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Empregado doméstico demitido sem justa causa já pode pedir seguro-desemprego

Agência Brasil

O benefício pago será de um salário mínimo por, no máximo, três meses.

O benefício pago será de um salário mínimo por, no máximo, três meses.

A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que regulamenta a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico dispensado sem justa causa foi publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. O benefício pago será de um salário mínimo por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, o empregado doméstico precisa ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.

O acesso ao benefício já consta em lei complementar e, com a publicação da resolução, os trabalhadores domésticos já podem requerê-lo. O empregado que for demitido por justa causa não terá acesso ao benefício. :: LEIA MAIS »

TPI apresenta Teodorico majestade nesta sexta, na Tenda

Foto divulgação.

Foto divulgação.

Nesta sexta-feira, às 20h, o Teatro Popular de Ilhéus (TPI) apresenta “Teodorico Majestade – As Últimas Horas de Um Prefeito”, na Tenda Teatro Popular de Ilhéus, localizada na Avenida Soares Lopes.

A sátira política em cordel revela o drama de um prefeito acuado em seu gabinete e cercado pela população revoltada com suas trapaças. Peça com indicações ao prêmio Braskem de teatro (melhor ator e melhor texto). A classificação indicativa é de 14 anos.

Os ingresso pode ser adquirido na bilheteria da Tenda por R$ 20 e R$ 10 (meia). O espaço cultural o espaço aceita cartões de crédito e débito, além de Vale Cultura.

Teatro Popular de Ilhéus – Fundado em 1995, por Équio Reis, o grupo nasceu com o anseio de dialogar com as comunidades de Ilhéus, excluídas do processo de produção e consumo de bens culturais. Suas montagens já circularam pelo Brasil.

Tenda – Inaugurado há dois anos, o espaço é administrado pelo Teatro Popular de Ilhéus (TPI). A programação (http://goo.gl/raAgxB) é mantida através do Programa de Apoio a Instituições Culturais de Ações Continuadas do Fundo de Cultura da Bahia.

Isaac Albagli se diz surpreso com reprovação de sua conta na gestão da Bahia Pesca

Isaac disse que seu advogado entrará com um pedido de reconsideração do processo.

Isaac disse que seu advogado entrará com um pedido de reconsideração do processo.

Ex-gestor da Bahia Pesca, Isaac Albagli de Almeida disse ter sido “surpreendido” pela rejeição das contas da empresa que geriu em 2010 – a Bahia Pesca. De acordo com Albagli, ele foi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 25 para fazer sustentação oral da sua defesa por entender que a auditoria do TCE apresentava equívocos, “especialmente quanto à imputação de responsabilidade financeira por ter pago jetons aos membros do Conselho de Administração”. “Certamente os senhores conselheiros acatariam meus argumentos, pois esse procedimento existe há mais de 30 anos e nunca foi contestado pelo TCE. Ademais, o gestor não tem interferência alguma sobre o referido conselho. No dia 25, como dito, eu estava presente no plenário para a sustentação oral, mas o conselheiro-relator Pedro Lino, retirou o processo de pauta. De forma surpreendente o levou à julgamento na data de hoje, sem que o interessado tomasse conhecimento, cerceando assim o direto do contraditório e ampla defesa”, justificou. Ainda de acordo com Isaac Albagli, o advogado dele entrará com um pedido de reconsideração do processo. “Certamente será acatado por questão de justiça”, afirmou, confiante.

Bahia é segundo estado com mais empregados sem concurso público no país

A Assembleia Legislativa da Bahia possui 600 Redas.

Segundo o “Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros de 2014”, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (26), a Bahia é a vice-líder no número de empregados comissionados e temporários.

Só na Bahia e nos municípios da região metropolitana de Salvador, são 52.374 cargos comissionados e 131.812 servidores “sem vínculo permanente” – como contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e Prestação de Serviço Temporário (PST). :: LEIA MAIS »

Vereador Valmir e Maramata discutem projetos para o interior

Foto Divulgação

Foto Divulgação

O vereador Valmir Freitas visitou nesta quinta-feira (27) pela manhã a sede da Universidade Livre do Mar e da Mata – MARAMATA, a convite do presidente Luiz Frederico para conhecer dois importantes projetos implantados no município: o Projeto MARAMATA NAS ESCOLAS e o RETALHOS CRIATIVOS.

No Maramata nas Escolas o público alvo são alunos das escolas municipais e estaduais e o Retalhos Criativos atende senhoras da sociedade com oficinas de artesanato e reaproveitamento de embalagens recicláveis conforme explicou a coordenadora do Projeto a Srta. Adrielle Leal.

O encontro contou também com a participação do coordenador de Educação Ambiental, Rafael Santana que também participa e coordena os projetos. O Vereador Valmir mostrou-se bastante motivado com a iniciativa e já agendou estudo para implantação destes projetos no interior  de Ilhéus onde a população necessita de oportunidades como essas em melhorar sua autoestima e produtividade contribuindo para uma melhor qualidade de vida.

