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:: 6/abr/2017 . 22:38

Governo do Estado convoca novos delegados e escrivães

O Governo da Bahia vai nomear 29 novos servidores para a área de segurança pública, destinados às funções de delegado e escrivão. Esta é a quarta nomeação para o concurso público da Polícia Civil, primeiro certame efetivado durante a gestão Rui Costa. A nomeação do grupo pelo governador está prevista para esta sexta-feira (7).

Com esta nova publicação, 15 delegados e 14 escrivães passam a integrar o quadro do Estado, resultando na nomeação de 652 novos servidores da área – 52 a mais em comparação as 600 vagas previstas para o concurso público, distribuídas entre as funções de delegado, investigador e escrivão. No total, foram convocados 742 candidatos habilitados nos meses de maio e novembro de 2016 e de fevereiro e março de 2017.

Lançado em 2013, o concurso da Polícia Civil enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados, em função de o Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores. A solução encontrada foi proceder com consultas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), observando a apuração das vagas decorrentes de aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões, uma vez que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não fixa prazo para levantamento das vacâncias das referidas vagas.

As nomeações desta sexta-feira estão em consonância com consulta feita ao TCE e à Procuradoria Geral do Estado (PGE). As vagas a serem ocupadas são fruto de levantamento de quadros da Polícia Civil, realizado pela Diretoria de Recursos Humanos da Saeb.

Esta é a última nomeação do Estado para este concurso da Polícia Civil, uma vez que seu prazo de validade expira no dia 14 de abril e não há candidato aprovado no certame em situação normal aguardando convocação. No espaço de um ano, foram nomeados 138 delegados, 436 investigadores e 78 escrivães.

Prefeitura de Ilhéus convoca pré – selecionados do MCMV Teotônio Vilela

Dando continuidade ao processo de auditoria nos dossiês dos pré – selecionados no Programa do Governo Federal, Minha Casa Minha Vida, do conjunto habitacional do bairro Teotônio Vilela, e garantindo que os beneficiários sejam de fato os que precisam de moradia, a prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social do município, convoca as famílias para comprovação de suas informações declaradas no ato da inscrição.

As entrevistas serão realizadas no setor de habitação, na sede da secretaria, na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, a partir deste sábado, 08, das 07 às 13 horas, e segue até quarta – feira, 12. Os pré – selecionados devem levar os seguintes documentos: RG, CPF, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento e Casamento, Contrato de Aluguel, os três últimos recibos de pagamento, comprovante de residência e renda, atualizados.

No sábado, são convocados os pré–selecionados cujos nomes comecem com as letras A,B, C, D. Na segunda, 10, será a vez das letras iniciais E, F, G, H, I, J. Terça – feira, 11, K, L, M, N, O, P e na quarta – feira, 12, último dia das entrevistas, serão as letras Q, R, S, T, U, V, W, X, Y E Z.

Perfil Técnico: Os critérios para diagnóstico são o perfil socioeconômico, a vulnerabilidade social, visita técnica e pesquisa imobiliária a partir da inscrição do IPTU. 

Com pedido de interdição da Justiça, delegacia de Ibirapitanga é invadida e presos fogem

Do G1 Bahia 

A Delegacia de Ibirapitanga, no sul da Bahia, que tem interdição determinada pela Justiça, foi invadida na madrugada desta quinta-feira (6) e três presos fugiram, segundo informações de um dos investigadores que atuam na unidade.

De acordo com o policial, criminosos ainda não identificados serraram os cadeados do portão de entrada da delegacia e da cela onde os presos estavam e os libertaram. Não havia policiais na unidade no momento da ação. Ninguém ficou ferido.

A Polícia Civil, por meio de assessoria, no entanto, informou que os presos fugiram por conta própria, sem ajuda externa. Conforme a versão, os homens teriam violado os cadeados e depois saído da delegacia.

Conforme o investigador da unidade policial, os três fugitivos têm idades entre 19 e 22 anos e tinham sido presos no distrito de Itamarati. Esses homens são suspeitos de roubar carros na localidade e estavam encarcerados na delegacia há cerca de 2 meses.

Segundo a polícia, além dos fugitivos, outros dois homens estavam presos na mesma cela, mas não participaram da ação. Eles permaneceram na delegacia e devem prestar depoimento ainda nesta quinta-feira.

