilhéus recebem plotagem.

Em busca do cumprimento de alguns dos princípios fundamentais da Administração Pública, como a moralidade e transparência no uso dos bens públicos, a Câmara de Vereadores de Ilhéus, identificou visualmente, através de plotagem feita na última semana, os cinco veículos que possui.

Os adesivos contêm o Brasão oficial, o nome do Poder Legislativo, e a frase de ‘uso exclusivo em serviço’, para facilitar a identificação dos veículos onde quer que eles estejam.  O objetivo é manter a população atenta para o uso correto dos carros oficiais e que esta possa ajudar na fiscalização através de denúncias.

Para Lukas Paiva, presidente do legislativo municipal “a plotagem dos carros é mais do que uma obrigação da câmara e nosso intuito é cumprir rigorosamente a legislação, além disso, a identificação vai permitir que os munícipes denunciem caso eles estejam sendo usados de maneira irregular”.

Microempreendedores de Ilhéus já podem fazer Declaração Anual; o prazo limite é 31 de maio

De agosto a dezembro do ano passado, os microempreendedores de Ilhéus registraram uma inadimplência média de 45 por cento no pagamento da contribuição mensal à Receita Federal. A situação pode resultar no cancelamento do CNPJ, não ter acesso a benefícios previdenciários, além de rebaixar Ilhéus no ranking dos maiores municípios empreendedores da Bahia.

Para reverter o quadro, o atual governo de Ilhéus, através do Balcão do Empreendedor e com apoio do Posto de Atendimento do Sebrae, está disponibilizando técnicos para atender os empreendedores locais. Todos os 5.615 MEIs de Ilhéus, tanto os que estão em plena atividade comercial quanto aos que não emitiram nenhuma nota fiscal no ano passado, deverão fazer a Declaração Anual do MEI. O prazo final é 31 de maio, a ação é gratuita e pode ser feita no Balcão ou no Sebrae.

Para todos

“Esta ação é necessária também para quem estiver inadimplente”, esclarece o secretário municipal de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio dos Santos. Técnicos do Balcão do Empreendedor também estão aptos a explicar e a ajudar estes empreendedores a sair da lista dos devedores da Receita. “A pessoa pode pagar de acordo com suas condições”, afirma o secretário. A proposta é de que os inadimplentes comecem a pagar uma parcela vencida e uma parcela atual, todo mês. Os valores variam de R$ 47,85 a R$ 52,85.

Em Ilhéus, os dois maiores setores de Microempreendedores Individuais são Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (639) e Cabeleireiros (451). Quem não efetuar a declaração anual até o dia 31 de maio terá que pagar uma multa no valor de R$ 25 por ano não declarado. Mas os prejuízos não acabam aí. “Sem regularização, o MEI não poderá participar das capacitações gratuitas do Sebrae”, esclarece Michelângelo Lima, coordenador adjunto da instituição. Ao visitar o Balcão do Empreendedor (rua Santos Dumont) ou o PA do Sebrae (Praça José Marcelino) para a efetivação da declaração, os microempreendedores devem estar de posse do seu CNPJ e da relação de faturamento do ano passado.

“O atual governo quer resgatar este importante setor da economia formal de Ilhéus. O risco de perder o CNPJ vai muito além do que deixar de ser microempreendedor individual. Perde-se junto a possibilidade de crescer, tornar-se uma Microempresa ou uma Empresa de Pequeno Porte”, esclarece Paulo Sérgio. “O atual governo trabalha para que os pequenos negócios de hoje cresçam, ganhem força e vivam uma nova fase no contexto da economia local”, completa.

IFBA tem 750 vagas em seleção para graduação EAD; inscrições gratuitas

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) oferece 750 vagas do processo seletivo 2017.1. As inscrições são gratuitas e acontecem de 26 de abril até 10 de maio, exclusivamente, no site do IFBA. Os cursos disponíveis são de graduação Licenciatura em Computação, Licenciatura em Física e Licenciatura em Matemática, todos na modalidade de Educação a Distância (EAD), através do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). As informações do processo seletivo já estão no edital.

As vagas estão distribuídas em 12 polos de apoio presencial situados em Brumado, Camaçari, Dias D’Ávila, Ilhéus, Irecê, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mata de São João, Paulo Afonso, São Francisco do Conde, Seabra e Simões Filho.

Do total de vagas, 20% são destinadas a professores em exercício da rede pública federal, estadual ou municipal. As demais vagas serão distribuídas pelo público geral e entre a ampla concorrência e reserva de vagas, com 50% das vagas reservadas para estudantes que saíram de escola pública.

O processo seletivo será em única etapa. Para professor da rede pública será composto de apresentação da carta de intenção e avaliação da documentação de tempo de serviço e para o público em geral será utilizada a nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) escolhida pelo candidato (obtida nas edições, 2014, 2015 ou 2016).

O resultado será divulgado no dia 29 de maio 2017 no site do instituto. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail selecaoead.rei@ifba.edu.br ou pelos telefones (71) 2102-0448/9440.