*Informações da Ascom do Vereador

Ministério Público Eleitoral é favorável ao registro da Rede Sustentabilidade

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à criação da rede, partido fundado pela ex-senadora Marina Silva. Na manifestação, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE afirma que o partido conseguiu ultrapassar o número mínimo de 486 mil assinaturas de apoiadores para obter o registro.

Ainda não há previsão para que registro do partido seja analisado pelo plenário da corte.

Em outubro de 2013, por 6 votos a 1, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não havia conseguido o mínimo de assinaturas exigidas pela Justiça Eleitoral. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014. :: LEIA MAIS »

Isaac Albagli é multado em R$ 270 mil e tem novamente conta reprovada na gestão da Bahia Pesca

isaac-albagli1Em sessão plenária nesta quinta-feira (27/8), O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou as contas da Bahia Pesca referentes ao exercício de 2010. Ao ex- gestor da empresa, Isaac Albagli de Almeida, hoje secretário municipal de Ilhéus, foi imputada responsabilidade financeira e multa com valores de R$ 270 mil e R$ 13.361,36, respectivamente. A decisão considera a existência de ilegalidades relacionadas a procedimentos licitatórios, contratações, execução de despesas, falta de um controle adequado e outras irregularidades evidenciadas pela auditoria realizada pelo TCE.

As contas da Bahia Pesca referentes aos exercícios de 2008, 2009 e 2011 já haviam sido desaprovadas pelo TCE. Em virtude da reincidência, o plenário decidiu também encaminhar os fatos ao governador, à Procuradoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Estado da Bahia. A Superintendência Técnica do TCE deverá elaborar um parecer em relação à responsabilização dos conselhos fiscal e de administração da Bahia Pesca, tendo em vista que a auditoria detectou pagamento irregular de jeton aos membros dos referidos conselhos.

Bahia: Operação desmonta esquema de fraude fiscal de empresa de água mineral Frésca

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Uma organização criminosa que, em 12 anos, já burlou o fisco estadual em pelo menos R$ 11 milhões, por meio da criação de empresas em nomes de sócios “laranjas”, é o alvo da operação ‘Sede de Justiça’, deflagrada na manhã de hoje, dia 27, pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica (Gaesf), Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil, através do Departamento de repressão ao Crime Organizado (Draco), e Procuradoria do Estado. Foram cumpridos quatro mandados de prisão e seis de busca e apreensão nos municípios de Salvador e Dias D’Ávila, com o objetivo de coletar os documentos necessários à instrução do inquérito policial em curso e à fiscalização das empresas utilizadas como fachadas no esquema. O MP também solicitou à Justiça o bloqueio dos bens e das contas bancárias dos investigados. O esquema fraudulento envolve a empresa Frésca, de distribuição de água mineral engarrafada. Mais informações da operação serão dadas em coletiva à imprensa, a partir das 10h de hoje, na Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), em Piatã.

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Mauro Alves assume cargo no NRE

Mauro Alves.Mauro Alves, que vinha realizando um excelente trabalho na coordenação política da deputada Ângela Sousa (PSD), assumiu nesta quinta-feira (27), o cargo de coordenador de Organização e Atendimento Regional do Núcleo Regional de Educação do Litoral Sul- NRE-05.

A nomeação saiu nesta quarta-feira (26), e foi bastante comemorada pelos profissionais de educação, e servidores públicos, já que, na antiga Diretoria Regional de Educação (Direc 6), atual NRE, Mauro fez um bom trabalho à frente da diretoria administração e financeira.

Comandante da PM inaugura Unidade Básica de Saúde em Itabuna

Foto divulgação PM

Foto divulgação PM

Na manhã desta quinta-feira (27), o Coronel Anselmo Alves Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, esteve no 15° Batalhão de Itabuna para a inauguração da Unidade Básica de Saúde, que contará com a prestação de serviços médicos, psicológicos, odontológicos, nutricional e de assistência social, para os policiais militares e seus familiares.

A proposta da corporação foi proporcionar uma melhor qualidade de vida aos profissionais de segurança pública de Itabuna, tendo em vista a complexidade do serviço policial marcado por sobrecargas físicas e emocionais. :: LEIA MAIS »

Secretaria da Educação divulga resultado de processo seletivo para professores da rede estadual

Foto ilustrativa.

Foto ilustrativa.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou nesta quinta-feira (27/08), no Diário Oficial do Estado, o resultado final dos aprovados, por ordem de classificação, no processo seletivo simplificado para contratação de professores da rede estadual de ensino, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As provas foram realizadas no dia 26 de julho para mais de 30 mil candidatos. O resultado está disponível no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

São ofertadas 6.145 vagas, sendo 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência. :: LEIA MAIS »

Após cobrança de deputado, salários de trabalhadores da FIOL serão quitados

Deputado Bebeto Galvão ( PSB).

Deputado Bebeto Galvão ( PSB).