Policiais militares e civis realizam buscas na região para capturar os fugitivos. Até o fechamento desta reportagem, nenhum deles havia sido encontrado. :: LEIA MAIS »

Vereador Fabrício Nascimento viabiliza reformas e reparos em Postos de Saúde de Ilhéus

Através de indicação, o vereador Fabrício Nascimento solicitou ao prefeito Mário Alexandre que sejam feitas reformas nos postos de saúde de Ilhéus. Unidades de Saúde de nove bairros devem ser melhoradas em todo o município.

O edil solicitou reformas nos seguintes Postos de Saúde: Barra (forro, telhados, janelas, toldos); Hernani Sá (retomada da reforma que está inacabada, banheiros, sala de vacina, parte hidráulica e de esgoto, que está entupida); Ilhéus II (manutenção de toda a área, sistema de refrigeração); PSF Nossa Senhora da Vitória (sala para odontologia, manutenção do sistema de esgoto, telhado e forro do Almoxarifado, infiltração nas paredes do banheiro, pintura geral e reposição de prateleiras); Unidade de Odontologia Napoleão Marques (construção de uma cantina); Herval Soledade (Porta para banheiro dos pacientes, revisão da parte elétrica, construção de rampa de acesso para cadeirantes); PSF Conquista (reforma em banheiros para que se tornem acessíveis e colocação de descargas, troca de pias e reforma de maca ginecológica); PSF Alto do Coqueiro (colocação de descargas nos banheiros); PSF Salobrinho (reforma do banheiro); US Banco da Vitória (reforma geral, banheiros interditados, sistema de esgoto entupido com alagamento em dias de chuva); PSF Teotônio Vilela I (sala de vacina); PSF Teotônio Vilela III (reparação de infiltração nas salas); US Euller (reparação de infiltração nas salas e em uma sala de esterilização).

O vereador Fabrício Nascimento justifica a sua solicitação, afirmando que “os Postos de Saúde têm por objetivo atender o maior número de pessoas em uma região para solucionar os problemas de saúde, desafogando os ambulatórios e hospitais, por isso precisam ser urgentemente reformados”. Ainda segundo Fabrício, a vida e a saúde são os direitos mais elementares do ser humano, razão pela qual merecem cuidado especial.

Provas da seleção Reda na Educação serão realizadas 7 de maio

Foto: Claudionor Junior/SEC – Provas da seleção REDA na Educação serão realizadas no dia 7 de maio

A Secretaria da Educação do Estado adiou para o dia 7 de maio a aplicação das provas para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), de professores e profissionais da Educação, que estavam previstas para este domingo (9). Os locais da prova serão informados no cartão de convocação do candidato, disponibilizado no site Instituto Brasileiro de Educação, responsável pela aplicação.

De acordo com a portaria publicada na quinta-feira (6), no Diário Oficial do Estado, as provas serão aplicadas no turno matutino, das 8 às 12h, para as funções de professor da Educação Profissional, preceptor de estágio Enfermagem, técnico de atendimento educacional especializado, tradutor/Intérprete de Libras, cuidador educacional, braillista, instrutor de Libras, professor, por segmento da Educação e o do técnico de nível médio/mediador. No turno vespertino, das 14 às 18h, para professor da Educação Básica, da Educação Básica no Campo e Professor Indígena.

Vagas oferecidas

Professores da Educação Básica e Educação no Campo – 2.483
Professor Indígena – 215
Técnico de nível médio/mediador para o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec) – 961
Professores da Educação Profissional e Tecnológica – 519
Professor substituto da Educação Básica – 211 (vagas iniciais)
Preceptor de estágio de Enfermagem das unidades da Educação Profissional e Tecnológica – 157
Técnicos de Atendimento Educacional Especializado, Tradutor/Intérprete de Libras, Cuidador Educacional, Braillista e Instrutor de Libras (Educação Especial) – 655

Receita libera amanhã consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal vai abrir, a partir das 9h de amanhã (7), consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 104.963 contribuintes será realizado no dia 17 de abril, totalizando R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões são contribuintes que tem preferência para receber: 19.043 idosos e 1.812 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os montantes de restituição são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. :: LEIA MAIS »

Ilhéus retoma Programa de Aquisição de Alimentos e beneficia agricultores familiares e instituições sociais

Pequenos produtores e instituições sociais de Ilhéus voltam a se beneficiar com o PAA

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), destacou hoje, 06, a importância da valorização do homem do campo no fortalecimento da economia do município. Ao participar do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Mário Alexandre disse conhecer de perto as necessidades da zona rural de Ilhéus e reafirmou que o seu mandato terá, sempre, uma atenção especial ao pequeno agricultor. “Eu sei quem são vocês. Sou amigo do campo, conheço a zona rural de Ilhéus e sei quais as grandes necessidades de cada um dos que estão aqui”, afirmou.