Travestis e transexuais podem ter nome social em cartões de contas bancárias

Travestis e transexuais poderão ter o nome social em cartões de contas bancárias, instrumentos de pagamentos, em canais de relacionamento e em correspondências de instituições financeiras.

O nome social é aquele escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

De acordo com portaria do Banco Central (BC), publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, a exigência de completa identificação do depositante “não impede o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, inclusive mediante utilização do nome social em cartões de acesso a contas e instrumentos de pagamento, em canais de relacionamento com o cliente, na identificação de destinatários de correspondências remetidas pela instituição financeira, entre outros, bem como no atendimento pessoal do cliente.”

Confirmada dose única para vacinação contra a febre amarela

Atendendo a determinação do Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) passa a indicar dose única para a vacinação contra a febre amarela nas áreas com recomendação de vacinação na Bahia, a partir de abril. A recomendação do Ministério da Saúde atende a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A partir de agora, a dose de reforço não é mais recomendada, por se considerar que a imunidade protetora se desenvolve dentro de 30 dias para 99% das pessoas que recebem apenas uma dose da vacina contra a febre amarela. A população alvo a ser vacinada são as crianças de 9 meses até as pessoas com 59 anos, tendo como meta a ser atingida 95% nas áreas de recomendação vacinal e também nas temporárias.

A recomendação para pessoas acima de 60 anos é de que só se vacinem se residirem ou forem se deslocar para áreas com transmissão ativa da febre amarela. É necessário que o serviço de saúde faça uma avaliação, perguntando se a pessoa não se enquadra nas contraindicações. Pessoas que fazem tratamentos médicos e estão com a imunidade baixa não podem receber a vacina, por ser de vírus vivo.

Gestantes (em qualquer período gestacional), mulheres amamentando só deverão ser vacinadas se residirem em local próximo onde ocorreu a confirmação de circulação de vírus (epizootias, casos humanos). Com relação às mulheres amamentando, ao serem vacinadas, devem suspender a amamentação por 10 dias após a vacinação. Esse período também foi alterado de 30 para 10 dias. Nesses casos, a mulher deve conversar com o serviço de saúde para orientação e acompanhamento

PF combate fraudes bancárias

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (11) a Operação Valentina, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado em fraudes bancárias por meio da internet. As investigações começaram há cerca de um ano e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, seis de prisão temporária, oito de condução coercitiva e 25 mandados de busca e apreensão contra os investigados, na capital cearense e no estado de São Paulo. As medidas foram expedidas pela 32ª Vara Federal, seção Judiciária de Fortaleza/CE.

As investigações apontam que o grupo furtava valores de clientes de diversas instituições financeiras. Os criminosos coletavam dados bancários das vítimas por meio de mensagens de celular contendo softwares maliciosos. Os prejuízos já confirmados pela investigação e pelas instituições financeiras superam R$ 7,5 milhões, com vítimas em todo território brasileiro e fraudes realizadas até mesmo no exterior. Os investigados, na medida de suas participações, responderão pelos crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

MPF em Ilhéus disponibiliza livros, equipamentos e móveis para doação

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) disponibiliza 140 itens para doação — entre livros, equipamentos e móveis. Os itens estão divididos em seis lotes: são 96 livros, 21 equipamentos e 23 móveis — incluindo 13 de gabinete.

Órgãos e entidades interessados deverão entregar as solicitações na seção de protocolo da sede do MPF em Ilhéus (BA), no período de 17 de abril a 16 de maio, utilizando modelo que consta no anexo II do Aviso. Os solicitantes poderão concorrer tanto ao lote inteiro como a itens específicos. No caso de interesse no mesmo item ou lote por mais de uma entidade, haverá sorteio.

A doação será feita conforme a seguinte ordem de preferência: 1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos estados, municípios ou Distrito Federal; 3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação vigente.

A retirada dos bens deverá ser previamente agendada por meio do telefone (73) 3221-4050.

Confira a íntegra do Aviso de Doação nº 01/2017 com a lista de itens para doação e o modelo do requerimento.

Governo do Estado oferece 2,5 mil vagas de estágio para universitários

Governador Rui Costa usou o Facebook para anunciar 2.535 vagas de estágios.

Boa notícia para estudantes do ensino superior das redes estadual, federal e privada. Nesta segunda-feira (10), durante transmissão ao vivo do programa ‘Digaí, Governador!’, pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), o governador Rui Costa anunciou que 2.535 vagas de estágio estão disponíveis para universitários na administração pública estadual, por meio do Programa Partiu Estágio. Eles receberão uma bolsa-auxílio de R$ 455 mensais e transporte.

O investimento total do Governo do Estado na iniciativa será em torno de R$ 18 milhões anuais. Para participar, os estudantes devem se cadastrar no site do Partiu Estágio, desta terça-feira (11), quando o site entra no ar, até o dia 2 de maio. É necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído pelo menos 50% da graduação.

“A partir da meia-noite desta terça-feira o estudante já poderá entrar no site do programa e se cadastrar. Depois de 2 de maio o aluno receberá uma mensagem informando onde ele deve se apresentar. Essa é mais uma oportunidade para a juventude da Bahia. Partiu estágio para você que deseja uma experiência profissional”, comentou o governador.

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