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) voltou a cobrar uma solução para a situação dos trabalhadores da Ferrovia Oeste-Leste que estão com salários atrasados entre de dois e quatro meses, além de outros que foram demitidos mas nao receberam os valores das rescisões. São cerca de mil funcionários nesta situação, principalmente os que atuam na construção do Lote 05 da obra (trech na região de Caetité). Resultado dessas cobranças, o presidente da VALEC, Mário Rodrigues, responsável pela obra, manteve contato com o deputado Bebeto nesta quarta-feira (26) e garantiu que os recursos para regularizar os pagamentos já estão garantidos. “O presidente da Valec me garantiu que o recurso já está disponível e os pagamentos serão feitos o mais rápido possível. Espero que seja cumprido mesmo, caso contrário voltaremos a cobrar”, avisa o deputado Bebeto.

Desemprego na Bahia é fruto também da ineficiência do governo petista, diz Pedro Tavares

pedroplenarioA Bahia disparou na frente e registrou a maior taxa de desemprego no Brasil no segundo semestre de 2015. O Estado chegou ao índice de 12,7%, de acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). O número negativo foi destacado pelo deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa da Bahia, Pedro Tavares, durante pronunciamento na tarde desta quarta-feira (26).

O parlamentar usou a tribuna da Casa e pediu que o Governo do Estado pare de fazer política, propaganda e passe a trabalhar efetivamente, além de citar a visita da Oposição na última semana à região Sul. “Pudemos constatar o descaso total do governo petista com a população. Obras que poderiam estar alavancando a economia baiana e gerando empregos, mas que infelizmente se encontram totalmente paralisadas ou nem saíram do papel. Estar no topo do ranking nacional do desemprego não é só fruto da crise econômica que afeta nosso país, mas também da falta de gestão e da falta de vontade em lutar para manter os investimentos no estado”, frisou Tavares, que lembrou ainda do Estaleiro Paraguaçu, em Maragogipe,  que teve mais de 6.500 empregados demitidos e da ‘prometida fábrica’ da Jac Motors.

Além da falta de emprego, o peemedebista elencou outros problemas enfrentados pelos baianos, como a falta de segurança pública e escassez na saúde.”Não cabe tanto descaso do governo com o povo baiano, que vive hoje em plena sensação de insegurança. Não podemos mais andar nas ruas da capital, nem no interior.São assaltos, homicídios, bancos assaltados praticamente todos os dias. É preciso agir, pois o povo não aguenta mais”, disparou Tavares.

Câmara aprova porte de arma para agentes do Detran

Foto ilustrativo.

Foto ilustrativa.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 3624/08, do ex-deputado Tadeu Filippelli (DF).

O relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), demonstrou preocupação quanto ao porte de armas, que poderia pôr os agentes em risco. “Mas na CCJ não podemos mudar o projeto, e a proposta é constitucional”, disse, ao recomendar a aprovação.

Leite ressaltou que o texto condiciona o porte de arma ao interesse do ente federado, então o porte ainda depende de os estados e municípios regulamentarem sua concessão. A permissão também fica condicionada à formação para o porte e a exames psicológicos, o que deve ser regulamentado e supervisionado pelo Ministério da Justiça.

SAC Móvel volta a prestar serviços em Canavieiras

SAC Móvel - Foto Govba

SAC Móvel – Foto Govba

O Serviço de Atendimento ao Cidadão, conhecido como SAC Móvel, estará em Canavieiras na próxima semana e atenderá ao público nos dias 31 de agosto e 1º de setembro (segunda e terça-feira). O veículo com os técnicos do atendimento e os equipamentos ficarão estacionados na praça da Bandeira, ao lado da Prefeitura.

Em Canavieiras, o SAC Móvel oferecerá os serviços de emissão de Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e ouvidoria Geral do Estado. O SAC Móvel é um serviço de documentação do Governo do Estado da Bahia, gerenciado pela Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração do Estado.

Venda de ingressos para Colo Colo e Coruripe começam nesta quinta

Por Pablo Brandão

Foto divulgação.

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O torcedor que quiser garantir um lugar na partida entre Colo Colo e Coruripe já vai poder comprar seu ingresso a partir desta quinta-feira (27). As vendas iniciarão às 09h da manhã, na sede do Tigre, localizada na Rua Araújo Pinho, no segundo andar, em cima da Farmácia Velanes.

Para este confronto, válido pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série D 2015, os valores dos ingressos estão por R$ 10 na Geral, R$ 20 na Arquibancada Coberta e R$ 5 para quem é sócio torcedor, em qualquer um dos lados. Vale lembrar que para ter direito ao desconto, os associados devem estar com as mensalidades em dia.

Os horários de compra na sede são os seguintes: na quinta e na sexta, das 09h às 12h e das 13h30 às 16h; e no sábado, das 09h às 12h. Já no domingo, os ingressos estarão à venda somente no estádio Mário Pessoa, a partir das 09h.

Após duas vitórias consecutivas na Série D, ambas sobre o Globo-RN, o Tigre terá a oportunidade de assumir a vice-liderança do Grupo A3, caso vença o Coruripe na partida deste domingo, às 16h.



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