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:: 19/jan/2017 . 20:27

Deputado Bebeto lamenta morte de Teori Zavascki

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) usou sua rede social para manifestar seu pesar sobre a morte do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que perdeu a vida na queda de uma aeronave que voava de São Paulo para Paraty (RJ), nesta quinta-feira (19).

“Quero de público manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento do ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Lava Jato na mais alta corte do país. O ocorrido representa uma grande perda para o Judiciário brasileiro, afinal foram 46 anos de vida dedicada ao Direito, sempre com um comportamento técnico e discreto. Quero manifestar minhas condolências à família do ministro e também a todos os membros da vida judicial. Uma grande perda”, lamentou Bebeto.

Vereadores participam de palestra sobre gestão legislativa

Na tarde da quinta-feira (19) os parlamentares da Câmara de Vereadores de Ilhéus, participaram de uma palestra com o tema “Gestão legislativa, atribuições, competências e obrigações dos vereadores”, realizada no plenário da casa e proferida gratuitamente pelo Dr. Joabs Ribeiro. A palestra conta como primeiro ato realizado antes das sessões ordinárias do legislativo, iniciando os momentos de debates. O evento contou com a presença de todos os vereadores desta legislatura.

Com experiência de 03 mandatos como vereador, dos quais, 02 foram à frente da presidência da casa, o advogado Joabs Ribeiro iniciou a palestra afirmando a importância dos assessores de um vereador, pois estes são interlocutores nas relações com os munícipes e com os setores da câmara. Ele destacou também a importância de seguir os princípios constitucionais que regem a Administração Pública; tais como Moralidade, Impessoalidade, Publicidade, Eficiência e Legalidade.

A função do vereador foi um tema bastante discutido durante a atividade, segundo Ribeiro “a primeira e mais importante função é a de legislar, criar leis que favoreçam o município, seguida pelas funções de administrar, julgar, assessorar e fiscalizar que devem ser cumpridas à risca”. Além destas atribuições, situações como faltar às sessões e não participar de comissões pode levar a perda de mandato.

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Morre Teori Zavascki

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave, que tem capacidade para oito pessoas, deixou o Campo de Marte, em São Paulo, às 13h. O acidente aconteceu por volta das 13h.

A amizade entre Teori e Carlos Alberto Filgueiras começou a partir de uma tragédia pessoal: a morte da esposa de Teori. O juiz passou a frequentar o hotel e se aproximou do empresário.

Abalada, a presidente do Tribunal,  Cármen Lúcia, voltou a Brasília ao saber do acidente.

Com informações do site da revista Veja.

Ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de avião que caiu em Paraty

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, que caiu nesta quinta-feira no litoral de Paraty, no Sul do Rio de Janeiro, segundo informações da assessoria de imprensa do STF. Não há confirmação de que ele tenha embarcado na aeronave. O filho do magistrado, Francisco Zavascki, disse a amigos que “estamos esperando um milagre”.

“Tudo indica que ele estava (na aeronave). Estamos esperando confirmar. Estamos aguardando a Aeronáutica para passar a informação. Era um voo de São Paulo a Paraty. Ele estava de férias”, disse Francisco a VEJA. Segundo ele, a família do ministro tem informações não confirmadas de que existiria um sobrevivente.

O avião saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília), com destino ao aeroporto de Paraty. A aeronave caiu no mar à tarde, quando chovia bastante na região. O Corpo de Bombeiros não tem informação sobre nenhum sobrevivente. A corporação foi acionada às 14h15 e ainda não teve acesso à lista de passageiros. Uma equipe de mergulhadores e o grupamento marítimo foram acionados para fazer as buscas.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, telefonou para o presidente Michel Temer para pedir ajuda para confirmar se o magistrado estava ou não a bordo da aeronave. O avião Beechcraf pertencia ao Grupo Emiliano, dono de uma cadeia de hoteis. O grupo ainda não ainda não se pronunciou sobre o acidente.

O ministro Teori Zavascki é o relator da Operação Lava Jato no STF.

Saque de contas inativas do FGTS não terá limite

Da Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (19) que não haverá limitação de valor para saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Temer deu a declaração em resposta a uma informação publicada pela Folha de S. Paulo sobre a possibilidade de retenção de parte do saldo do FGTS, em caso de extratos com “volumes expressivos”.

“Eu quero declarar publicamente que não houve nenhuma modificação. Quem tiver fundo, dinheiro nas contas inativadas, vai sacá-las por inteiro, qualquer valor.”, afirmou o presidente durante a cerimônia de liberação de crédito para a Safra 2017/2018, em Ribeirão Preto (SP). Mais cedo, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também havia dito pelo Twitter que o presidente “confirmou liberar todo o saldo da conta”.

Em dezembro do ano passado, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar os valores das contas inativas até 31 dezembro de 2015. Os saques poderão ser feitos a partir de fevereiro. Contas inativas do FGTS são aquelas que não recebem mais depósito do empregador porque o trabalhador foi demitido ou saiu do emprego.