Em Ilhéus, o PAA ficou sem ser executado pela administração anterior no segundo semestre do ano passado. Reativado pela atual gestão, o programa conta com recursos da ordem de 976 mil reais, beneficiando 308 agricultores familiares e 21 entidades sócio-assistenciais. A perspectiva é aumentar o montante ano que vem. O agricultor Adilson Santos, de 35 anos, produz banana, aipim, côco, manga e limão. “Estava triste sem poder vender parte da minha produção. Agora volto a me animar com a possibilidade de ganhar um dinheiro a mais com o meu trabalho”, destacou. Parte do dinheiro da sua primeira participação no programa ainda está guardada no banco. A outra investiu na adubação da terra.

Fim do prejuízo, retomada do lucro

Membro da Associação dos Pequenos Produtores de Búzios, zona sul de Ilhéus, João Celestino, de 57 anos, enfrenta, diariamente, as dificuldades no escoamento da sua produção, em função das condições da BR 251, trecho Ilhéus-Buerarema. Nem todo dia consegue os ônibus conseguem trafegar pela região. A banana lidera a lista de produtos que ele comercializa. “É uma fruta que se estraga facilmente, perco muito dinheiro, cerca de 20 por cento do que produzo por falta de comprador”. A inclusão do seu nome na lista dos fornecedores do PAA vai muito além do que diminuir o prejuízo. “Passo finalmente a lucrar”, elogiou.

Presente ao lançamento, a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) elogiou a força do homem e da mulher do campo, “pessoas corretas, determinadas e corajosas que não se rendem às dificuldades”. Para ela, a reativação do PAA em Ilhéus é mais que um compromisso da administração municipal. É um dever. “O agricultor precisa saber que ele não está pedindo nada. Avançar, ter novas oportunidades, é um direito de todos eles”, elogiou.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Angelito Dias Filho, explica que esta edição nacional do programa teve uma redução de investimentos de 30 por cento por conta das dificuldades financeiras do governo federal. “Mas o que importa neste momento é que Ilhéus está reinserido no programa e os produtores estão animados com a retomada”, destacou.
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Ângela Sousa se reúne com secretário de Turismo para discutir demandas de Ilhéus

Na tarde da última quarta-feira (5), a deputada Ângela Sousa (PSD) esteve com o secretário de Turismo do Estado (Setur), José Alves, para tratar de demandas referentes ao município de Ilhéus, no sul baiano.

A parlamentar enfatizou a importância do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS), proposto pela Setur com o objetivo de promover a zona turística de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Canavieiras, Santa Luzia, Una e Uruçuca.

Também durante a reunião, ocorrida na sede da Setur, em Salvador, a deputada destacou a divulgação da rota do cacau em mercados nacionais e internacionais, visto que a região de Ilhéus é conhecida pela qualidade da produção do chocolate.

As obras de recuperação no Centro de Convenções do município também estiveram na pauta de discussão. A parlamentar agradeceu ao secretário a participação da Setur nas intervenções, uma vez que o local abriga os principais eventos da cidade.

Na oportunidade, a deputada solicitou o apoio da Secretaria de Turismo para a realização da Virgília da Juventude, que acontece no próximo dia 13 de maio; do Vem Louvar, que ocorre no dia 2 de junho, e da Virgília das Mulheres, marcada para o dia 16 de setembro.

Políticos andam com insônia em Ilhéus

Para quem deve, e andou surrupiando o erário público, o clima é de apreensão. Circula nos bastidores da política que uma nova operação policial, como sequência da operação Citrus , pode acontecer nos próximos dias.

Há uma grande expectativa também em relação a uma operação de órgãos federais, diga-se, Polícia Federal em Ilhéus, devido às irregularidades em programas federais, exemplo do transporte e merenda escolar.

Durante a operação Citrus, desencadeada pela 8ª promotoria pública, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e suporte operacional da Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), uma vasta documentação foi recolhida, mostrando ramificações de desvios de dinheiro público, nas gestões anteriores do executivo e legislativo, e acarretou na prisão dos ex-secretários de Desenvolvimento Social, Jamil Ocké e Kácio Brandão, e o empresário Enoch Andrade.

Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.
O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a prefeitura de Ilhéus.

As empresas são a Marileide S. Silva de Ilhéus, Mariangela Santos Silva de Ilhéus EPP, Thayane L. Santos Magazine ME, Andrade Multicompras e Global Compra Fácil Eireli-EPP, todas geridas por Enoch Andrade Silva.