O Ministério do Planejamento anunciará um calendário de saque com base na data de nascimento dos trabalhadores. De acordo com o governo, a medida tem potencial para injetar até R$ 30 bilhões na economia e estará disponível para 10,2 milhões de trabalhadores.

Prefeitura de Ilhéus adota novos horários  para coleta diária de lixo domiciliar

Com a finalidade de dar mais eficiência ao serviço de coleta diária do lixo domiciliar na cidade de Ilhéus, a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Urbanos e a empresa Solar Ambiental, que faz a coleta, adotam um novo roteiro de trabalho que altera alguns horários de passagem dos caminhões-compactadores de lixo. De acordo com as novas diretrizes, a estratégia é concentrar o serviço de coleta durante o dia, dividindo-o em turnos, pela manhã e à tarde.

Conforme o novo planejamento divulgado pela empresa, na parte da manhã, a coleta diária de lixo domiciliar será feita nos bairros Iguape, Teotônio Villela, Banco da Vitória, Salobrinho, Nelson Costa, Hernani Sá (Urbis), Nossa Senhora da Vitória, Rodovia Ilhéus-Olivença até o Cururupe, e litoral norte, até o Sargi. O diretor da Solar Ambiental, Antônio Cavalcante, afirmou que os cidadãos devem ficar atentos para os horários de passagem dos caminhões como forma de contribuir com a limpeza da cidade.

 No turno da tarde a coleta de lixo inclui a zona central de Ilhéus e também os bairros da Conquista, Malhado, Esperança, Pontal, São Francisco, Jardim Atlântico e Olivença. Por sua vez, o secretário de Comunicação Social, Alcides Kruschewsky, informa que está sendo elaborada uma campanha para promover a Operação Cidade Limpa, a qual inclui um folheto contendo com campanha educativa, além de orientação sobre os novos horários da coleta do lixo, para serem distribuídos nas redes pública e privada de ensino do município e à população em geral.

Prefeita de Aurelino Leal pede mais recursos para hospital, instalação de Casa de Farinha, e sinal de telefonia celular

A prefeita de Aurelino Leal, Elisângela “Liu” Ramos Andrade, foi recebida em audiência pelo secretário Josias Gomes (Relações Institucionais), ocasião em que apresentou as principais demandas do município. Ela esteve acompanhada por Tânia Sanches, assessora da secretaria municipal de Saúde.

Na reunião, após agradecer pelas obras realizadas no município em parceria com o Estado, ela pediu o apoio do titular da Serin para obter a liberação os recursos repassados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) ao município.

“Solicitei a destinação de mais recursos ao Hospital Geral de Aurelino Leal (HGA), visando atender os pacientes que demandam atendimento no Ambulatório e em nosso setor de raio-X e uma ambulância”, informa a prefeita Liu Andrade.

Segundo ela, também foi solicitada a ampliação do programa Luz para Todos no município, a instalação de uma Casa de Farinha, e a disponibilizar do sinal de telefonia celular para atender os moradores dos distritos Laje do Banco e Poço Central.

Abono Salarial referente a 2015 começa a ser pago hoje

O Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) ano-base 2015, começa a ser pago hoje (19) pelo Ministério do Trabalho. Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direito de receber o benefício nas agências bancárias. Se o trabalhador tem o cartão cidadão com senha, poderá sacar em um terminal de autoatendimento da Caixa Econômica ou em casas lotéricas.

O benefício fica disponível para saque até o dia 30 de junho de 2017. A recomendação é que os trabalhadores não deixem para a última hora, segundo o chefe de divisão do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan. “É importante que os beneficiários fiquem atentos ao mês de nascimento, e se dirijam às agências de acordo com o calendário divulgado. Essa programação evita tumultos,” disse.

A partir deste ano o abono é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base, explica Ubiratan. “Quem trabalhou durante todo o ano de 2015 terá direito a um salário mínimo (R$ 937,00). Quem trabalhou apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral”, explicou.

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Projeto OTAMBÍ 2017 abre inscrições para três oficinas gratuitas

A Organização Gongombira de Cultura e Cidadania segue com inscrições abertas, até o dia 27 deste mês, para as oficinas de Percussão Afro Brasileira, Dança Afro e Capoeira. Os interessados, com idade a partir de 15 anos, podem se inscrever através do formulário https://goo.gl/forms/JKmMa8YWRUmPD9T13 ou na sede da instituição, situada na av. Brasil, 485, Alto da Conquista.

As oficinas terão início em fevereiro e duração de três meses. As atividades fazem parte do OTAMBÍ 2017, projeto contemplado no edital de fomento de Dinamização de  Espaços Culturais da Bahia 3/2016, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e tem apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia.

O coordenador geral do OTAMBÍ 2017, Marinho Rodrigues, explica a como funciona o projeto e sua importância. “O OTAMBÍ funciona como uma ferramenta de dinamização dos espaços do Terreiro, Memorial Unzó Tombenci Neto e do  Ponto de Leitura Valentim Afonso Pereira, que já funcionam como complexo cultural comunitário, e que esse ano terá três meses com muitas atividades gratuitas para toda a comunidade e visitantes interessados”, destacou Marinho.