Também foi identificada a participação do empresário Noeval Santana de Carvalho, que celebrava contratos irregulares com o Poder Público para fornecimento de merenda escolar.

Projeto Otambí promove oficina gratuita de penteados afro e turbante

A Organização Gongombira de Cultura e Cidadania promove, no sábado (08), a partir das 15 horas, no Espaço Cultural Dilazenze, “Zendembás: Empoderamento do Cabelo Crespo”. O evento é aberto ao público e terá rodas de conversa, oficinas de turbante e penteados afro, desfile e discotecagem com o Coletivo Afropanguas.

As atividades, que fazem parte do projeto Otambí, terão início com a exibição do documentário “Pode me chamar de Nadí”, com direção de Déo Cardoso. Em seguida, será realizada a oficina de penteados afro e confecção de turbantes com Dani Jêje e Preta Ashanti, integrantes da Casa do Boneco, em Itacaré.

Os alunos aprenderão a confeccionar tererês, dreads com lã, tranças rasteiras e técnicas para produção de torsos e turbantes. Os interessados devem trazer, pelo menos, 2 metros do tecido e preencher o formulário de inscrição. Para encerrar o evento, às 19 horas, os participantes das oficinas irão exibir o resultado dos trabalhos num desfile e a discotecagem ficará por conta do Coletivo Afropanguas.

O projeto Otambí conta com apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

PF prende três pessoas acusadas de desviar dinheiro público na área esportiva

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos  (CBDA), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. Foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva, dois de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro, em cumprimento à determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Três pessoas foram presas e uma está foragida.

Segundo nota da PF, as investigações começaram a partir de denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. As investigações estão sendo desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e com a participação da Controladoria Geral da União.

“Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados”, assinala a nota. O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas, estariam indo parar no bolso dos investigados.

Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações, destaca a nota. Pelo que a PF apurou houve fraude à Lei de Licitações.

Os investigados vão responder, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal. Os detalhes da operação serão apresentados às 11h no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, localizada na Rua Hugo D’Antola, 95, térreo – Lapa de Baixo.

Servidores estaduais de saúde paralisam atividades

Servidores da Saúde de todo o estado paralisaram as atividades hoje(06). De acordo com o Sindsaúde/Ilhéus, o Hospital Geral Luiz Viana Filho está apenas realizando atendimentos de urgência e emergência e socorridos pelo Samu, tais como: Traumas, fraturas, infartos, acidentes, convulsões, Paf e etc.

A mobilização, de acordo com os sindicalistas, faz parte de uma ampla jornada nacional de lutas com greves e paralisações contra as propostas de reformas trabalhista e da Previdência. Segundo eles, o objetivo é alertar os trabalhadores para a necessidade de tomar as ruas para evitar a perda de direitos, principalmente o direito à aposentadoria.

Abertas inscrições para o 4º Festival Gastronômico Sabores de Itacaré

A Prefeitura de Itacaré realizará no período de 10 a 20 de abril as inscrições dos estabelecimentos interessados em participar do 4º Festival Gastronômico Sabores de Itacaré, que acontecerá no período de 13 a 23 de julho, atraindo para a cidade milhares de turistas. As inscrições devem ser feitas sempre das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Secretaria de Turismo.

Pelo quarto ano consecutivo Itacaré vai sediar o maior festival gastronômico do Sul da Bahia. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que o Festival Gastronômico é um evento importante para a cidade, não somente para atrair turistas durante os dias da festa, mas também para mostrar os produtos e serviços e consolidar o município cada vez mais como um dos principais destinos turísticos da Bahia. Ele também destacou o quanto tem sido importante para a cidade o Festival Gastronômico Sabores de Itacaré e explicou que a ideia é promover os temperos, cheiros e sabores típicos da região, projetando o melhor da gastronomia local e a sua identidade.

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Roubo de cargas dobrou na Bahia

O roubo de cargas na Bahia dobrou entre 2011 e 2016, segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a Firjan. Neste período, os registros pularam de 215 em 2011 para 441 em 2016.

Porém, comparando apenas 2015 com o ano passado, as ocorrências aumentaram menos, cerca de 1,1%. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a BR-242 lidera o ranking das mais perigosas na Bahia, com 50 casos.

A segunda mais perigosa é a BR-116, com 26 ocorrências, seguida da BR-324, com 25 registros. Completam a lista a BR-110, com 16 e a BR-101, com 13 roubos. A média é de mais de uma carga saqueada por dia.

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