OTAMBÍ é a sigla que abrevia a Orquestra de Tambores Mãe Ilza, o projeto foi criado em 2010  e,  desde  então,  faz  parte  do  calendário  do  verão  ilheense.  Esse  ano,  o projeto tem como objetivo promover diversas atividades culturais gratuitas, como a promoção de shows gratuitos, todos os sábados, no Espaço Dilazenze, como também oficinas gratuitas para as crianças e jovens da comunidade, exibição de filmes e rodas de conversa.

Mulher diagnosticada com chikungunya morre em Itabuna

Uma mulher diagnosticada com chikungunya  morreu na cidade de Itabuna, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (18) pela Secretaria de Saúde do Município. Conforme a secretaria, a mulher deu entrada em um posto de saúde no dia 12 de dezembro de 2016, mas o caso se agravou e ela foi transferida para um hospital da Santa Casa de Misericórdia. A paciente não resistiu e morreu na terça-feira (17). Não há confirmação, entretanto, de que a morte tenha sido ocasionada pela doença.

Desde que recebeu o primeiro atendimento, os médicos já suspeitavam que Dicilene da Silva Ribeiro teria contraído alguma arbovirose. Ela fez exames de chikungunya, dengue e leptospirose e o resultado foi positivo para chikungunya. Dicilene morava em São Paulo, e desde o fim de dezembro visitava parentes no sul da Bahia. Ela passou por Porto Seguro e Buerarema.

Segundo a Secretaria de Saúde de Itabuna, o caso será investigado, mas não vai ser contabilizado como de Itabuna ou região, já que a mulher morava em São Paulo.

Conforme o último boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), publicado no dia 10 de janeiro, o estado registrou até a semana epidemiológica 52 (31/12/2016), 57.189 casos suspeitos de zika, 53.135 casos suspeitos de chikungunya e 65.691 casos prováveis de dengue (correspondem ao total de casos notificados excluindo os descartados). Em 2016, sete pessoas morreram por chikungunya e um caso suspeito é investigado.

Bahia nomeia mais 59 policiais civis

Mais 33 delegados e 26 escrivães participaram, nesta terça (17), no auditório da Polícia Civil, de audiência interna para preenchimento das vagas em delegacias da Região Metropolitana e Interior.

Os policiais integram o grupo convocado pelo Governo do Estado no fim de novembro. Com a chegada desse time, a Polícia Civil já contratou, desde o fim de 2016, 127 delegados, 419 investigadores e 70 escrivães.

Todos oriundos do último concurso. Os 59 novos policiais designados vão beneficiar mais de 50 municípios. Até 30 de janeiro, o grupo já terá tomado posse em seus postos.

O delegado-geral Bernardino Brito Filho deu as boas-vindas aos novos servidores policiais, divididos em duas sessões para escolha: pela manhã, delegados; e à tarde, escrivães.

A todos, falou dos desafios da profissão que estão abraçando e chamou a atenção para os cuidados que devem ser tomados na rotina de trabalho.

Como nas outras audiências já realizadas, os policias eram chamados para fazerem suas opções pela ordem de aprovação no concurso.

O delegado-geral adjunto Gildécio Souza e a delegada Kátia Brasil, diretora da Acadepol (Academia de Polícia Civil), coordenaram a atividade, que ocorreu de forma rápida e sem contratempos.

O delegado-geral exortou os novos policiais a ser firmes em seus postos, tornando a instituição mais forte.

FGTS: um milhão de trabalhadores têm direito a saque pela regra antiga

Um milhão de trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem sacar seus saldos porque estão sem carteira assinada há três anos ou mais. Segundo as regras antigas, quem fica por 36 meses ou mais sem recolhimentos para o fundo pode fazer a retirada do saldo que está parado. E, segundo o Conselho Curador do FGTS, há R$ 1,3 bilhão à espera desses trabalhadores. Esse grupo não precisa aguardar a publicação do calendário da União, a partir de fevereiro, que vai permitir a retirada de recursos de todas as contas que não têm mais movimentação no país.

O número de trabalhadores com direito a saque imediato por estarem há três anos ou mais fora do sistema de FGTS pode ser até maior, pois a Caixa Econômica Federal está fazendo um novo levantamento de todas as contas inativas do país.

A recomendação para quem já pode retirar o dinheiro por estar há três anos sem FGTS é ir a uma agência da Caixa fazer o pedido antes da divulgação do cronograma oficial de saque pelas novas regras. A partir de fevereiro, todas as contas inativas de pessoas demitidas sem justa causa até 31 de dezembro de 2015 serão liberadas. E a expectativa é de filas.

O calendário está sendo elaborado pela União. A estimativa é que os saques comecem a ser feitos já em fevereiro, mês a mês, conforme as datas de aniversário dos trabalhadores.

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